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Da introdução
"Duas palavras para registar os dois momentos que presidiram à publicação destes quatro trabalhos: o momento da razão e o momento do coração.
O momento da razão está no facto de entender que os quatro temas que integram este livro ...
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O JusFormulários Arrendamento, que já vai na 2.ª edição, é um guia funcional de uso eficiente/contínuo, destinado ao exercício prático da actividade jurídica do profissional da justiça, na vertente de auxílio ao cidadão que se relaciona com o sistema ...
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PLANO GERAL
PARTE I - CÓDIGO DO TRABALHO E LEIS COMPLEMENTARES
A. CÓDIGO DO TRABALHO E REGULAMENTAÇÃO
[1] Código do Trabalho (CT) - L 7/2009, de 12-2.
[2] Regulamentação do Código do Trabalho (RCT) - L 105/2009, de 14-9.
B. LEIS ...
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O presente trabalho de investigação encontra-se estruturado em três partes. Na primeira, Título I, de revisão teórica, procura-se enquadrar adequadamente o tema. Além disso, aborda-se as principais inovações do recém entrado em vigor Código dos Contratos ...
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Neste estudo, analiso o contrato de seguro enquanto fonte privilegiada de problemas de terceiros no direito dos contratos. A análise incide sobre a posição de quem, não sendo parte num contrato de seguro, tem, ou questiona-se se tem, em face do contrato, ...
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A PORTARIA N.º 114/2008, DE 6 DE FEVEREIRO, veio consolidar e ampliar a entrega de peças processuais através de uma plataforma tecnológica acessível através da Internet – denominada CITIUS –, alargando, assim, a realidade já existente para o requerimento ...
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Nota para a 2.ª edição
Esgotada há muito a primeira edição do presente tomo da Constituição Portuguesa Anotada e esgotada também a reimpressão, impunha-se elaborar uma segunda edição, devidamente actualizada e com maior uniformidade de tratamento ...
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Índice
Parte I - O Enquadramento Geral da Igualdade e da Não Discriminação no Direito da União Europeia
Capítulo I - Conceitos Operativos
Capítulo II - A igualdade e a não discriminação em Função da Nacionalidade
Capítulo III - A Igualdade ...
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Índice
Capítulo I - Parte da História
Capítulo II - O Penhor no direito Vigente
Capítulo III - Algumas Questões em torno do Objecto do Penhor
Capítulo IV - Penhor e Negócio Fiduciário
Conclusões
Bibliografia
I - Jurisprudência
II - Artigos ...
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Sumário
- A Questão da Estrutura Negocial da Fiança Revistada
- Pluralidade de Fiadores e Liquidação das Situações Fidejussórias
- A Fiança do Arrendatário Face ao Nrau
- Ser ou Não Ser, eis a Questão.
Em tema de Garantia Legal do Conformidade ...
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Nesta dissertação, desenvolvo a ideia de que o Direito e o discurso jurídico - que têm na decisão jurisdicional o seu momento mais específico e modelar - se constituem e devem constituir, numa crescente intensidade, com base em "princípios", ou seja, ...
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Este livro destina-se não só a todos aqueles que por razões profissionais (advogados, magistrados, revisores oficiais de contas, técnicos oficiais de contas, funcionários fiscais, comerciantes, industriais, escritores e artistas) exerçam actividades ...
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