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LEX MEDICINAE NÚMERO ESPECIAL - IV EAHL CONFERENCE
Chapter 1: Preventive environment and measures Ana Pereira de Sousa / José Pais do Amaral / André Dias Pereira The suicide of mental patients and the duties of care of the mental health institutions Søren Birkeland Health Care Disciplinary ...
A CRIANÇA E A FAMÍLIA-UMA QUESTÃO DE DIREITO(S)
«Nesta obra, agora em 2.ª edição, os autores, dois magistrados, com larga experiência na área do Direito da Família e das Crianças e Jovens, revisitam, em tom essencialmente prático, os principais institutos desse ramo do Direito, analisando-os sob os ...
PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO FISCAL
O aproveitamento do potencial privado para a realização das actividades de administração dos impostos assinala a emergência de um sistema de gestão fiscal privatizado. O resultado da colocação dos sujeitos privados numa posição de participação activa ...
O VALOR DA JUSTIÇA
Sobre a velha instituição na qual se centra toda a vida humana — a Família — fazemos uma breve reflexão: os seus direitos e também seus deveres ou responsabilidades. Porque defender a família traduz-se em defender a vida. É certo que vivemos no tempo ...
A RESPONSABILIDADE CRIMINAL PELO PRODUTO E O TOPOS CAUSAL EM DIREITO PENAL
No contexto da sociedade contemporânea, a lesão de bens jurídicos como a vida ou a saúde por via da produção de bens adquiriu uma nova dimensão, potenciada por complexos processos produtivos e pulverizada nas suas consequências por um número indeterminado ...
REVISTA DE CONTRATOS PÚBLICOS N.º 7
DOUTRINA E COMENTÁRIO JOÃO AMARAL E ALMEIDA A Adjudicação em caso de empate entre propostas DIOGO DE FIGUEIREDO MOREIRA NETO / FLÁVIO AMARAL GARCIA Desastres naturais e as contratações emergenciais RUI GUERRA DA FONSECA Pagamentos ...
O REGIME JURÍDICO DO MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
Explicita-se o regime legal, a observar em Portugal, relativo ao mandado de detenção emitido no – e para o - espaço da União Europeia, (e por isso, se denomina mandado de detenção europeu), por qualquer Estado-membro, destinado a detenção e entrega de ...
CURSO BREVE DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
DE ACORDO COM O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2013, COM A LEI DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO E SUA REGULAMENTAÇÃO, E COM A ALTERAÇÃO E O ADITAMENTO EFECTUADOS AO CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO PELA LEI N.º 63/2013, DE 27 DE AGOSTO Esgotada ...
PRESCRIÇÃO E CADUCIDADE
A presente anotação e comentário aos artigos da lei tem por objecto o capítulo III do Título I, do Código Civil, em matéria de influência do tempo nas relações jurídicas (artigos 296.º a 333.º). Foram ponderados os Trabalhos Preparatórios, assim como ...
JULGAR NÚMERO ESPECIAL
JOSÉ ANTONIO SEOANE — Apresentação DIEGO GRACIA — La construcción de la autonomía moral CAROLINA PEREIRA SÁEZ — Constitución y consentimiento informado: España JOAQUIM CORREIA GOMES — Constituição e consentimento informado: Portugal STEFANIA ...
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Nesta 2.ª edição do Direito Internacional Público alguns temas clássicos são tratados sob nova perspectiva e o estudo da estrutura orgânica do Tribunal Penal Internacional é ampliado. No âmbito dos temas clássicos, assinala-se a importância dos ...
A DIRETIVA COMUNITÁRIA
A diretiva comunitária cedo alcança um lugar de destaque entre os atos típicos das Instituições. Responsável pela harmonização das disposições legislativas, regulamentares e administrativas nacionais é um instrumento de ação legislativa flexível, já ...
O MINISTERIO PÚBLICO NO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO
A investigação que nos propusemos efectuar recaiu na intervenção do Ministério Público no contencioso tributário, sem descurar as referências tidas como pertinentes às outras áreas de onde ele age, sempre no sentido de possibilitar a melhor compreensão ...
LEI DAS PRÁTICAS RESTRITIVAS DO COMÉRCIO: COMENTÁRIO
O novo regime das “PIRC” é claro na intencionalidade e opaco nas soluções jurídicas. Duas coisas ressaltam: nada tem a ver com Concorrência nem com protecção dos Consumidores. E, fruto de uma tradição de experimentalismo jurídico, introduz um nível ...
LEI GERAL DO TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS ANOTADA E COMENTADA
Introdução A recente publicação em Diário da República da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, doravante abreviadamente designada por LTFP, motivou a publicação desta compilação anotada. O seu escopo é, muito modestamente e atendendo ...
LIÇÕES DE DIREITO DOS CONTRATOS PÚBLICOS
Apresentação As Lições que agora se publicam têm um objetivo essencialmente didático, de apoio às aulas lecionadas enquanto Regente da disciplina de Direito Administrativo III (Direito dos Contratos Públicos). Trata-se de uma obra sem ...
Outras Novidades:
CÓDIGO CIVIL
TRABALHO DIGNO PARA TODOS
BASES DE DADOS GENÉTICOS FORENSES
NOVAS FRONTEIRAS DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
DESPEDIMENTOS COLETIVOS NA UNIÃO EUROPEIA
REVISTA QUESTÕES ATUAIS DE DIREITO LOCAL - N.º 02
REVISTA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL - N.º 7
REVISTA DE LEGISLAÇÃO E DE JURISPRUDÊNCIA ANO 143.º N.º 3986
CAMPANHA DE LANÇAMENTO - NOTAS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
CONTRATOS PRIVADOS
DAS NOÇÕES À PRÁTICA JUDICIAL - VOLUME I
CONTRATOS PRIVADOS
DAS NOÇÕES À PRÁTICA JUDICIAL - VOLUME II
CONTRATOS PRIVADOS
DAS NOÇÕES À PRÁTICA JUDICIAL - VOLUME III
ARRENDAMENTO URBANO ANOTADO
QUESTÕES LABORAIS N.º 43
DIREITO DO TRABALHO
ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOSANOTADO E COMENTADO
PRIMEIRAS NOTAS AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL VOLUME I
PROCESSO CIVIL DECLARATIVO
TEMAS DE DIREITO DAS CRIANÇAS
VII CONGRESSO DO CENTRO DE ARBITRAGEM COMERCIAL

 

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