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TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
Reimpressão de 2019 do título. Prefácio Há vinte anos, subitamente, atingia-nos a todos a notícia de que o Doutor Carlos Alberto da Mota Pinto acabava de falecer: Nesse dia trágico estava nas livrarias -tinha acabado de ser exposta ...
DIREITOS DOS PACIENTES E RESPONSABILIDADE MÉDICA
Reimpressão de 2019 do título. A obra que se apresenta é, pois, fruto de um trabalho demorado, durante o qual tive a oportunidade de frequentar cursos, formações e estadias de investigação, em Portugal e no estrangeiro, mantendo uma linha de ...
A CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA SOBRE O SETOR ENERGÉTICO
SINOPSE: A presente obra procura oferecer um enquadramento normativo integrado para a Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético (CESE) criada pelo regime aprovado pela Lei n.º 83–C/2013 de 31 de dezembro (Lei do Orçamento do ...
ADVOCACIA E DEONTOLOGIA PROFISSIONAL DO ADVOGADO
SINOPSE: Esta edição é mais abrangente do que a anterior. Inclui temáticas mais multidisciplinares da doutrina e da jurisprudência. Permite maior reflexão sobre o exercício da Advocacia e a deontologia profissional do advogado. Acolhe também ...
CÓDIGO CIVIL E DIPLOMAS COMPLEMENTARES
APRESENTAÇÃO Edição revista e atualizada. Entre os diplomas complementares, figuram: • Lei n.º 43/2019, de 21 de junho, que procede à interpretação autêntica do n.º 7 do artigo 1041.º do Código Civil; • Regime do arrendamento urbano; • ...
ELUCIDÁRIO ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO
APRESENTAÇÃO: A presente obra tem por desiderato abrir ao grande público a descodificação dos principais termos em uso pelo legislador administrativo e tributário e pela Administração Pública, enquanto aplicadora do direito. A obra expõe a ...
MANUAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNAÇÃO PÚBLICA - VOL. I
ÍNDICE: LISTA DE FIGURAS Figura 1. Delimitação do setor público (base SEC 2010) Figura 2. Modelos e sistemas na função pública Figura 3. Trabalho em funções públicas Figura 4. Fluxograma do procedimento disciplinar comum Figura ...
REVISTA DE LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA – ANO 148.º – N.º 4016
SINOPSE: Secção de Doutrina Capitalização de juros moratórios Paulo Mota Pinto | Maria Inês de Oliveira Martins Secção de Jurisprudência A (in)constitucionalidade do Adicional ao IMI José Casalta Nabais
REVISTA PORTUGUESA DE CIÊNCIA CRIMINAL - ANO 29 - N.º 1
DOUTRINA: Meios de obtenção de prova: requisitos legais e standard de prova Gustavo Badaró O controlo de proibições de prova pelo juiz de instrução no decurso do inquérito Nuno Brandão A apreensão de correio electrónico ...
Outras Novidades:
LEI DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM PERIGO
REVISTAS E BUSCAS NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
TRABALHAR E AMAR
DERROTABILIDADE NORMATIVA E NORMAS ADMINISTRATIVAS PARTE I
DERROTABILIDADE NORMATIVA E NORMAS ADMINISTRATIVAS PARTES II E III
I CONGRESSO DE DIREITO DO ARRENDAMENTO
LEGISLAÇÃO DE DIREITO AUTÁRQUICO
O DIREITO DA FAMÍLIA NA HISTÓRIA DO DIREITO PORTUGUÊS VOLUME II
O EFEITO PRECLUSIVO DO CASO JULGADO
O ESTADO COMO REPRESENTAÇÃO
O LADO PRÁTICO DO DIREITO SUCESSÓRIO
REFLEXÕES JURÍDICO-POLÍTICAS SOBRE O PRINCÍPIO DA IGUALDADE, O DIREITO À SAÚDE, OS DIREITOS SOCIAIS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

 

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