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SOMBRAS SOBRE A INTEGRAÇÃO EUROPEIA
INTRODUÇÃO Há cinquenta anos (como o tempo passou ...), quando apresentei a dissertação de pós-graduação sobre "A Integração Económica da Europa Ocidental", as instituições criadas pelo Tratado e Roma davam os primeiros passos, e o ambiente ...
DIREITO ADMINISTRATIVO DA ENERGIA
NOTA PRÉVIA Este estudo resultou da recolha do material utilizado em aulas de pós-graduação na Faculdade de Direito de Lisboa e na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona, e muito em particular em aulas da pós-graduação em Direito da ...
ARRENDAMENTO URBANO ANOTADO
O novo quadro legal do arrendamento urbano, que tem como principal diploma a Lei n.º 31/2012, de 14 de Agosto, só ficou completo em Janeiro de 2013, com a publicação de diplomas que vieram complementar aspetos do regime transitório, em matéria de correção ...
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
Porque as alterações legislativas implicam uma reflexão sobre as razões que as determinaram, é de grande utilidade a possibilidade de tal se conter num documento que possa ser o “aide – mémoire” no dia a dia, designadamente em diligências, como, por ...
O DIREITO PENAL INTERNACIONAL E A RESPONSABILIDADE DOS SUPERIORES HIERÁRQUICOS
O presente texto trata do problema da responsabilidade criminal dos chefes militares e outros superiores hierárquicos – a responsabilidade superior – que constitui uma criação jurídica do direito penal internacional. Dá-se conta da génese deste ramo ...
EXECUÇÃO DAS PENAS E MEDIDAS PRIVATIVAS DA LIBERDADE
Esta edição atualiza o Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade, de acordo com a Lei n.º 21/2013, de 21 de fevereiro, e a Legislação Complementar, face ao Decreto-Lei n.º 215/2012, de 28 de setembro, ...
UMA NOVA FERRAMENTA DE GESTÃO: O CONTRATO DE ESTÁGIO
A presente obra visa analisar a admissibilidade do contrato de estágio celebrado exclusivamente entre particulares. Sendo juridicamente aceite o contrato de estágio, em contexto prático de trabalho, quando este tenha intervenção de uma entidade pública ...
REGIME COMPLEMENTAR DO PROCEDIMENTO DE INSPECÇÃO TRIBUTÁRIA (RCPIT)
Com a presente obra, tenta-se conjugar a dimensão teórica necessária ao estudo da inspecção tributária em bases racionais e cientificamente aceitáveis, com a vertente prática indispensável à utilização corrente do livro por parte dos diversos actores, ...
DIREITO ROMANO E HISTÓRIA DO DIREITO PORTUGUÊS
O presente livro tem, fundamentalmente, preocupações de natureza pedagógica, visando contribuir para uma mais fácil compreensão, pelos estudantes que iniciam o seu curso jurídico, dos conteúdos programáticos das unidades curriculares de Direito Romano ...
LEX FAMILIAE N.º 16
Sumário: Doutrina Guilherme de Oliveira Ascensão e queda de doutrina do “cuidador principal” Nuno de Salter Cid O divórcio em Portugal: antecedentes e 1.ª República Paulo Lôbo Colisão de direitos fundamentais nas ...
DA TRANSMISSÃO DA UNIDADE ECONÓMICA NO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO
O presente trabalho cuida do instituto da transmissão da unidade económica, o qual congrega o conjunto de normas e de princípios que visam tutelar o estatuto jurídico do trabalhador, em caso de mudança do titular ou do explorador de uma unidade económica. O ...
NOVO REGIME DOS BENS EM CIRCULAÇÃO
A circulação de mercadorias e bens entre operadores económicos está sujeita a regras legais e tributárias muito específicas. Tais regras são de cumprimento obrigatório pelos transportadores e demais agentes económicos em geral, e constituem o objeto ...
EMOÇÕES E CRIME
APRESENTAÇÃO Magnífico Reitor Senhor Presidente do Conselho Científico Ilustres Convidados Caros Conferencistas e Participantes no Colóquio Queridos Estudantes Meus Senhores e Minhas Senhoras A realização deste colóquio ...
A TUTELA EXECUTIVA DOS PARTICULARES NO CÓDIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS
APRESENTAÇÃO A obra que agora se publica corresponde, com algumas alterações e actualizações, à dissertação de Mestrado na área jurídico-políticas, apresentada em 2005 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sob a orientação do ...
REGIME GERAL DAS CONTRA-ORDENAÇÕES E COIMAS
Em 1979, sendo Ministro da Justiça o Prof. Eduardo Correia, e aqui não há coincidências, foi publicado o Decreto-Lei 232/79 de 24 de Julho que, pela primeira vez, introduziu no nosso ordenamento jurídico um regime geral para o ilícito contra-ordenacional, ...
Outras Novidades:
DA RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL EM DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
REVISTA DO INSTITUTO DO CONHECIMENTO AB INSTANTIA, ANO I, N.º 1, SEMESTRAL
CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS ANOTADO
INTRODUÇÃO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO COMUM
PREPARAÇÃO PARA A AGREGAÇÃO DO ADVOGADO ESTAGIÁRIO
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PODERES PÚBLICOS
JUSTIÇA E COMUNICAÇÃO
O DIREITO DO HOMEM A REJEITAR A PATERNIDADE DE FILHO NASCIDO CONTRA A SUA VONTADE
DIREITO CONSTITUCIONAL QUESTÕES E CASOS PRÁTICOS
RECUPERAÇÃO DE ACTIVOS NA CRIMINALIDADE ECONÓMICO-FINANCEIRA
JUSTIÇA, CIDADANIA DESENVOLVIMENTO
REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO N.º 133
CADERNOS DE DIREITO PRIVADO N.º 41
MODUS OPERANDI . N5
DO ATO MÉDICO AO PROBLEMA JURÍDICO
CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA COMENTADA

 

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