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DIREITOS HUMANOS E ÉTICA NO DESPORTO
“Mente sã, em corpo são”, uma sábia fórmula que a antiguidade nos legou. Já então a atividade física, o jogo e o entretenimento marcavam o quotidiano de indivíduos e comunidades, ao ritmo das suas possibilidades económicas e dos seus sentimentos religiosos, ...
ESTUDOS DE REGULAÇÃO PÚBLICA — II
NOTA INTRODUTÓRIA A Série Direito Público e Regulação do CEDIPRE, iniciada em 2001 conta, neste momento, com 8 volumes. O presente volume constitui, assim, o 9.º volume da referida Série, e, em simultâneo, o volume II dos Estudos de Regulação ...
EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS
PREFÁCIO A obra que ora se oferece a público escrutínio e estudo constitui um importante contributo para uma área da vida em que a tecnomedicina, a sociologia, o direito, as ideologias e convicções se entrecruzam, desenhando densos e multifacetados ...
DIREITOS DOS PACIENTES E RESPONSABILIDADE MÉDICA
A obra que se apresenta é, pois, fruto de um trabalho demorado, durante o qual tive a oportunidade de frequentar cursos, formações e estadias de investigação, em Portugal e no estrangeiro, mantendo uma linha de investigação em torno da relação entre ...
A VINCULAÇÃO AUTORAL DO TRABALHADOR JORNALISTA
O presente estudo supõe a execução da actividade jornalística no âmbito de um contrato de trabalho e que o seu exercício pode resultar na produção de obras criativas, protegidas pelo Direito de Autor. Se a compreensão do fenómeno do contrato de trabalho ...
EL EJERCICIO DE LA ABOGACÍA EN PORTUGAL Y ESPAÑA
INDICE ABREVIADO CAPÍTULO I - EL ACCESO A LA PROFESIÓN DE ABOGADO CAPÍTULO II - LA DEONTOLOGIA PROFESIONAL CAPÍTULO III - LOS ACTOS DE LOS ABOGADOS EN PORTUGAL CAPÍTULO IV - EL EJERCICIO INDIVIDUAL Y COLECTIVO DE LA ABOGACÍA CAPÍTULO ...
CADERNOS DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA N.º 110
Artigos A tutela executiva em tempos de mudança. Aproximação ao tema em defesa do princípio da tutela judicial efetiva Dora Lucas Neto Anotações Um parecer é um parecer... no licenciamento de afixação de publicidade ...
CADERNOS DE JUSTIÇA TRIBUTÁRIA 07
Artigos A Reforma do IRS (2014): uma primeira reflexão Rui Duarte Morais A transparência fiscal no Código Contributivo Miguel Marques Rocha A reclamação de actos do órgão de execução fiscal em caso de subida imediata: ...
REVISTA DE CONTRATOS PÚBLICOS N.º 9
DOUTRINA E COMENTÁRIO MIGUEL ASSIS RAIMUNDO Primeira análise das provas directivas (Parte I) LUÍS VERDE DE SOUSA Alguns problemas colocados pela assinatura electrónica das propostas FRANCISCO NORONHA A sujeitabilidade dos títulos de ...
QUESTÕES LABORAIS N.º 46
Artigos Alguns aspectos da análise causal do despedimento colectivo nos ordenamentos português e espanhol ANTÓNIO MONTEIRO FERNANDES Portarias de extensão — As novas regras e a sua repercussão nas relações jurídico-laborais ANA ...
JULGAR N.º 25
III JORNADAS AÇORIANAS DE DIREITO JULGAR JOSÉ MOURAZ LOPES — Separação de poderes e criação do Direito: alguns tópicos para reflexão — Discurso de abertura das III Jornadas Açorianas de Direito MICHELE TARUFFO — A jurisprudência ...
REVISTA DE LEGISLAÇÃO E DE JURISPRUDÊNCIA ANO 144.º N.º 3992
Secção de doutrina As verificações não judiciais qualificadas: reforço ou desvirtuamento da prova por inspecção judicial? Maria José Capelo Secção de jurisprudência S.T.J., Acórdãos de 12 de Março de 2015 e de 17 de Maio ...
DESPORTO & DIREITO N.º 33
Artigos O Direito à Imagem do Atleta Profissional Brasileiro CAMILA BONIN ANNUNZIATO Direitos Econômicos e TPO: banimento eficaz? ÁLVARO MELO FILHO A criminalização no domínio da violência no desporto na Lei n.º 52/2013: ...
DIREITO DOS CONTRATOS PÚBLICOS
No registo próprio de um manual, este Direito dos Contratos Públicos assume o contrato público como "contrato da Administração Pública" e procura explicar o regime da figura nos planos procedimental e substantivo. Trata-se de um livro pensado ...
MANUAL DE CORPORATE FINANCE
Estuda-se, neste Manual, a corporate finance de uma perspetiva jurídica ou o “direito das finanças societárias”, disciplina que agrupa os vários aspetos financeiros da sociedade. Ao lado do governo das sociedades ou corporate governance, ...
A AÇÃO EXECUTIVA ANOTADA E COMENTADA
A obra que agora se publica não é um texto académico nem pretende substituir os diversos manuais existentes sobre a ação executiva. Trata-se, antes, de um trabalho essencialmente prático, com uma visão acentuadamente jurisprudencial, fruto das reflexões ...
REVISTA DE DIREITO CIVIL N.º 0 (2015)
A Revista de Direito Civil dá corpo a uma aspiração pensada. Núcleo intangível da Ciência do Direito, o civilismo — ao qual, pela natureza das coisas, adere o processualismo — constitui, nos países de Direito continental, a base da dogmática jurídica. O ...
Outras Novidades:
CADERNOS DE DIREITO PRIVADO N.º 48
CADERNOS DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA N.º 109
CADERNOS DE JUSTIÇA TRIBUTÁRIA 06
REVISTA DE LEGISLAÇÃO E DE JURISPRUDÊNCIA ANO 144.º N.º 3991
OS PODERES DE RESOLUÇÃO DO BANCO DE PORTUGAL E O BANCO ESPÍRITO SANTO
REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO N.º 141
REVISTA QUESTÕES ATUAIS DE DIREITO LOCAL - N.º 05
ARBITRAGEM DE LITÍGIOS COM ENTES PÚBLICOS
CADERNOS IVA 2015
DA ADMINISTRAÇÃO À FISCALIZAÇÃO DAS SOCIEDADES
DA RECUSA DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PARA TUTELA DO DIREITO DE CRÉDITO
DIREITOS E DEVERES DOS TRABALHADORES QUE EXERCEM FUNÇÕES PÚBLICAS
ELUCIDÁRIO
NOVO CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
O ESTADO REGULADOR: O NOVO PAPEL DO ESTADO
TÍTULOS DE CRÉDITO

 

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