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DIREITOS HUMANOS E ÉTICA NO DESPORTO
“Mente sã, em corpo são”, uma sábia fórmula que a antiguidade nos legou. Já então a atividade física, o jogo e o entretenimento marcavam o quotidiano de indivíduos e comunidades, ao ritmo das suas possibilidades económicas e dos seus sentimentos religiosos, ...
ESTUDOS DE REGULAÇÃO PÚBLICA — II
NOTA INTRODUTÓRIA A Série Direito Público e Regulação do CEDIPRE, iniciada em 2001 conta, neste momento, com 8 volumes. O presente volume constitui, assim, o 9.º volume da referida Série, e, em simultâneo, o volume II dos Estudos de Regulação ...
EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS
PREFÁCIO A obra que ora se oferece a público escrutínio e estudo constitui um importante contributo para uma área da vida em que a tecnomedicina, a sociologia, o direito, as ideologias e convicções se entrecruzam, desenhando densos e multifacetados ...
DIREITOS DOS PACIENTES E RESPONSABILIDADE MÉDICA
A obra que se apresenta é, pois, fruto de um trabalho demorado, durante o qual tive a oportunidade de frequentar cursos, formações e estadias de investigação, em Portugal e no estrangeiro, mantendo uma linha de investigação em torno da relação entre ...
A VINCULAÇÃO AUTORAL DO TRABALHADOR JORNALISTA
O presente estudo supõe a execução da actividade jornalística no âmbito de um contrato de trabalho e que o seu exercício pode resultar na produção de obras criativas, protegidas pelo Direito de Autor. Se a compreensão do fenómeno do contrato de trabalho ...
EL EJERCICIO DE LA ABOGACÍA EN PORTUGAL Y ESPAÑA
INDICE ABREVIADO CAPÍTULO I - EL ACCESO A LA PROFESIÓN DE ABOGADO CAPÍTULO II - LA DEONTOLOGIA PROFESIONAL CAPÍTULO III - LOS ACTOS DE LOS ABOGADOS EN PORTUGAL CAPÍTULO IV - EL EJERCICIO INDIVIDUAL Y COLECTIVO DE LA ABOGACÍA CAPÍTULO ...
A FUNDAMENTAÇÃO DE FACTO E DE DIREITO DA DECISÃO CÍVEL
Atento o relevo que a fundamentação das decisões judiciais (nomeadamente cíveis) hoje assume, pretendemos no presente livro indicar, a nível teórico e prático, quais as regras e normas aplicáveis à selecção dos factos provados e não provados e à análise ...
CADERNOS DO CENTRO DE ESTUDOS NOTARIAIS E REGISTAIS (CENoR) - N.º 3
DOUTRINA Nuno Ascensão Silva | Geraldo Rocha Ribeiro A maternidade de substituição e o direito internacional privado português Carla Câmara O Novo Regime Jurídico do Inventário Filipe César Vilarinho Marques O Novo Regime ...
O DIREITO DE REGRESSO NA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA
A presente obra versa sobre o instituto do direito de regresso, no contexto da responsabilidade civil extracontratual por danos decorrentes do exercício (ilícito e arriscado) da função administrativa, tendo como principal objectivo analisar, em ...
PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO
A criação do Procedimento Especial de Despejo, com a entrada em vigor da Lei n.º 31/2012 e demais diplomas avulsos, inseriu-se no âmbito de uma profunda reforma ao NRAU, com o objectivo de dinamizar o mercado de arrendamento urbano, a qual decorridos ...
DIREITO DAS COISAS
Esta colectânea de casos práticos resulta do trabalho que Mónica Jardim e Margarida Costa Andrade vêm desenvolvendo na cadeira de Direito das Coisas da Faculdade de Direito de Coimbra há mais de dez anos (a primeira foi assistente da cadeira entre 1996 ...
LEGISLAÇÃO BÁSICA DAS AUTARQUIAS LOCAIS
A presente coletânea contém, como o nome indica, os diplomas de maior relevo relativos às autarquias locais. Dada a mobilidade de boa parte desta legislação, haverá o cuidado de fazer a devida atualização na página da Associação de Estudos de Direito ...
COMENTÁRIOS AO NOVO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Nota Prévia 1. A valorização do procedimento administrativo, traduzida, quer no reconhecimento da sua relevância para além do direito substantivo e processual, quer na prevalência do entendimento favorável à codificação, concretiza-se em ...
DESPORTO & DIREITO N.º 33
Artigos O Direito à Imagem do Atleta Profissional Brasileiro CAMILA BONIN ANNUNZIATO Direitos Econômicos e TPO: banimento eficaz? ÁLVARO MELO FILHO A criminalização no domínio da violência no desporto na Lei n.º 52/2013: ...
A AÇÃO EXECUTIVA ANOTADA E COMENTADA
A obra que agora se publica não é um texto académico nem pretende substituir os diversos manuais existentes sobre a ação executiva. Trata-se, antes, de um trabalho essencialmente prático, com uma visão acentuadamente jurisprudencial, fruto das reflexões ...
A FISCALIDADE DAS SOCIEDADES INSOLVENTES
PREFÁCIO A evolução económica recente, em particular na Europa e nos EUA, veio dar, por razões bem conhecidas, um acrescido relevo a determinado fenómeno empresarial: a insolvência de sociedades. A insolvência de um ente coletivo acarreta, ...
DIREITOS E DEVERES DOS TRABALHADORES QUE EXERCEM FUNÇÕES PÚBLICAS
Informar os trabalhadores que exercem funções públicas do conjunto dos direitos, deveres e garantias que a lei lhes reconhece e atribui enquanto uma das partes da relação jurídica de emprego público constituída com a Administração Pública, na sua qualidade ...
NOVO CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
NOTA PRÉVIA À 2ª EDIÇÃO Esta obra, agora revista e ampliada em 2ª edição, à qual foram acrescentados quadros sinópticos e índice alfabético, destina-se principalmente àqueles que têm de lidar regularmente com a administração pública, sejam ...
Outras Novidades:
A DIPLOMACIA PÚBLICA NO CONTEXTO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA E TRATADO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
REVISTA DE LEGISLAÇÃO E DE JURISPRUDÊNCIA ANO 144.º N.º 3991
REVISTA PORTUGUESA DE CIÊNCIA CRIMINAL
OS PODERES DE RESOLUÇÃO DO BANCO DE PORTUGAL E O BANCO ESPÍRITO SANTO
REVISTA DE CONTRATOS PÚBLICOS N.º 8
VIDA JUDICIÁRIA N.º 189
REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO N.º 141
REVISTA QUESTÕES ATUAIS DE DIREITO LOCAL - N.º 05
DIREITO DO PROCESSO LABORAL
ELUCIDÁRIO
INTRODUÇÃO AO DIREITO FISCAL DAS EMPRESAS
O ESTADO REGULADOR: O NOVO PAPEL DO ESTADO
PESSOA COLETIVA E SOCIEDADES COMERCIAIS
PRÁTICA PROCESSUAL CIVIL COM O NOVO CPC

 

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