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SEMIPRESIDENCIALISMO
SINOPSE: Nesta sua segunda edição, reunimos num único volume a análise dos diferentes semipresidencialismos, dando especial ênfase, na Primeira Parte, à comparação entre o semipresidencialismo francês e o português, bem como aos novos semipresidencialismos ...
MANUAL DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL
SINOPSE: A cooperação judiciária internacional em matéria penal assenta em três pilares: o espírito de cooperação; o conhecimento dos instrumentos legais aplicáveis e o uso adequado das ferramentas que podem facilitar a cooperação. Considerando ...
EFICÁCIA, RECONHECIMENTO E EXECUÇÃO DE ACTOS ADMINISTRATIVOS ESTRANGEIROS
SINOPSE: Se era evidente que os quadros tradicionais da acção administrativa não se ajustavam às exigências dinâmicas da vida internacional - sobretudo em Estados que, como o nosso, participam em espaços de integração -, é hoje incontestável ...
CONTRATO DE SEGURO E CONDUTA DOS SUJEITOS LIGADOS AO RISCO
SINOPSE: Na vigência do contrato, o segurado permanece em contacto com o risco e com o sinistro em que este se venha a convolar, podendo influir ou transmitir informação sobre eles. De há muito que os contratos de seguro lhe impõem um conjunto ...
DIREITO FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES
SINOPSE: Quando numa relação entre privados se alega a existência ou a lesão de um direito fundamental, a que normas deve recorrer o juiz para decidir o conflito? À Constituição, que consagra os direitos fundamentais, ou à lei e ao contrato ...
ESTATUTO JURÍDICO DO TRABALHADOR EM FUNÇÕES PÚBLICAS
SINOPSE: O Estatuto Jurídico do Trabalhador em Funções Públicas, e do Sindicalismo na Administração Pública visa facultar aos trabalhadores que exercem funções públicas e aos seus dirigentes e delegados sindicais um documento prático e acessível ...
A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO MEIO COMPLEMENTAR DE JUSTIÇA
SINOPSE: É imperioso tecer esforços para que alcancemos uma cultura consciente e informada no acesso à justiça. Nem todos os litígios precisam de ser endereçados ao tribunal, existindo outras estruturas que podem auxiliar numa situação de crise. A ...
Outras Novidades:
A IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA ARBITRAL
UMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MODERNA E MAIS PRÓXIMA DO CIDADÃO?
INFORMAÇÃO NOS GRUPOS DE SOCIEDADES
REGIME EXTRAJUDICIAL DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS - ANÁLISE (E) CRÍTICA
MANUAL DE IRS
AS CUSTAS PROCESSUAIS
CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL
DIREITO DE MENORES
DIREITO DO TRABALHO

 

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