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TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
Reimpressão de 2019 do título. Prefácio Há vinte anos, subitamente, atingia-nos a todos a notícia de que o Doutor Carlos Alberto da Mota Pinto acabava de falecer: Nesse dia trágico estava nas livrarias -tinha acabado de ser exposta ...
DIREITO PENAL – PARTE GERAL – Tomo I - 3.ª ED.
Do prefácio [...]Assim se tornando indispensável, para um livro-guia do ensino, a sua atualização. Razões, estas, a que acresceu a circunstância de se ter tornado necessária a mudança de Editora; menção que me serve para agradecer, do coração, ...
DIREITOS REAIS 6.ª ED.
Nota à 6.ª Edição Esgotada a 5.ª edição, registamos, com profunda satisfação o acolhimento que este livro continua a ter por parte dos estudiosos do Direito das Coisas. E, porque a responsabilidade do Autor em manter este livro disponível e ...
DIREITO PRIVADO ROMANO II - 7.ª ED.
NOTA À 7.ª EDIÇÃO Pouco tempo decorrido da sua publicação, esgotou-se a 6.ª edição deste livro dedicado ao direito das obrigações, origem inapagável dos atuais direitos. Registamos, com agrado, o interesse que docentes e discentes continuam ...
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 10.ª ED.
Nota à 10.ª edição Esgotadas a 9.ª edição e a reimpressão que nos foi pedida, registamos, com profunda satisfação, o acolhimento que a INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO continua a ter por parte de quem se dedica ao estudo do direito. E, porque ...
ENCICLOPÉDIA DE DIREITO DO DESPORTO
O Direito do Desporto é, cada vez mais, em Portugal, como no Mundo hodierno, incontornável. Seja o ordenamento jurídico desportivo público, seja a regulamentação emanada de múltiplas organizações do movimento associativo desportivo, são muitas as normas ...
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR | 2019
| INJUNÇÃO | ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA | REGIME APLICÁVEL À ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS TRIBUNAIS JUDICIAIS | PROCESSO EXECUTIVO | TRAMITAÇÃO ELETRÓNICA DOS PROCESSOS JUDICIAIS | ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS | JULGADOS DE PAZ | LEI DA ARBITRAGEM ...
O CONCEITO DE TRABALHADOR NO DIREITO SOCIAL COMUNITÁRIO
O trabalho assalariado (e a noção de trabalhador que lhe está implícita) é encarado pelo Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) — assim como pelos Tratados que o precederam — numa dupla perspectiva: como factor de produção e como actividade ...
"CASOS CLÍNICOS" DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
NOTA PRÉVIA: «Casos Clínicos do Processo Administrativo» é um caderno prático, destinado a servir de instrumento de aprendizagem da Disciplina de Contencioso Administrativo e Tributário, mas pode ser útil também a todos os que se interessam ...
EFEITOS LÍCITOS DA PROVA ILÍCITA
ÍNDICE Uma nota prévia § 1. O Caso e a lição da história: Ninguém pode beneficiar do seu próprio ilícito § 2. Prova, facto essencial e procedência da acção ou da defesa § 3. Da proibição de produzir à proibição de valorar: a funcionalidade das proibições ...
RECORDANDO A COMISSÃO CONSTITUCIONAL
ÍNDICE I - A Comissão Constitucional 1. Referência de abertura 2. O problema da fiscalização da constitucionalidade entre 1974 e 1976 3. O sistema de fiscalização no texto inicial da Constituição 4. O estatuto da Comissão Constitucional 5. A prática ...
REVISTA JURÍDICA AAFDL N.º 31
1. Vida Académica 2. Doutrina | Príncipio da boa administração: tendência ou clássico? 3. artigos de Estudantes | A avaliação dos custos do ciclo de vida na seleção da proposta economicamente mais vantajosa, à luz das Diretivas Europeias e do Código ...
Outras Novidades:
DIREITO PRIVADO ROMANO — III
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E CÓDIGO DO PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS
CONTRATAÇÃO PÚBLICA E CONCORRÊNCIA
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E BOA FÉ
ESTUDOS DE DIREITO INTERNACIONAL FISCAL
O BENEFICIÁRIO EFETIVO
SEGURO AUTOMÓVEL OBRIGATÓRIO - ANOTADO

 

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