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CONTRATOS PRIVADOS
Esgotada a 1.ª edição e vislumbrando-se uma oportunidade para conferir à obra uma solidez e completude acrescidas, optámos pela elaboração de uma 2.ª edição, na qual alargámos o seu âmbito e aproveitámos o ensejo para acrescentar novos itens (alguns ...
CRIMES E CONTRA-ORDENAÇÕES: DA CISÃO À CONVERGÊNCIA MATERIAL
O presente estudo debruça-se sobre o relacionamento entre o direito penal e o direito contra-ordenacional no sistema jurídico português actual. Após uma introdução de carácter histórico, a investigação analisa criticamente as principais correntes doutrinais ...
100 ANOS DE ARBITRAGEM: OS CASOS ESSENCIAIS COMENTADOS
(…) O livro que me honro de prefaciar é mais um exemplo de cidadania na vertente de formação e pedagogia na comunidade arbitral, comparável ao Congresso anual da CAC do CCIP ou aos encontros internacionais de Arbitragem de Coimbra, que alguns de PLMJ ...
CAMPANHA DE LANÇAMENTO - NOTAS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL + MANUAL DA EXECUÇÃO E DESPEJO
PROMOÇÃO ESPECIAL - NA COMPRA DE "NOTAS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – 2 VOLUMES", ADQUIRA O "MANUAL DA EXECUÇÃO E DESPEJO" COM 30% DE DESCONTO Descrição ...
NOTAS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - VOLUME I
A presente edição desta obra exprime o crescimento natural das nossas reflexões, surgindo grandemente atualizada e alargada. Efetivamente, aprofundámos as notas a pontos-chave da reforma de 2013, como o Ónus de alegação das partes e poderes de cognição ...
NOTAS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - VOLUME II
A presente edição desta obra exprime o crescimento natural das nossas reflexões, surgindo grandemente atualizada e alargada. Efetivamente, aprofundámos as notas a pontos-chave da reforma de 2013, como o Ónus de alegação das partes e poderes de cognição ...
CRIMES SEXUAIS
A amplitude, diversidade e gravidade que envolve a criminalidade sexual, sobretudo pelas consequências duradouras para a vítima, exige uma compreensão global do fenómeno e dos instrumentos jurídicos disponíveis. O presente trabalho pretende contribuir ...
CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - ANOTADO
Luiz S. Cabral de Moncada é professor universitário de direito administrativo e constitucional e advogado especializado em questões de direito administrativo geral, urbanismo e regulação. Autor de uma vasta obra nos domínios do direito administrativo, ...
REVISTA PORTUGUESA DE CIÊNCIA CRIMINAL
DOUTRINA Direito à palavra & crime de palavra — Breve reflexão Constitucional Paulo Ferreira da Cunha Extradição e pena de morte: análise de três casos julgados pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem Rodrigo Azambuja Martins A ...
QUESTÕES LABORAIS N.º 47
Artigos A relevância disciplinar das faltas injustificadas — considerações (principalmente) em torno da jurisprudência portuguesa Milena Silva Rouxinol Trabalho e segredos de negócio — Pode um (ex-) trabalhador ser proibido de ...
REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO N.º 144
ESTUDOS & REFLEXÕES O estatuto da Procuradoria Europeia e os estatutos dos Ministérios Públicos dos Estados-Membros da União Europeia: standards mínimos de (máxima) independência, (máxima) imparcialidade e (máxima) integridade. Esperança, ansiedade ...
REVISTA DE LEGISLAÇÃO E DE JURISPRUDÊNCIA ANO 145.º N.º 3996
Secção de doutrina O Tribunal de Justiça e o Acesso dos Particulares à Jurisdição da União após as Alterações Decorrentes do Tratado de Lisboa Rui Manuel Moura Ramos A Tributação da Exploração Petrolífera em Portugal José Casalta ...
JULGAR N.º 27
JULGAR Henrique Gaspar — a reorganização judicial 2014 (O tempo, o modo e as culturas — cruzamento de desafios) José Francisco Moreira das Neves — Jurisdição e governo da Justiça Maria José Costeira — O novo Modelo de gestão dos Tribunais. ...
O MÚTUO BANCÁRIO
O contrato de mútuo representa o paradigma dos contratos de concessão de crédito. Contudo, para além do carácter fragmentário do regime do mútuo estabelecido no Código Civil, a generalidade dos contratos de mútuo bancário apresentam uma complexidade ...
CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO CRIME
O texto Consequências Jurídicas do Crime oferece ao leitor uma visão geral do sistema sancionatório português vigente, o que incluiu aspetos da execução das penas e das medidas de segurança, sem descurar reflexões sobre o que importa mudar e sem ...
ILICITUDE PENAL E JUSTIFICAÇÃO
Apesar dos fortes ventos que hoje sopram no sentido da relativização ou mesmo dissolução da tradicional distinção entre ilícito e culpa, as causas de justificação de um facto típico e prima vista antijurídico continuam a desempenhar um importante ...
O REGIME DE NEUTRALIDADE FISCAL NAS OPERAÇÕES DE FUSÃO, CISÃO, ENTRADA DE ACTIVOS E PERMUTA DE PARTES SOCIAIS
Introdução Dando continuidade à colecção jurídica organizada em parceria com a Coimbra Editora, a Área de Prática de Direito Fiscal de PLMJ, na pessoa do seu Coordenador, resolveu passar a escrito alguns dos comentários que foi fazendo ao longo ...
CÓDIGO PENAL 22.ª EDIÇÃO
NOTA PRÉVIA A 22.ª edição atualiza o Código Penal de acordo com as alterações introduzidas pelas Leis n.ºs 82/2014, de 30 de dezembro, 30/2015, de 22 de abril, 81/2015, de 3 de agosto, 83/2015, de 5 de agosto, 103/2015, de 24 de agosto, e ...
Outras Novidades:
CONTRATO DE TRABALHO - NOÇÕES BÁSICAS
BOLETIM DE CIÊNCIAS ECONÓMICAS - VOLUME LVII TOMO I 2014
BOLETIM DE CIÊNCIAS ECONÓMICAS - VOLUME LVII TOMO II 2014
BOLETIM DE CIÊNCIAS ECONÓMICAS - VOLUME LVII TOMO III 2014
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES
PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL PRÉ-EXECUTIVO ANOTADO
CONTRATOS PRIVADOS
CONTRATOS PRIVADOS
DIREITO, ESTADO E CONSTITUIÇÃO NO LIMIAR DO SÉCULO XXI
OS LIMITES DE PUNIBILIDADE EM SEDE DE AUTORIA
BECCARIA E O DIREITO PENAL
80 PERGUNTAS SOBRE A HIPOTECA IMOBILIÁRIA
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO - VOLUME 1.º
REVISTA DE LEGISLAÇÃO E DE JURISPRUDÊNCIA ANO 145.º N.º 3995
JULGAR N.º 26

 

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