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A CRIANÇA E A FAMÍLIA-UMA QUESTÃO DE DIREITO(S)
«Nesta obra, agora em 2.ª edição, os autores, dois magistrados, com larga experiência na área do Direito da Família e das Crianças e Jovens, revisitam, em tom essencialmente prático, os principais institutos desse ramo do Direito, analisando-os sob os ...
PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO FISCAL
O aproveitamento do potencial privado para a realização das actividades de administração dos impostos assinala a emergência de um sistema de gestão fiscal privatizado. O resultado da colocação dos sujeitos privados numa posição de participação activa ...
O VALOR DA JUSTIÇA
Sobre a velha instituição na qual se centra toda a vida humana — a Família — fazemos uma breve reflexão: os seus direitos e também seus deveres ou responsabilidades. Porque defender a família traduz-se em defender a vida. É certo que vivemos no tempo ...
A RESPONSABILIDADE CRIMINAL PELO PRODUTO E O TOPOS CAUSAL EM DIREITO PENAL
No contexto da sociedade contemporânea, a lesão de bens jurídicos como a vida ou a saúde por via da produção de bens adquiriu uma nova dimensão, potenciada por complexos processos produtivos e pulverizada nas suas consequências por um número indeterminado ...
REVISTA DE CONTRATOS PÚBLICOS N.º 7
DOUTRINA E COMENTÁRIO JOÃO AMARAL E ALMEIDA A Adjudicação em caso de empate entre propostas DIOGO DE FIGUEIREDO MOREIRA NETO / FLÁVIO AMARAL GARCIA Desastres naturais e as contratações emergenciais RUI GUERRA DA FONSECA Pagamentos ...
O REGIME JURÍDICO DO MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
Explicita-se o regime legal, a observar em Portugal, relativo ao mandado de detenção emitido no – e para o - espaço da União Europeia, (e por isso, se denomina mandado de detenção europeu), por qualquer Estado-membro, destinado a detenção e entrega de ...
CURSO BREVE DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
DE ACORDO COM O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2013, COM A LEI DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO E SUA REGULAMENTAÇÃO, E COM A ALTERAÇÃO E O ADITAMENTO EFECTUADOS AO CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO PELA LEI N.º 63/2013, DE 27 DE AGOSTO Esgotada ...
PRESCRIÇÃO E CADUCIDADE
A presente anotação e comentário aos artigos da lei tem por objecto o capítulo III do Título I, do Código Civil, em matéria de influência do tempo nas relações jurídicas (artigos 296.º a 333.º). Foram ponderados os Trabalhos Preparatórios, assim como ...
JULGAR NÚMERO ESPECIAL
JOSÉ ANTONIO SEOANE — Apresentação DIEGO GRACIA — La construcción de la autonomía moral CAROLINA PEREIRA SÁEZ — Constitución y consentimiento informado: España JOAQUIM CORREIA GOMES — Constituição e consentimento informado: Portugal STEFANIA ...
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Nesta 2.ª edição do Direito Internacional Público alguns temas clássicos são tratados sob nova perspectiva e o estudo da estrutura orgânica do Tribunal Penal Internacional é ampliado. No âmbito dos temas clássicos, assinala-se a importância dos ...
A DIRETIVA COMUNITÁRIA
A diretiva comunitária cedo alcança um lugar de destaque entre os atos típicos das Instituições. Responsável pela harmonização das disposições legislativas, regulamentares e administrativas nacionais é um instrumento de ação legislativa flexível, já ...
O MINISTERIO PÚBLICO NO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO
A investigação que nos propusemos efectuar recaiu na intervenção do Ministério Público no contencioso tributário, sem descurar as referências tidas como pertinentes às outras áreas de onde ele age, sempre no sentido de possibilitar a melhor compreensão ...
CÓDIGO CIVIL
LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR -Regime Especial de Constituição Imediata de Associações -Lei-Quadro das Fundações -Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU) -Regime Jurídico das Obras em Prédios Arrendados -Balcão Nacional do Arrendamento e procedimento ...
TRABALHO DIGNO PARA TODOS
Este primeiro volume dos trabalhos inéditos e dispersos de Vital Moreira dá à estampa uma versão ampliada do texto que serviu de base à lição pública em provas de agregação em Direito na Universidade de Coimbra, em 2013. Ele estuda em todas as suas ...
BASES DE DADOS GENÉTICOS FORENSES
As bases de dados genéticos forenses têm criado impactos assinaláveis nos sistemas de justiça, um pouco por todo o mundo. A partir de contributos de especialistas provenientes de diferentes áreas disciplinares – antropologia, biologia, direito e sociologia ...
NOVAS FRONTEIRAS DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
O presente livro reúne um conjunto de contributos de docentes que participaram na I pós-graduação intitulada “Novas fronteiras da contratação pública”, organizada pelo IDEFF, e que teve lugar entre Fevereiro e Maio de 2013 na Faculdade de Direito da ...
DESPEDIMENTOS COLETIVOS NA UNIÃO EUROPEIA
NOTA PRÉVIA A presente obra resulta do trabalho de investigação realizado no âmbito da dissertação (8.ª edição 2010/2012). denominada "A Harmonização Comunitária dos Regimes de Despedimento Coletivo". Nobremente coorientada pelos Professores ...
REVISTA QUESTÕES ATUAIS DE DIREITO LOCAL - N.º 02
Nota de Abertura Surge agora, ainda durante o mês de junho, o n.° 02 desta revista, relativo a abril/maio/junho de 2014. E o número a que podemos chamar da primavera, pois, numa publicação trimestral como esta, cada número corresponde praticamente ...
REVISTA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL - N.º 7
INDICE p. 6 Prevenção criminal — Direção Editorial p. 10 O Mandado de Detenção Europeu e os conceitos de «nacional» e «residente» do n.° 6 do art. 4° da DQ 2002/584/JAI: análise da jurisprudência do TJUE e do STJ — Afonso Costa p. ...
REVISTA DE LEGISLAÇÃO E DE JURISPRUDÊNCIA ANO 143.º N.º 3986
Secção de doutrina Em tema de fundações (Cont. do n.º 3985, pág. 252) M. Nogueira Serens Secção de jurisprudência Swap de taxa de juro: inaplicabilidade do regime da alteração das circunstâncias Calvão ...
DIREITO DO TRABALHO
Ao longo de 2013 e já em 2014, continuou a surgir legislação com incidência relevante no ordenamento juslaboral português. Por outro lado, as alterações legislativas produzidas em 2012 foram, enfim, passadas pelo crivo da constitucionalidade, como se ...
PROCESSO CIVIL DECLARATIVO
A entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2013, para além das profundas alterações introduzidas no quotidiano forense, implica que os manuais universitários sejam reformulados e ajustados ao novo quadro legal. É assim que surge este Processo ...
Outras Novidades:
CAMPANHA DE LANÇAMENTO - NOTAS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
CONTRATOS PRIVADOS
DAS NOÇÕES À PRÁTICA JUDICIAL - VOLUME I
CONTRATOS PRIVADOS
DAS NOÇÕES À PRÁTICA JUDICIAL - VOLUME II
CONTRATOS PRIVADOS
DAS NOÇÕES À PRÁTICA JUDICIAL - VOLUME III
ARRENDAMENTO URBANO ANOTADO
30 ANOS DA ASSINATURA DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO DO MAR:
ENSAIO SOBRE A PROBLEMÁTICA DA TITULAÇÃO E DO REGISTO À LUZ DO DIREITO PORTUGUÊS
REVISTA DE LEGISLAÇÃO E DE JURISPRUDÊNCIA ANO 143.º N.º 3985
REVISTA PORTUGUESA DE CIÊNCIA CRIMINAL - ANO 23 N.º 2
QUESTÕES LABORAIS N.º 43
DESPORTO & DIREITO N.º 30
JULGAR N.º 22
A ADMISSIBILIDADE DE VALORAÇÃO DE IMAGENS CAPTADAS POR PARTICULARES COMO PROVA NO PROCESSO PENAL
PROELIUM, SÉRIE VII, N.º 07 (2014)
CÓDIGO DO IVA E RITI
DIREITO DO PROCESSO LABORAL
INSTRUMENTOS FINANCEIROS
LEIS DO ARRENDAMENTO URBANO ANOTADAS
O DIREITO À DEDUÇÃO DO IVA
O DIREITO A FÉRIAS DO TRABALHADOR
RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS

 

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