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DISCURSOS E NOTAS POLÍTICAS - 1928 A 1966
A presente edição reúne os volumes I a VI da obra "Discursos e Notas Políticas" de Oliveira Salazar. Foi critério do editor apresentar neste livro as últimas edições publicadas pelo autor na Coimbra Editora, entre os anos de 1945 e 1967. Os ...
REVISTA DE LEGISLAÇÃO E DE JURISPRUDÊNCIA ANO 145.º N.º 3999
Secção de doutrina Uma futura revisão constitucional? José Casalta Nabais Garantia constitucional de julgamento pelo júri e recurso de apelação Maria João Antunes | Nuno Brandão | Sónia Fidalgo | Ana Pais Secção de ...
LEGISLAÇÃO DE DIREITO DA CONCORRÊNCIA
NOTA PRÉVIA A presente edição tenta colmatar a ausência, no mercado nacional, de uma coletânea atualizada de legislação nacional e comunitária de direito da concorrência. Não existe, com efeito (pelo menos com o nosso conhecimento, e excluindo as excelentes ...
DIREITOS SOCIAIS
Da introdução (...) nesta segunda edição foi suprimida toda a referente à querela doutrinária portuguesa sobre os direitos sociais. bem como à posição que o Tribunal Constitucional português foi assumindo, sobre o problema, ao longo das últimas ...
LEGISLAÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL
O conhecimento das leis em vigor torna-se numa tarefa árdua, sendo frequente a necessidade de juristas e de outros práticos, que precisam conhecer regimes jurídicos e aplicar normas, se socorrerem de compilações de textos legais; a situação é recorrente ...
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Nota prévia à 2.ª edição Após reimpressão, decidi nesta segunda edição fazer algumas alterações pontuais ao texto, que se prendem designadamente com atualização de certa legislação e aditamento de pequenas partes que considero poderem enriquecer ...
MANUAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Na segunda edição deste livro, procedeu-se à sua atualização em função da profunda revisão do regime do processo administrativo introduzida pelo Decreto-Lei nº 214-G/2015, de 2 de outubro, procurando dar conta das muitas e relevantes novidades que dela ...
ESTATUTO DA ORDEM DOS SOLICITADORES E DOS AGENTES DE EXECUÇÃO
Lei dos Atos Próprios dos Advogados e dos Solicitadores Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores Código Deontológico dos Solicitadores e dos Agentes de Execução Regulamento das Compensações Regulamento do Registo das Sociedades ...
CÓDIGO DO TRABALHO - CÓDIGO DO PROCESSO DO TRABALHO
A presente edição contempla as alterações ao Código do Trabalho levadas a cabo pela Lei nº 8/2016, de 1 de abril, que repôs os feriados nacionais do Corpo de Deus, da Implantação da República, a 5 de outubro, do Dia de Todos-os-Santos, a 1 de novembro, ...
CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO I
A proliferação dos litígios fiscais em muito motivada pelo aumento da eficiência da máquina fiscal verificada na última década era razão de sobra para que se procurasse agregar na mesma obra as garantias dos contribuintes em sede administrativa, judicial ...
CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO II
A proliferação dos litígios fiscais em muito motivada pelo aumento da eficiência da máquina fiscal verificada na última década era razão de sobra para que se procurasse agregar na mesma obra as garantias dos contribuintes em sede administrativa, judicial ...
NE (IDEM) BIS IN IDEM VOLUME I
Resumo A presente tese reflete sobre o percurso histórico do ne bis in idem e sobre o atual âmbito de proteção da proibição constitucional de duplo julgamento e de dupla punição, à luz da proliferação e diversificação do poder punitivo público. Conclui-se ...
NE (IDEM) BIS IN IDEM VOLUME II
Resumo A presente tese reflete sobre o percurso histórico do ne bis in idem e sobre o atual âmbito de proteção da proibição constitucional de duplo julgamento e de dupla punição, à luz da proliferação e diversificação do poder punitivo público. ...
HERANÇAS E PARTILHAS
Com este Guia Prático, a tarefa de enquadrar o caso concreto no Direito das Sucessões pode ser bastante simplificada. O bom acolhimento que as edições anteriores têm tido aconselhou a mantermos a metodologia do recurso à exemplificação. Nos exemplos ...
FORMULÁRIOS BDJUR - CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO
A Coleção Formulários encontra o seu escopo essencial na disponibilização ao profissional forense de um apoio prático e útil ao exercício da sua atividade. Através dos vários títulos que integram esta coleção, o profissional do direito tem acesso a variadíssimos ...
DIREITO PROCESSUAL CIVIL EXECUTIVO
O direito processual civil é uma das ciências jurídicas em que mais se faz sentir a importância da aplicação prática da teoria. Na verdade, não é possível conceber-se o estudo do processo civil numa vertente meramente teórica, alheada da prática judiciária. ...
AGENDA JURÍDICA 2017
- Diário para 2017 (Inclui Diário de Setembro de 2016 a Janeiro de 2018). - Indicação dia a dia do vencimento das notificações feitas a 5, 7, 8, 10, 15, 20 e 30 dias. - Feriados Nacionais, Locais e Internacionais. - Lista de Endereços, por ordem alfabética, ...
AGENDA JURÍDICA 2017 BOLSO
- Diário para 2017 (Inclui Diário de Setembro de 2016 a Janeiro de 2018). - Indicação dia a dia do vencimento das notificações feitas a 5, 7, 8, 10, 15, 20 e 30 dias. - Feriados Nacionais, Locais e Internacionais. - Lista de Endereços, por ordem alfabética, ...
COMENTÁRIOS À REVISÃO DO CPTA E DO ETAF
Nota prévia à segunda edição Em 2015, pelo Decreto-Lei n.° 214-G/2015, de 2 de outubro, foram revistos o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais (ETAF) e o Código do Processo nos Tribunais Administrativos (CPTA). (...) Fixadas, com ...
DIREITO PENAL
Prefácio As lições que agora são publicadas retratam um percurso de muitos anos de ensino na Faculdade de Direito de Lisboa, correspondendo ao primeiro volume das lições publicadas em 2013/2015. Perpassa nelas um esforço de construção teórica ...
CRIMES E CONTRA-ORDENAÇÕES: DA CISÃO À CONVERGÊNCIA MATERIAL
O presente estudo debruça-se sobre o relacionamento entre o direito penal e o direito contra-ordenacional no sistema jurídico português actual. Após uma introdução de carácter histórico, a investigação analisa criticamente as principais correntes doutrinais ...
REGIME JURIDICO DA URBANIZAÇAO E EDIFICAÇAO - COMENTADO
A edição que ora se leva a publicação atualiza o Comentário ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação que publicamos pela primeira vez em 2005 em função das alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, e ...
LEI ALEMÃ DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
SINOPSE O presente trabalho que agora se publica teve como finalidade verter para a língua portuguesa a Lei Alemã do Procedimento Administrativo (Verwaltungsverfahrensgesetz, de 25 de maio de 1976), cuja relevância e interesse prático para o desenvolvimento ...
Outras Novidades:
DIREITO DE MENORES
ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS
DIREITO ADMINISTRATIVO I
ENSAIO DE UM CURSO BÁSICO DE HISTÓRIA DO DIREITO
ESTUDOS SOBRE CUMPLICIDADE DESTACADOS DA TESE
RECURSOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
REGIME GERAL DAS CONTRA-ORDENAÇÕES E COIMAS
O PROCEDIMENTO DISCIPLINAR LABORAL
CÓDIGO CIVIL - EDIÇÃO DE BOLSO
CÓDIGO PENAL - EDIÇÃO DE BOLSO
CASOS PRÁTICOS - DIREITO DO TRABALHO
REFORMA DO NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO
40 ANOS DE POLÍTICAS DE JUSTIÇA EM PORTUGAL
CÓDIGOS TRIBUTÁRIOS - EDIÇÃO DE BOLSO
LIÇÕES DE DIREITO DAS SUCESSÕES
CÓDIGOS TRIBUTÁRIOS - EDIÇÃO UNIVERSITÁRIA
DIREITO DO AMBIENTE
NOVO CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - ANOTADO
CÓDIGO DO TRABALHO
REGULAMENTO GERAL SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS
PROPRIEDADE E PERSONALIDADE NO DIREITO PORTUGUÊS
MANUAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E DE CONTAS NACIONAIS NO SETOR DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICA
O PÚBLICO E O PRIVADO NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
TRATADO DE DIREITO DO TRABALHO II
STALKING
O DEVER DE RENEGOCIAR NO ÂMBITO PRÉ-INSOLVENCIAL
RESPONSABILIDADE DE PROTEGER
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA

 

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