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TEMAS JURÍDICO-PENAIS
Da introdução "Duas palavras para registar os dois momentos que presidiram à publicação destes quatro trabalhos: o momento da razão e o momento do coração. O momento da razão está no facto de entender que os quatro temas que integram este livro ...
JUSFORMULÁRIOS ARRENDAMENTO
O JusFormulários Arrendamento, que já vai na 2.ª edição, é um guia funcional de uso eficiente/contínuo, destinado ao exercício prático da actividade jurídica do profissional da justiça, na vertente de auxílio ao cidadão que se relaciona com o sistema ...
CÓDIGO DO TRABALHO - 7.ª EDIÇÃO
PLANO GERAL PARTE I - CÓDIGO DO TRABALHO E LEIS COMPLEMENTARES A. CÓDIGO DO TRABALHO E REGULAMENTAÇÃO [1] Código do Trabalho (CT) - L 7/2009, de 12-2. [2] Regulamentação do Código do Trabalho (RCT) - L 105/2009, de 14-9. B. LEIS ...
PROCEDIMENTOS PRÉ-CONTRATUAIS AO ABRIGO DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS
O presente trabalho de investigação encontra-se estruturado em três partes. Na primeira, Título I, de revisão teórica, procura-se enquadrar adequadamente o tema. Além disso, aborda-se as principais inovações do recém entrado em vigor Código dos Contratos ...
CONTRATO DE SEGURO E TERCEIROS
Neste estudo, analiso o contrato de seguro enquanto fonte privilegiada de problemas de terceiros no direito dos contratos. A análise incide sobre a posição de quem, não sendo parte num contrato de seguro, tem, ou questiona-se se tem, em face do contrato, ...
CITIUS - PROCESSO CIVIL ELECTRÓNICO
A PORTARIA N.º 114/2008, DE 6 DE FEVEREIRO, veio consolidar e ampliar a entrega de peças processuais através de uma plataforma tecnológica acessível através da Internet – denominada CITIUS –, alargando, assim, a realidade já existente para o requerimento ...
CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA ANOTADA - TOMO I
Nota para a 2.ª edição Esgotada há muito a primeira edição do presente tomo da Constituição Portuguesa Anotada e esgotada também a reimpressão, impunha-se elaborar uma segunda edição, devidamente actualizada e com maior uniformidade de tratamento ...
A IGUALDADE E A NÃO DISCRIMINAÇÃO DOS NACIONAIS DE ESTADOS TERCEIROS LEGALMENTE RESIDENTES NA UNIÃO EUROPEIA
Índice Parte I - O Enquadramento Geral da Igualdade e da Não Discriminação no Direito da União Europeia Capítulo I - Conceitos Operativos Capítulo II - A igualdade e a não discriminação em Função da Nacionalidade Capítulo III - A Igualdade ...
DO PENHOR
Índice Capítulo I - Parte da História Capítulo II - O Penhor no direito Vigente Capítulo III - Algumas Questões em torno do Objecto do Penhor Capítulo IV - Penhor e Negócio Fiduciário Conclusões Bibliografia I - Jurisprudência II - Artigos ...
ESTUDOS DE DIREITO DAS GARANTIAS VOL.II
Sumário - A Questão da Estrutura Negocial da Fiança Revistada - Pluralidade de Fiadores e Liquidação das Situações Fidejussórias - A Fiança do Arrendatário Face ao Nrau - Ser ou Não Ser, eis a Questão. Em tema de Garantia Legal do Conformidade ...
JURISPRUDÊNCIA DOS PRINCÍPIOS
Nesta dissertação, desenvolvo a ideia de que o Direito e o discurso jurídico - que têm na decisão jurisdicional o seu momento mais específico e modelar - se constituem e devem constituir, numa crescente intensidade, com base em "princípios", ou seja, ...
SOCIEDADES OFFSHORE E PARAÍSOS FISCAIS
Este livro destina-se não só a todos aqueles que por razões profissionais (advogados, magistrados, revisores oficiais de contas, técnicos oficiais de contas, funcionários fiscais, comerciantes, industriais, escritores e artistas) exerçam actividades ...
Outras Novidades:
DIREITO REGIONAL E LOCAL N.º 10
QUESTÕES LABORAIS N.º 33
XXV ANOS DE JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL PORTUGUESA
OS NOVOS REGIMES DE VINCULAÇÃO, DE CARREIRAS E DE REMUNERAÇÕES DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 2.ª EDIÇÃO
O CONTRATO DE TRABALHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CURSO BREVE DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
A PRIVACIDADE DOS TRABALHADORES E AS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO: CONTRIBUTO PARA UM ESTUDO DOS LIMITES DO PODER DE CONTROLO ELECTRÓNICO DO EMPREGADOR
CONTRA-ORDENAÇÕES LABORAIS E DA SEGURANÇA SOCIAL
ESTUDOS SOBRE AUTONOMIAS TERRITORIAIS, INSTITUCIONAIS E CÍVICAS
GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DOS TRABALHADORES EM FUNÇÕES PÚBLICAS
III CONGRESSO DO CENTRO DE ARBITRAGEM DA CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA PORTUGUESA
OS CONTRATOS DE GARANTIA FINANCEIRA
RELATÓRIO ÚNICO
SEGUROS DE VIDA E FUNDOS DE PENSÕES

 

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