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CAMPANHA DE LANÇAMENTO - NOTAS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Promoção especial - venda do livro "Notas ao Código de Processo Civil" em conjunto com o livro "Manual da Execução e Despejo", ambos por 100,00€ Descrição ...
NOTAS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
As notas que ora se apresentam resultam em parte das nossas reflexões produzidas nos vários encontros, jornadas e conferências dedicados à reforma do Código de Processo Civil em que participámos, desde há cerca de 3 anos. Outra parte aproveita escritos ...
CADERNOS DO CENTRO DE ESTUDOS NOTARIAIS E REGISTAIS (CENoR) - N.º 2
DOUTRINA Afonso Nunes de Figueiredo Patrão Poderes e deveres de Notário e Conservador na Cognição de direito estrangeiro Margarida Costa Andrade Duas questões a propósito do direito de retenção do promitente-comprador: a prevalência ...
PREPARAÇÃO PARA A AGREGAÇÃO DO ADVOGADO ESTAGIÁRIO
Este livro é um guia prático que tem como finalidade auxiliar o Advogado Estagiário na preparação do seu exame de Agregação para a Ordem dos Advogados. Abrange as três principais áreas que são objecto de exame, nomeadamente Deontologia Profissional, ...
COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL
O presente livro contém um conjunto de textos em diversos formatos, escritos a propósito do I Curso Avançado sobre Cooperação Internacional e Europeia em Matéria Penal, organizado pelo Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito ...
A IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA ARBITRAL
A LAV prevê a possibilidade de impugnação das sentenças com fundamentos taxativamente definidos, seguindo a lição do direito comparado e da melhor doutrina da especialidade, que mostra a necessidade de os Estados exercerem alguma forma de controlo sobre ...
O PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
A presente obra pretende oferecer uma visão abrangente e sistematizada do regime do PER, dirigida a advogados, magistrados, administradores judiciais e empresários. Privilegia, por isso, uma abordagem pragmática das questões que se suscitam no âmbito ...
A JUSTIÇA RESTAURATIVA
A partir dos anos setenta do século passado foram surgindo referências à justiça restaurativa como um modelo de resposta ao crime que seria diferente da justiça penal. Afasta-se a possibilidade de condenação a pena de prisão, afirmam-se as vantagens ...
O INSTITUTO DOS «ASSENTOS» E A FUNÇÃO JURÍDICA DOS SUPREMOS TRIBUNAIS
A republicação porventura surpreendente deste livro exige, já por isso, uma explicação. É que, se ele parece ter sido surpreendente já quando surgiu, decerto que ainda mais o será hoje. Após trinta anos da sua primeira edição, era de supor que o livro ...
O NOVO MAPA JUDICIÁRIO PERANTE O ESTATUTO CONSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
A reorganização judiciária de 2008 acarretou, além do mais, alterações significativas no estatuto dos magistrados, tanto judiciais, como do Ministério Público. Uma das mais salientes, e directamente derivada da redução do número de comarcas, foi a ...
O DESPORTO QUE OS TRIBUNAIS PRATICAM
O Desporto não é uma realidade estanque, um mundo à parte da vivência social, um espaço de não-Direito. Esta obra é a prova definitiva dessa realidade. São aqui alinhadas e comentadas muitas dezenas de decisões dos nossos tribunais superiores. 10 ...
PRINCÍPIOS E PRÁTICA PROCESSUAL PENAL
"Recolha de apontamentos doutrinários, jurisprudenciais e pessoais, inicialmente imposta pela docência, assumida desde 1983, e que foram adquiridos numa vida de mais de 50 anos ligada ao foro, quer nas magistraturas, desde 1962, quer na advocacia, desde ...
LEX MEDICINAE ANO 10 - N.º 19 JANEIRO/JUNHO 2013
Doutrina Guilherme de Oliveira Saúde mental e direito Asier Urruela Mora Genética y derecho: aspectos fundamentales Arantza Libano Beristain Gestión de riesgos y sistemas de notificación de eventos adversos. análisis ...
SOBRE O IRS
Esta obra pretende analisar, numa perspectiva jurídica, os traços essenciais do IRS. O seu objectivo é, mais que o conhecimento das normas, tentar uma análise crítica das estruturas fundamentais do imposto. O que se julga ser o mais importante, até pelas ...
SISTEMA DA INDÚSTRIA RESPONSÁVEL
O Sistema da Indústria Responsável (SIR) é o regime jurídico que regula o exercício da atividade industrial colocando o enfoque na maior responsabilização dos empresários em detrimento do controlo administrativo prévio do acesso à atividade industrial, ...
CÓDIGO PENAL - PARTE GERAL E ESPECIAL
Segue-se, com notas e comentários, o Código Penal – Parte geral e especial, aprovado pelo Decreto-Lei nº 400/82, de 23 de setembro; alterado, entre outros diplomas, pelo Decreto-Lei nº 48/95, de 15 de março, e pelas Leis nºs 59/2007, de 4 de setembro, ...
DO INVENTÁRIO 2014
Com a publicação da Lei n.º 23/2013, de 5 de Março, e respectivos diplomas complementares, o Governo acabou por dar forma à triste ideia de privatizar a aplicação da justiça no processo de inventário. Tal operação parece-nos pejada de inconstitucionalidades, ...
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MANUAL DE DIREITO EUROPEU + LIBER AMICORUM EM HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR JOÃO MOTA DE CAMPOS
LEX FAMILIAE N.º 17 e 18
A DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO-CADERNOS II | 2012
OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ESTRUTURANTES DA REPÚBLICA PORTUGUESA
PERSPECTIVAS PARA UMA OUTRA ZONA EURO
IVA – PROBLEMAS ACTUAIS
MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL - TOMO I, 2
CURSO DE DIREITO DA FAMÍLIA - VOLUME I
REVISTA DE LEGISLAÇÃO E DE JURISPRUDÊNCIA ANO 143.º N.º 3984
REVISTA PORTUGUESA DE CIÊNCIA CRIMINAL - ANO 23 N.º 1
FISCALIDADE N.º 50
REVISTA QUESTÕES ATUAIS DE DIREITO LOCAL - N.º 01
CAMINHOS DA FILOSOFIA DO DIREITO KANTIANA - VOL. I
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