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DISCURSOS E NOTAS POLÍTICAS - 1928 A 1966
SINOPSE: A presente edição reúne os volumes I a VI da obra "Discursos e Notas Políticas" de Oliveira Salazar. Foi critério do editor apresentar neste livro as últimas edições publicadas pelo autor na Coimbra Editora, entre os anos de ...
REVISTA DE LEGISLAÇÃO E DE JURISPRUDÊNCIA ANO 146.º N.º 4004
Secção de doutrina O duplo controlo de pernas manifestamente excessivas em contratos de adesão - diálogos com a jurisprudência António Pinto Monteiro Direito penal europeu pós-Lisboa - um direito penal funcionalista? Anabela ...
REVISTA DE LEGISLAÇÃO E DE JURISPRUDÊNCIA ANO 146.º N.º 4003
Secção de doutrina Posse e Usucapião de estabelecimento comercial de farmácia Paulo Mota Pinto| Sandra Passinhas Tutela efetiva da propriedade intelectual (enforcement), em especial a proteção dos direitos de autor e conexos contra ...
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - ANOTADO VOL.II
SINOPSE: O Instituto da Concorrência Desleal tem sofrido uma forte estagnação académica, legislativa e jurisprudencial em Portugal, afastando-o, deste modo, do papel que se propôs prosseguir na origem: assumir-se, por natureza, como fonte reguladora ...
120 PERGUNTAS E RESPOSTAS DA NOVA LEI DAS RENDAS
SINOPSE: A matéria relativa ao arrendamento sempre foi de difícil interpretação e aplicação, não só porque a forma como as leis vieram a ser escritas foi sempre susceptível de dificuldades interpretativas, mas também porque é uma temática que ...
CAPITALIZAÇÃO DE EMPRESAS
SINOPSE: A Coleção JPAB, construída com uma vincada componente de investigação jurídica, tem por objetivo desenvolver o pensamento crítico sobre os assuntos do direito, interligando-o com a componente prática de resolução de problemas tantas ...
BANCA, BOLSA E SEGUROS TOMO I - PARTE GERAL
SINOPSE: A reação à crise financeira global traduz-se num quadro regulamentar em profunda mutação: ainda regras de Basileia II (virada para a libertação de capital) não tinham aplicação e já se viam substituídas por outras de Basileia III de ...
O ERRO SOBRE A VALIDADE ESPACIAL DA LEI PENAL
SINOPSE: I.Colocação do problema e delimitação do objecto II.Método e plano de exposição III.Metodologia PARTE I JURISDIÇÃO E DIREITO PENAL SUBSTANTIVO UM ENSAIO INTEGRATIVO
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PODERES PÚBLICOS: ALGUMAS PONDERAÇÕES DO LEGISLADOR
SINOPSE: O tema tratado, relativo à responsabilidade civil do Estado e de outras entidades públicas é um dos mais importantes no âmbito do Estado de Direito. A norma do art. 22.° da Constituição, inovadora no Direito comparado quando foi aprovada, ...
DIREITO DA INSOLVÊNCIA
SINOPSE: O conteúdo útil do presente relatório assenta numa reflexão sobre uma disciplina, que no contexto do ensino universitário do Direito, permita ponderar, em concreto, o seu sentido, alcance e conteúdo, bem como, em geral, a sua inserção ...
O JUSTO E O INJUSTO
SINOPSE: A presente obra é um ensaio de filosofia jurídica e política. Encontra-se dividida em três partes. Na primeira é examinado o discurso da justiça e alguns dos seus conteúdos temáticos: Deus, a virtude, as relações sociais, a dignidade. ...
Outras Novidades:
LEGISLAÇÃO TURÍSTICA ANOTADA
A PROTECÇÃO JURÍDICA DO DESIGN
O CONTRATO DE SWAP
A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DESPORTIVOS EM PORTUGAL
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ANOTADO
A VALORAÇÃO DO DANO CORPORAL
ARRENDAMENTO URBANO
NOVO CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - ANOTADO
CESSÃO DO CRÉDITO AO REEMBOLSO DO IVA PELO SUJEITO PASSIVO
MEIOS DE OBTENÇÃO DE PROVA NO ÂMBITO DAS MEDIDAS CAUTELARES E DE POLÍCIA
GOVERNAÇÃO FISCAL GLOBAL
OS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA NO CONTRATO DE TRABALHO

 

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