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DISCURSOS E NOTAS POLÍTICAS - 1928 A 1966
A presente edição reúne os volumes I a VI da obra "Discursos e Notas Políticas" de Oliveira Salazar. Foi critério do editor apresentar neste livro as últimas edições publicadas pelo autor na Coimbra Editora, entre os anos de 1945 e 1967. Os ...
REVISTA DE LEGISLAÇÃO E DE JURISPRUDÊNCIA ANO 145.º N.º 3999
Secção de doutrina Uma futura revisão constitucional? José Casalta Nabais Garantia constitucional de julgamento pelo júri e recurso de apelação Maria João Antunes | Nuno Brandão | Sónia Fidalgo | Ana Pais Secção de ...
REGIME DA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO E DEMAIS ENTIDADES PÚBLICAS:COMENTÁRIOS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA
Da nota prévia Volvidos quase dez anos sobre a aprovação do regime da responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas (RRCEE) - -provado pela Lei n.° 67/2007, de 31 de Dezembro, alterada pela Lei - 31/2008, de ...
COMENTÁRIOS À REVISÃO DO CPTA E DO ETAF
Nota prévia à segunda edição Em 2015, pelo Decreto-Lei n.° 214-G/2015, de 2 de outubro, foram revistos o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais (ETAF) e o Código do Processo nos Tribunais Administrativos (CPTA). (...) Fixadas, com ...
COMENTÁRIOS AO NOVO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
A 3.ª edição dos Comentários ao Novo Código do Procedimento Administrativo dá continuidade ao objetivo inicial de publicação de uma obra de análise alargada, diversificada e aprofundada do novo Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo ...
COMENTÁRIOS AO NOVO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
A 3.ª edição dos Comentários ao Novo Código do Procedimento Administrativo dá continuidade ao objetivo inicial de publicação de uma obra de análise alargada, diversificada e aprofundada do novo Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo ...
TRATADO DE LISBOA
NOTA EXPLICATIVA A presente compilação corresponde às versões consolidadas do Tratado da União Europeia (TUE) e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE), bem como dos seus protocolos e anexos, resultantes do Tratado de Lisboa, ...
DIREITO ADMINISTRATIVO I
O programa da disciplina de Direito Administrativo I - cadeira do primeiro semestre do segundo ano do curso de licenciatura da Faculdade de Direito de Lisboa, ministrada à turma da noite neste ano letivo de 2016-2017 - tem por objeto o estudo do Direito ...
CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS EM COMENTÁRIO VOLUME I (Brevemente)
Eis o primeiro de sete volumes do Código das Sociedades Comerciais em Comentário. Comentário que queremos claro, conciso e suficientemente rico para avivar diálogos doutrinais e, principalmente, facilitar aplicação (mais) esclarecida e segura do Código. ...
MANUAL DE DIREITO DO CONSUMO
Este manual contém uma análise dos principais diplomas que regulam as relações de consumo: venda de bens de consumo; serviços públicos essenciais; crédito ao consumo; contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento; indicação de preços; reduções ...
MANUAL PRÁTICO DE PROCESSO PENAL (Brevemente)
A obra que ora se publica tem como propósito fornecer um instrumento de trabalho, de cariz essencialmente prático, aos profissionais forenses que lidam com o Processo Penal, incidindo sobre questões elementares que se levantam neste domínio. Com efeito, ...
FORMULÁRIOS BDJUR - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
O designado Novo Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro, enquadra as relações jurídicas abrangidas pelo respetivo âmbito de aplicação, tratando, do ponto de vista subjetivo, das vicissitudes ...
LEGISLAÇÃO DE DIREITO DA CONCORRÊNCIA
NOTA PRÉVIA A presente edição tenta colmatar a ausência, no mercado nacional, de uma coletânea atualizada de legislação nacional e comunitária de direito da concorrência. Não existe, com efeito (pelo menos com o nosso conhecimento, e excluindo as excelentes ...
DIREITOS SOCIAIS
Da introdução (...) nesta segunda edição foi suprimida toda a referente à querela doutrinária portuguesa sobre os direitos sociais. bem como à posição que o Tribunal Constitucional português foi assumindo, sobre o problema, ao longo das últimas ...
REGULAMENTO GERAL SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS
Este trabalho visa colocar à disposição dos interessados no tema o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) em formato papel. Se é certo que vivemos na era digital, ...
LEGISLAÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL
O conhecimento das leis em vigor torna-se numa tarefa árdua, sendo frequente a necessidade de juristas e de outros práticos, que precisam conhecer regimes jurídicos e aplicar normas, se socorrerem de compilações de textos legais; a situação é recorrente ...
ESTUDOS SOBRE CUMPLICIDADE DESTACADOS DA TESE
Nota prévia A presente monografia inclui quatro estudos sobre cumplicidade, correspondentes às nossas investigações realizadas aquando da feitura do doutoramento, em aspectos inovatoriamente pressuponentes, complementares ou de simples enquadramento ...
ENSAIO DE UM CURSO BÁSICO DE HISTÓRIA DO DIREITO
Índice Introdução 1. Ontologia do Direito 2. História e visão do Direito 3. História e historiadores do Direito Capítulo I – O Direito na época peninsular pré-românica Capítulo II – O Direito Romano e a romanização peninsular Capítulo III – Os ...
O DIREITO DAS SUCESSÕES CONTEMPORÂNEO
Da nota prévia Todo o Direito das Sucessões existe em função de um facto, a morte. Apesar disto, o Direito das Sucessões traduz uma ideia de continuidade: em princípio, o património de quem faleceu não se extingue, nem fica ao abandono, ...
Outras Novidades:
ELEMENTOS DE METODOLOGIA JURÍDICA
MANUAL DE GOVERNO DAS SOCIEDADES
CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO I
CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO II
RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS: O PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
TEORIA GERAL DO DIREITO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO DIREITO DE AUTOR E DOS DIREITOS CONEXOS
CÓDIGO DO TRABALHO - EDIÇÃO UNIVERSITÁRIA
SUSPENSÃO LABORAL
A PRESTAÇÃO E A CONSTITUIÇÃO DE GARANTIAS NO PROCEDIMENTO E NO PROCESSO TRIBUTÁRIO
UNIDADE E DIFERENCIAÇÃO NO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA
PROVA POR PRESUNÇÃO NO DIREITO CIVIL
FORMULÁRIOS BDJUR - PROCESSO CIVIL
FISCALIDADE DA ENERGIA
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES VOLUME II
DIREITO DA INSOLVÊNCIA
O PÚBLICO E O PRIVADO NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
HERANÇAS E PARTILHAS
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
CÓDIGO PENAL - EDIÇÃO DE BOLSO
CASOS PRÁTICOS - DIREITO DO TRABALHO
ESTATUTO DA ORDEM DOS SOLICITADORES E DOS AGENTES DE EXECUÇÃO
CÓDIGOS TRIBUTÁRIOS - EDIÇÃO DE BOLSO
NE (IDEM) BIS IN IDEM VOLUME I
NE (IDEM) BIS IN IDEM VOLUME II
PROPRIEDADE E PERSONALIDADE NO DIREITO PORTUGUÊS
ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS

 

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