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DIREITO PENAL. PARTE GERAL TOMO I
Do prefácio da 2.ª edição «[...]as alterações e complementos introduzidos no texto, e que o aumentaram de cerca de 300 páginas, são a meus olhos suficientemente significativas para justificar que a presente edição possa ser considerada como ...
O DIREITO DA FAMÍLIA NA HISTÓRIA DO DIREITO PORTUGUÊS VOLUME I
SINOPSE: I - Razão de ordem i. Justificação Prévia ii. Fundamentos II - Estrutura III - Bibliografia Geral IV - Elementos complementares de apoio I PARTE I - Questão Prévia Da necessidade de uma História do Direito da Família II ...
REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO N.º 2
SINOPSE: Quando, em Janeiro deste ano, foi apresentado à comunidade jurídica de língua portuguesa o número inaugural da Revista de Direito Administrativo, esclareceu-se que se pretendia preencher uma necessidade da maioria dos profissionais ...
ESTUDOS SOBRE O CONSTITUCIONALISMO NO MUNDO DE LÍNGUA PORTUGUESA VOLUME II
SINOPSE: Com origem na investigação produzida na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no âmbito do Mestrado em Direito e Ciência Jurídica, e em íntima articulação com os trabalhos desenvolvidos no Centro de Investigação de Direito ...
DIREITOS DE PERSONALIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS - ESTUDOS
SINOPSE: Este volume colige estudos que o autor foi publicando, ao longo de mais duas décadas, sobre temas de direitos de personalidade e direitos fundamentais, sobretudo na relação destes com o direito privado. Os temas são variados, e vão ...
DIREITO CIVIL - ESTUDOS
SINOPSE: Este volume colige estudos que o autor foi publicando, ao longo de mais duas décadas, sobre temas de direito civil, quer da teoria geral do negócio jurídico ou de direito dos contratos, quer sobre responsabilidade civil. Além de um ...
OS MEIOS DE OBTENÇÃO DE PROVA PREVISTOS NA LEI DO CIBERCRIME
SINOPSE: Os Cibercriminosos, além de utilizarem os benefícios resultantes da revolução nas tecnologias da informação das últimas décadas para praticar crimes, utilizam-nos igualmente para suprimir as provas da sua prática, impedindo ou dificultando ...
DIREITO DO AMBIENTE
SINOPSE: O urbanismo, ordenamento territorial e ambiente colocam delicadas e em geral confusas questões aos poderes públicos e cidadãos. no âmbito da habitação, deparamos com uma imensidão de situações de lotes e edificações antigas, umas falsamente ...
LIÇÕES DE PROCESSO CIVIL EXECUTIVO
SINOPSE: A edição que ora se publica procurou, em primeiro lugar, atualizar o texto à luz das alterações legislativas introduzidas no nosso ordenamento jurídico desde a publicação, em 2016, da primeira edição. Para além disso, procurou-se ...
REGIME DO IVA NAS TRANSAÇÕES INTRACOMUNITÁRIAS - ANOTADO E COMENTADO
SINOPSE: Trata-se de uma obra que analisa de forma sistemática e detalhada os cerca de trinta artigos que compõem o RITI, a qual evidencia conhecimentos e considerações críticas muito consolidadas. É, a cada passo, um trabalho de permanente ...
Outras Novidades:
DIREITO DA CONCORRÊNCIA
A PRESCRIÇÃO DAS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS
A (NOVA) LEI DE ACESSO AOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS
MANUAL DE DIREITO DO TRABALHO E DE PROCESSO DO TRABALHO

 

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