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DISCURSOS E NOTAS POLÍTICAS - 1928 A 1966
SINOPSE: A presente edição reúne os volumes I a VI da obra "Discursos e Notas Políticas" de Oliveira Salazar. Foi critério do editor apresentar neste livro as últimas edições publicadas pelo autor na Coimbra Editora, entre os anos de ...
REVISTA DE LEGISLAÇÃO E DE JURISPRUDÊNCIA ANO 146.º N.º 4001
Secção de doutrina Revisitando a lei da agência 30 anos depois António Pinto Monteiro Direitos fundamentais e relações jurídicas privadas: sinopse doutrinária e jurisprudencial Fernando Alves Correia A interpretação em ...
REVISTA DE LEGISLAÇÃO E DE JURISPRUDÊNCIA ANO 146.º N.º 4000
Secção de doutrina Revisitação de algumas ideias-mestras da teoria das proibições de prova em processo penal (também à luz da jurisprudência constitucional portuguesa) Jorge de Figueiredo Dias Colaboração premiada e auxílio judiciário ...
LEI DA ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA ANOTADA
SINOPSE: Lei da Arbitragem Voluntária anotada (2011) - Código Deontológico do Árbitro anotado (2014) - Diretrizes da IBA sobre conflitos de interesses na arbitragem internacional (2014) - Sumários da jurisprudência portuguesa sobre a Lei ...
LEI DO TRIBUNAL ARBITRAL DO DESPORTO
SINOPSE: O Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) apresenta-se, desde outubro de 2015, como uma nova realidade no universo da resolução dos litígios desportivos. a sua criação e entrada em funcionamento conheceu um percurso conturbado, em particular ...
PRÁTICA PROCESSUAL CIVIL COM O NOVO CPC
SINOPSE: A prática judiciária e forense decorrente da vigência do novo Código de Processo Civil permitiu introduzir alterações relevantes à nona edição desta obra.Mantém-se, assim, um importante instrumento de trabalho, "recomendado a todos ...
TRATADO DE DIREITO ADMINISTRATIVO VOLUME VII
SINOPSE: DIREITO de ASILO - A. Sofia Pinto Oliveira DIREITO ADMINISTRATIVO da MAGISTRATURA JUDICIAL - Isabel Graes DIREITO ADMINISTRATIVO das PRIVATIZAÇÕES - Lourenço Vilhena de Freitas
O RECURSO CIVIL. UMA TEORIA GERAL (BREVEMENTE)
RESUMO Em setembro de 2016 apresentámo-nos ao Concurso Documental Internacional para recrutamento três lugares de Professor Associado, na área disciplinar de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, aberto pelo ...
A MAGISTRATURA DOS CENSORES E O COMBATE À CORRUPÇÃO EM ROMA (BREVEMENTE)
RESUMO Na presente tese é caracterizada a Censura e os seus distintos poderes, são recenseados os seus titulares e descritos os principais episódios por eles protagonizados e procura-se responder à questão de saber se os Censor es desempenharam ...
DIREITO DO CONTENCIOSO DA UNIÃO EUROPEIA (BREVEMENTE)
NOTA Este livro nasceu do cruzamento virtuoso, ao longo de quase três décadas, entre a experiência como agente do Estado Português em dezenas de processos no Tribunal de Justiça e a função renovada, ano após ano, de ensino da disciplina de ...
DIREITO PENAL - PARTE GERAL (BREVEMENTE)
PREFÁCIO DA 3.ª EDIÇÃO A terceira edição das lições procura analisar a concretização na jurisprudência de alguns dos temas essenciais da teoria geral do crime. Em vários temas, iniciou-se um esforço analítico de compreensão de como a jurisprudência ...
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MANUAL DE DIREITO DO TRABALHO E DE PROCESSO DO TRABALHO
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CÓDIGO PENAL E CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
DAS INFRAÇÕES FISCAIS À SUA PERSEGUIÇÃO PROCESSUAL
SISTEMA PORTUGUÊS DE FISCALIZAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE
OS INSTRUMENTOS FINANCEIROS
FORMULÁRIOS BDJUR - PROCESSO CIVIL II
INTERPRETATIO PRUDENTIUM N.º 2 (BREVEMENTE)
PROVA E FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO DO JUIZ
O ADICIONAL AO IMI E A TRIBUTAÇÃO PESSOAL DO PATRIMÓNIO
II CONGRESSO DE DIREITO BANCÁRIO
CONTRATAÇÃO COLECTIVA: VELHOS E NOVOS DESAFIOS EM PORTUGAL E ESPANHA

 

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