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TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
Reimpressão de 2019 do título. Prefácio Há vinte anos, subitamente, atingia-nos a todos a notícia de que o Doutor Carlos Alberto da Mota Pinto acabava de falecer: Nesse dia trágico estava nas livrarias -tinha acabado de ser exposta ...
DIREITOS DOS PACIENTES E RESPONSABILIDADE MÉDICA
Reimpressão de 2019 do título. A obra que se apresenta é, pois, fruto de um trabalho demorado, durante o qual tive a oportunidade de frequentar cursos, formações e estadias de investigação, em Portugal e no estrangeiro, mantendo uma linha de ...
ARRENDAMENTO URBANO ANOTADO
SINOPSE: Com as retificações de 4/abril e de 7/março de 2019, tem anotados todos os preceitos do NRAU, assim como os preceitos do Código Civil referentes ao arrendamento urbano, com indicação da sua evolução histórica, remissões, anotações ...
GUIA PRÁTICO DO ARRENDAMENTO URBANO
SINOPSE: A presente obra tem em vista tornar mais compreensível a intrincada legislação do arrendamento urbano, pelo que tem como seus destinatários não apenas os profissionais do direito, que diariamente se debatem com a sua interpretação, ...
DIREITOS DO HOMEM E SISTEMA PENITENCIÁRIO
SINOPSE: Os textos que aqui se publicam são depositários das preocupações que antecedem. Reúnem a generalidade das intervenções no colóquio do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa sobre ...
A PROTEÇÃO MULTINÍVEL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
SINOPSE: O presente livro, intitulado A proteção multinível dos direitos fundamentais - Estudos sobre diálogo judicial, reúne cinco relatórios apresentados na unidade curricular de Direitos Fundamentais, no ano letivo 2017/2018, pelos Alunos ...
DIREITO PENAL - PARTE GERAL
ÍNDICE: 1.º - O sistema de análise do conceito de crime e a decisão sobre a imputação de responsabilidade A - Introdução: a definição de crime B - Desenvolvimento: as teorias sobre a definição de crime e a ideia de sistema C - A teoria ...
DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL & NOVAS TECNOLOGIAS
SINOPSE: As Novas Tecnologias suscitam questões socioeconómicas e culturais e colocam novos desafios ao Direito, em especial no domínio da Propriedade Intelectual. Esta obra reúne estudos vários sobre a modernização dos direitos de autor ...
MANUAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNAÇÃO PÚBLICA - VOL. I
ÍNDICE: LISTA DE FIGURAS Figura 1. Delimitação do setor público (base SEC 2010) Figura 2. Modelos e sistemas na função pública Figura 3. Trabalho em funções públicas Figura 4. Fluxograma do procedimento disciplinar comum Figura ...
REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO N.º 5
ÍNDICE Doutrina Mário Aroso de Almeida | Sobre os pressupostos da modificação objetiva dos contratos administrativos Jorge Pação | Algumas questões sobre domínio público municipal Em Debate: Modificação contratual, trabalhos ...
Outras Novidades:
CONDOMÍNIO E PROPRIEDADE HORIZONTAL
A TEORIA PURA DO DIREITO DE KELSEN
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA NAS SOCIEDADES COMERCIAIS
CENTRALIZAÇÃO E AGREGAÇÃO DE COMPRAS PÚBLICAS
COLETÂNEA DE LEGISLAÇÃO DA ÁGUA
CONTRATOS VI
DIREITO DA DESPESA PÚBLICA
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: VOLUME III - TOMO I
ISLÃO
MEIOS DE COMPOSIÇÃO DO CONFLITO LABORAL COLECTIVO
NEGÓCIO JURÍDICO
O DIREITO DA FAMÍLIA NA HISTÓRIA DO DIREITO PORTUGUÊS VOLUME II
REVISTA DE LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA – ANO 148.º – N.º 4014

 

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