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100 ANOS DE ARBITRAGEM: OS CASOS ESSENCIAIS COMENTADOS
(…) O livro que me honro de prefaciar é mais um exemplo de cidadania na vertente de formação e pedagogia na comunidade arbitral, comparável ao Congresso anual da CAC do CCIP ou aos encontros internacionais de Arbitragem de Coimbra, que alguns de PLMJ ...
CAMPANHA DE LANÇAMENTO - NOTAS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL + MANUAL DA EXECUÇÃO E DESPEJO
PROMOÇÃO ESPECIAL - NA COMPRA DE "NOTAS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – 2 VOLUMES", ADQUIRA O "MANUAL DA EXECUÇÃO E DESPEJO" COM 30% DE DESCONTO Descrição ...
NOTAS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - VOLUME I
A presente edição desta obra exprime o crescimento natural das nossas reflexões, surgindo grandemente atualizada e alargada. Efetivamente, aprofundámos as notas a pontos-chave da reforma de 2013, como o Ónus de alegação das partes e poderes de cognição ...
NOTAS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - VOLUME II
A presente edição desta obra exprime o crescimento natural das nossas reflexões, surgindo grandemente atualizada e alargada. Efetivamente, aprofundámos as notas a pontos-chave da reforma de 2013, como o Ónus de alegação das partes e poderes de cognição ...
CRIMES SEXUAIS
A amplitude, diversidade e gravidade que envolve a criminalidade sexual, sobretudo pelas consequências duradouras para a vítima, exige uma compreensão global do fenómeno e dos instrumentos jurídicos disponíveis. O presente trabalho pretende contribuir ...
CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - ANOTADO
Luiz S. Cabral de Moncada é professor universitário de direito administrativo e constitucional e advogado especializado em questões de direito administrativo geral, urbanismo e regulação. Autor de uma vasta obra nos domínios do direito administrativo, ...
ILICITUDE PENAL E JUSTIFICAÇÃO
Apesar dos fortes ventos que hoje sopram no sentido da relativização ou mesmo dissolução da tradicional distinção entre ilícito e culpa, as causas de justificação de um facto típico e prima vista antijurídico continuam a desempenhar um importante ...
REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO N.º 144
ESTUDOS & REFLEXÕES O estatuto da Procuradoria Europeia e os estatutos dos Ministérios Públicos dos Estados-Membros da União Europeia: standards mínimos de (máxima) independência, (máxima) imparcialidade e (máxima) integridade. Esperança, ansiedade ...
REVISTA DE LEGISLAÇÃO E DE JURISPRUDÊNCIA ANO 145.º N.º 3995
Secção de doutrina Interpretação e o Protagonismo da Doutrina António Pinto Monteiro Princípio de Gestão Processual: O «Santo Graal» do Novo Processo Civil? Miguel Mesquita Secção de jurisprudência Dissolução ...
O MÚTUO BANCÁRIO
O contrato de mútuo representa o paradigma dos contratos de concessão de crédito. Contudo, para além do carácter fragmentário do regime do mútuo estabelecido no Código Civil, a generalidade dos contratos de mútuo bancário apresentam uma complexidade ...
CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO CRIME
O texto Consequências Jurídicas do Crime oferece ao leitor uma visão geral do sistema sancionatório português vigente, o que incluiu aspetos da execução das penas e das medidas de segurança, sem descurar reflexões sobre o que importa mudar e sem ...
CÓDIGO PENAL 22.ª EDIÇÃO
NOTA PRÉVIA A 22.ª edição atualiza o Código Penal de acordo com as alterações introduzidas pelas Leis n.ºs 82/2014, de 30 de dezembro, 30/2015, de 22 de abril, 81/2015, de 3 de agosto, 83/2015, de 5 de agosto, 103/2015, de 24 de agosto, e ...
O REGIME DE NEUTRALIDADE FISCAL NAS OPERAÇÕES DE FUSÃO, CISÃO, ENTRADA DE ACTIVOS E PERMUTA DE PARTES SOCIAIS
Introdução Dando continuidade à colecção jurídica organizada em parceria com a Coimbra Editora, a Área de Prática de Direito Fiscal de PLMJ, na pessoa do seu Coordenador, resolveu passar a escrito alguns dos comentários que foi fazendo ao longo ...
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES
O tema da responsabilidade civil dos administradores das sociedades comerciais é frequentemente tratado como um tema autónomo — os princípios e as regras contidos no Código das Sociedades Comerciais e (agora) no Código da Insolvência e da Recuperação ...
PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL PRÉ-EXECUTIVO ANOTADO
O procedimento extra judicial pré-executivo é o culminar da desjudicialização da execução iniciada em 2003. Procurar bens sem uma pendência judicial, compelindo "de facto" o devedor a pagar sob pena de inclusão na lista pública de execuções é um dos ...
CONTRATOS PRIVADOS
ABANDONO DA OBRA > CONTRATO DE OPÇÃO 2.ª EDIÇÃO REVISTA E AMPLIADA

Esgotada a 1ª edição e vislumbrando-se uma oportunidade para conferir à obra uma solidez e completude acrescidas, optámos pela elaboração de uma segunda ...

CONTRATOS PRIVADOS
CONTRATO DE PATROCÍNIO > INTERPRETAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS 2.ª EDIÇÃO REVISTA E AMPLIADA Esgotada a 1ª edição e vislumbrando-se uma oportunidade para conferir à obra uma solidez e completude acrescidas, optámos pela elaboração de uma ...
DIREITO, ESTADO E CONSTITUIÇÃO NO LIMIAR DO SÉCULO XXI
A recolha de estudos que se publica pode ser considerada mosaica, plural e compósita. E descreve o percurso do Direito, do Estado e da Teoria da Constituição, em todas as suas componentes e dimensões, no limiar do século XXI. Com proliferação de questões ...
OS LIMITES DE PUNIBILIDADE EM SEDE DE AUTORIA
Sendo o objecto precípuo desta obra a problemática dos limites dogmáticos de a autoria em direito penal, a análise e conclusões aí inscritas remetem-nos, todavia, tanto para o legislador na tipificação que faz do respectivo conteúdo preceptivo como para ...
BECCARIA E O DIREITO PENAL
Dei delitti e delle pene é indubitavelmente um dos mais importantes estudos da história da literatura jurídico-penal. O «Livrinho» de Cesare Beccaria constitui um verdadeiro marco na evolução do Direito Penal moderno e continua a influenciar com ...
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO - VOLUME 1.º
A ideia central da obra empreendida reside na interpretação da norma processual atual, seja ela originária do CPC de 1961 (ou ainda do de 1939) ou tenha sido introduzida posteriormente. São, porém, na presente edição reduzidas ao essencial (para a boa ...
Outras Novidades:
REVISTA DE LEGISLAÇÃO E DE JURISPRUDÊNCIA ANO 145.º N.º 3994
REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO N.º 143
MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL - TOMO IV
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
CONTRATO DE TRABALHO - NOÇÕES BÁSICAS
CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - TOMO I
JULGAR N.º 26
REVISTA DE LEGISLAÇÃO E DE JURISPRUDÊNCIA ANO 144.º N.º 3993
QUESTÕES LABORAIS N.º 46
LIÇÕES DE CUMPRIMENTO E NÃO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES
NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO PENAL
BOLETIM DE CIÊNCIAS ECONÓMICAS - VOLUME LVII TOMO I 2014
BOLETIM DE CIÊNCIAS ECONÓMICAS - VOLUME LVII TOMO II 2014
BOLETIM DE CIÊNCIAS ECONÓMICAS - VOLUME LVII TOMO III 2014
REVISTA PORTUGUESA DE CIÊNCIA CRIMINAL
DIREITO DO URBANISMO. DO PLANEAMENTO À GESTÃO
REVISTA QUESTÕES ATUAIS DE DIREITO LOCAL - N.º 07
80 PERGUNTAS SOBRE A HIPOTECA IMOBILIÁRIA

 

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