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GUILHERME BRAGA DA CRUZ
Jurisconsulto, historiador, doutrinador social e pedagogo, Guilherme Braga da Cruz afirmou-se como um dos vultos mais insinuantes da cultura portuguesa do século XX. Nascido em Braga em 1916 no seio de uma família tradicionalista, fez estudos secundários ...
TEXTOS DE DIREITO INTERNACIONAL
Da nota Prévia à 3.ª Edição [...]é substituída a Declaração de Aceitação da jurisdição do Tribunal Internacional de Justiça por Portugal e acrescentado o Protocolo Adicional n.º 16 à Convenção Europeia dos Direitos do Homem[...] ESTADOS — Declaração ...
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Nota à 9.ª Edição Esgotada a 8.ª edição pouco tempo após a sua publicação, mantém- se a obrigação de proporcionar ao universo jurídico, que nos honra com a sua atenção — Colegas Docentes, Magistrado, Juristas e Estudantes de Direito —, uma ...
DIREITO PRIVADO ROMANO II
Nota à 6.ª Edição Um ano depois da sua publicação, encontra-se quase esgotada a 5.ª edição deste livro dedicado ao direito das obrigações que os Jurisconsultos Romanos elaboraram com superior ciência e arte e continua a resistir à erosão do ...
MAIORES ACOMPANHADOS
Em 14 de Agosto de 2018, foi publicada a Lei n.º 49/2018, que introduziu importantes alterações ao Código Civil. Em causa está, com este diploma, a aprovação do regime do maior acompanhado e a revogação dos clássicos institutos da interdição e ...
CÓDIGO DA ESTRADA
NOTA PRÉVIA À 1.ª EDIÇÃO Não obstante a existência de diversas coletâneas que compilam o Código da Estrada e legislação complementar, constatámos que parte delas não contempla a esmagadora maioria daquela legislação, como em nenhuma delas foi ...
DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA
SINOPSE: Os tempos que se vivem são extraordinariamente complexos, de crise económica e financeira, de instabilidade política e de uma enorme incerteza à escala global, circunstâncias que conferem um carácter transitório e precário aos compromissos ...
DIREITO PENAL ECONÓMICO
SINOPSE: A crise de 2008 e os acontecimentos que abalaram os sistemas económicos e financeiros fizeram adensar a sombra criminosa sobre eles e o direito penal económico confronta-se com um discurso da resistência versus uma tendência expansionista. ...
HIPOTECA E AUTONOMIA CONFLITUAL
SINOPSE: Nas relações de crédito internacionais intracomunitárias, a hipoteca é praticamente irrelevante, correspondendo a menos de 1% de todo o crédito concedido. Trata-se de um dado estatístico que indicia uma compartimentação dos mercados ...
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA PORTUGUESA
SINOPSE: Este livro proporciona uma visão integrada da organização judiciária portuguesa, tal como ela se encontra definida no ordenamento judiciário vigente. Dedica-se particular atenção à disciplina dos tribunais judiciais, essencialmente ...
REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO N.º 4
ÍNDICE: Doutrina Mário Aroso de Almeida | Sobre os pressupostos da modificação objetiva dos contratos administrativos Jorge Pação | Algumas questões sobre domínio público municipal Em Debate: Modificação contratual, trabalhos ...
REVISTA PORTUGUESA DE CIÊNCIA CRIMINAL - ANO 28 - N.º 2
Doutrina Capacidade de Resistência do Bem Jurídico Coletivo e o Problema da Conduta Cumulativamente Ofensível às Futuras Gerações Guilherme Costa Câmara A Autonomia do Cidadão e o Núcleo da Juridicidade como Tal. Vestígios de ...
Outras Novidades:
A EUROPA EM TEMPO DE INCERTEZA
A RECUPERAÇÃO ECONÓMICA DOS DEVEDORES
CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ALEMÃO
COMENTÁRIO AO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS
CONSUMO DE DROGAS
DANOS CAUSADOS POR MEDICAMENTOS
HISTÓRIA DA JUSTIÇA
INTERPRETATIO PRUDENTIUM ANO III N.º 1
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO AMBIENTE
PRAZOS PROCESSUAIS
REGIMES DA PREVENÇÃO DE BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E COMPLIANCE BANCÁRIO
REINVESTIMENTO NAS MAIS-VALIAS IMOBILIÁRIAS
REVISTA PORTUGUESA DE CIÊNCIA CRIMINAL - ANO 28 - N.º 1
SISTEMAS DE GOVERNO NA LUSOFONIA

 

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