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DIREITO PRIVADO ROMANO II - 7.ª ED.
NOTA À 7.ª EDIÇÃO Pouco tempo decorrido da sua publicação, esgotou-se a 6.ª edição deste livro dedicado ao direito das obrigações, origem inapagável dos atuais direitos. Registamos, com agrado, o interesse que docentes e discentes continuam ...
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 10.ª ED.
Nota à 10.ª edição Esgotadas a 9.ª edição e a reimpressão que nos foi pedida, registamos, com profunda satisfação, o acolhimento que a INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO continua a ter por parte de quem se dedica ao estudo do direito. E, porque ...
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
Reimpressão de 2019 do título. Prefácio Há vinte anos, subitamente, atingia-nos a todos a notícia de que o Doutor Carlos Alberto da Mota Pinto acabava de falecer: Nesse dia trágico estava nas livrarias -tinha acabado de ser exposta ...
O CONCEITO DE TRABALHADOR NO DIREITO SOCIAL COMUNITÁRIO
O trabalho assalariado (e a noção de trabalhador que lhe está implícita) é encarado pelo Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) — assim como pelos Tratados que o precederam — numa dupla perspectiva: como factor de produção e como actividade ...
LIÇÕES DE INTRODUÇÃO AO DIREITO
ÍNDICE: 1.ª Lição – O Objectivo e a índole desta “Introdução ao Direito” 2.ª Lição – O Direito 3.ª Lição – Análise da Ordem Jurídica 4.ª Lição – Análise da Ordem Jurídica 5.ª Lição – Análise da Ordem Jurídica – Conclusão 6.ª Lição – A ...
"CASOS CLÍNICOS" DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
NOTA PRÉVIA: «Casos Clínicos do Processo Administrativo» é um caderno prático, destinado a servir de instrumento de aprendizagem da Disciplina de Contencioso Administrativo e Tributário, mas pode ser útil também a todos os que se interessam ...
ANATOMIA DO CRIME N.º 9
Anatomia do Crime é uma revista jurídica do campo das ciências jurídico-criminais e, simultaneamente, a face pública de um projeto de análise de temas do Direito Penal aberto às múltiplas influências do pensamento científico e da filosofia. ÍNDICE REFORMAS ...
ARRENDAMENTO URBANO ANOTADO
SINOPSE: Publica-se agora a 3.ª edição desta obra, aproveitando para atualizar o texto a nível jurisprudencial e legislativo, face à publicação de novos diplomas desde a anterior edição, e bem assim para reformular algumas anotações face a ...
HISTÓRIA DA JUSTIÇA - (COLECTÂNEA DE SENTENÇAS)
SINOPSE: Destina-se a presente colectânea a servir de apoio ao programa de História da Justiça leccionado por nós aos cursos de Mestrado e Doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Pode ainda o presente volume ser consultado ...
OS SEGREDOS NO DIREITO
APRESENTAÇÃO O presente livro é dedicado ao estudo dos segredos no Direito e reúne parte significativa dos textos correspondentes às intervenções na conferência sobre o tema realizada na Faculdade de Direito de Lisboa em 19 de fevereiro de ...
REVISTA DE LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA – ANO 148.º – N.º 4017
SINOPSE: Secção de doutrina Do lugar dos deveres fundamentais na Constituição José Casalta Nabais Natureza e funções da massa insolvente no contexto da liquidação em processo de insolvência. Algumas implicações processuais Alexandre ...
Outras Novidades:
LEGISLAÇÃO DE DIREITO DA FAMÍLIA E DAS CRIANÇAS
TEORIA DAS FORMAS POLÍTICAS E DOS SISTEMAS DE GOVERNO
CASOS E MATERIAIS DE CONTENCIOSO DA UNIÃO EUROPEIA
CÓDIGO CIVIL ANOTADO - VOLUME I
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E CÓDIGO DO PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS
CÓDIGO DO TRABALHO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
COLETÂNEA DE LEGISLAÇÃO DE DIREITO DO URBANISMO
DIREITO AÉREO
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO VOLUME I
DIREITO PROCESSUAL PENAL DOS RECURSOS
DIREITOS REAIS ADMINISTRATIVOS
LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO DE DADOS
SEGURO AUTOMÓVEL OBRIGATÓRIO - ANOTADO

 

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