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DIREITO PENAL – PARTE GERAL – Tomo I - 3.ª ED.
Do prefácio [...]Assim se tornando indispensável, para um livro-guia do ensino, a sua atualização. Razões, estas, a que acresceu a circunstância de se ter tornado necessária a mudança de Editora; menção que me serve para agradecer, do coração, ...
DIREITOS REAIS 6.ª ED.
Nota à 6.ª Edição Esgotada a 5.ª edição, registamos, com profunda satisfação o acolhimento que este livro continua a ter por parte dos estudiosos do Direito das Coisas. E, porque a responsabilidade do Autor em manter este livro disponível e ...
DIREITO PRIVADO ROMANO II - 7.ª ED.
NOTA À 7.ª EDIÇÃO Pouco tempo decorrido da sua publicação, esgotou-se a 6.ª edição deste livro dedicado ao direito das obrigações, origem inapagável dos atuais direitos. Registamos, com agrado, o interesse que docentes e discentes continuam ...
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 10.ª ED.
Nota à 10.ª edição Esgotadas a 9.ª edição e a reimpressão que nos foi pedida, registamos, com profunda satisfação, o acolhimento que a INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO continua a ter por parte de quem se dedica ao estudo do direito. E, porque ...
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
Reimpressão de 2019 do título. Prefácio Há vinte anos, subitamente, atingia-nos a todos a notícia de que o Doutor Carlos Alberto da Mota Pinto acabava de falecer: Nesse dia trágico estava nas livrarias -tinha acabado de ser exposta ...
ENCICLOPÉDIA DE DIREITO DO DESPORTO
O Direito do Desporto é, cada vez mais, em Portugal, como no Mundo hodierno, incontornável. Seja o ordenamento jurídico desportivo público, seja a regulamentação emanada de múltiplas organizações do movimento associativo desportivo, são muitas as normas ...
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR | 2019
| INJUNÇÃO | ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA | REGIME APLICÁVEL À ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS TRIBUNAIS JUDICIAIS | PROCESSO EXECUTIVO | TRAMITAÇÃO ELETRÓNICA DOS PROCESSOS JUDICIAIS | ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS | JULGADOS DE PAZ | LEI DA ARBITRAGEM ...
O CONCEITO DE TRABALHADOR NO DIREITO SOCIAL COMUNITÁRIO
O trabalho assalariado (e a noção de trabalhador que lhe está implícita) é encarado pelo Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) — assim como pelos Tratados que o precederam — numa dupla perspectiva: como factor de produção e como actividade ...
"CASOS CLÍNICOS" DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
NOTA PRÉVIA: «Casos Clínicos do Processo Administrativo» é um caderno prático, destinado a servir de instrumento de aprendizagem da Disciplina de Contencioso Administrativo e Tributário, mas pode ser útil também a todos os que se interessam ...
ANATOMIA DO CRIME N.º 9
Anatomia do Crime é uma revista jurídica do campo das ciências jurídico-criminais e, simultaneamente, a face pública de um projeto de análise de temas do Direito Penal aberto às múltiplas influências do pensamento científico e da filosofia. ÍNDICE REFORMAS ...
ARRENDAMENTO URBANO ANOTADO
SINOPSE: Publica-se agora a 3.ª edição desta obra, aproveitando para atualizar o texto a nível jurisprudencial e legislativo, face à publicação de novos diplomas desde a anterior edição, e bem assim para reformular algumas anotações face a ...
COLETÂNEA DE JURISPRUDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO (2018 - AGOSTO 2019)
Introdução A jurisprudência é capaz de atribuir à voz das normas jurídicas o seu mais elevado grau de potência. É através da jurisprudência que o intérprete melhor ouve a palavra do legislador que, por vezes, pela sua abstração, é enigmática, surgindo ...
HISTÓRIA DA JUSTIÇA - (COLECTÂNEA DE SENTENÇAS)
SINOPSE: Destina-se a presente colectânea a servir de apoio ao programa de História da Justiça leccionado por nós aos cursos de Mestrado e Doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Pode ainda o presente volume ser consultado ...
REVISTA DE LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA – ANO 148.º – N.º 4017
SINOPSE: Secção de doutrina Do lugar dos deveres fundamentais na Constituição José Casalta Nabais Natureza e funções da massa insolvente no contexto da liquidação em processo de insolvência. Algumas implicações processuais Alexandre ...
REVISTA JURÍDICA AAFDL N.º 31
1. Vida Académica 2. Doutrina | Príncipio da boa administração: tendência ou clássico? 3. artigos de Estudantes | A avaliação dos custos do ciclo de vida na seleção da proposta economicamente mais vantajosa, à luz das Diretivas Europeias e do Código ...
Outras Novidades:
DIREITO PRIVADO ROMANO — III
CASOS E MATERIAIS DE CONTENCIOSO DA UNIÃO EUROPEIA
CÓDIGO CIVIL ANOTADO - VOLUME I
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E CÓDIGO DO PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS
CÓDIGO DO TRABALHO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
COLETÂNEA DE LEGISLAÇÃO DE DIREITO DO URBANISMO
CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO VOLUME I
ESTUDOS DE DIREITO INTERNACIONAL FISCAL
LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO DE DADOS
O BENEFICIÁRIO EFETIVO
SEGURO AUTOMÓVEL OBRIGATÓRIO - ANOTADO

 

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