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DISCURSOS E NOTAS POLÍTICAS - 1928 A 1966
A presente edição reúne os volumes I a VI da obra "Discursos e Notas Políticas" de Oliveira Salazar. Foi critério do editor apresentar neste livro as últimas edições publicadas pelo autor na Coimbra Editora, entre os anos de 1945 e 1967. Os ...
REVISTA DE LEGISLAÇÃO E DE JURISPRUDÊNCIA ANO 145.º N.º 3999
Secção de doutrina Uma futura revisão constitucional? José Casalta Nabais Garantia constitucional de julgamento pelo júri e recurso de apelação Maria João Antunes | Nuno Brandão | Sónia Fidalgo | Ana Pais Secção de ...
CRIMES E CONTRA-ORDENAÇÕES: DA CISÃO À CONVERGÊNCIA MATERIAL
O presente estudo debruça-se sobre o relacionamento entre o direito penal e o direito contra-ordenacional no sistema jurídico português actual. Após uma introdução de carácter histórico, a investigação analisa criticamente as principais correntes doutrinais ...
COMENTÁRIOS À REVISÃO DO CPTA E DO ETAF
Nota prévia à segunda edição Em 2015, pelo Decreto-Lei n.° 214-G/2015, de 2 de outubro, foram revistos o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais (ETAF) e o Código do Processo nos Tribunais Administrativos (CPTA). (...) Fixadas, com ...
A INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS
A obra versa sobre a interpretação de contratos, nomeadamente sobre a que é feita pelos tribunais. Esse estudo é feito com base, sobretudo, na evolução histórica dessa mesma interpretação, apoiada na doutrina e na jurisprudência mais relevante proferida ...
DIREITO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO I
A publicação, em 2015, de um novo Código do Procedimento Administrativo relançou os estudos do procedimento e a sua aplicação suscitará novas questões aos tribunais. O presente Direito do Procedimento Administrativo, acolhendo os quadros dogmáticos ...
O REGIME DE NEUTRALIDADE FISCAL NAS OPERAÇÕES DE FUSÃO, CISÃO, ENTRADA DE ACTIVOS E PERMUTA DE PARTES SOCIAIS
Introdução Dando continuidade à colecção jurídica organizada em parceria com a Coimbra Editora, a Área de Prática de Direito Fiscal de PLMJ, na pessoa do seu Coordenador, resolveu passar a escrito alguns dos comentários que foi fazendo ao longo ...
DIREITO PENAL
Prefácio As lições que agora são publicadas retratam um percurso de muitos anos de ensino na Faculdade de Direito de Lisboa, correspondendo ao primeiro volume das lições publicadas em 2013/2015. Perpassa nelas um esforço de construção teórica ...
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO
Com a publicação dos presentes Comentários é propósito dos seus Autores a partilha de alguma da reflexão, e elaboração, suscitada pelos longos anos de prática no quotidiano dos Tribunais. Os mesmos assumem uma visão prática do processo penal e procuram ...
100 ANOS DE ARBITRAGEM: OS CASOS ESSENCIAIS COMENTADOS
(…) O livro que me honro de prefaciar é mais um exemplo de cidadania na vertente de formação e pedagogia na comunidade arbitral, comparável ao Congresso anual da CAC do CCIP ou aos encontros internacionais de Arbitragem de Coimbra, que alguns de PLMJ ...
REGIME JURIDICO DA URBANIZAÇAO E EDIFICAÇAO - COMENTADO
A edição que ora se leva a publicação atualiza o Comentário ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação que publicamos pela primeira vez em 2005 em função das alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, e ...
CÓDIGO DO TRABALHO - ANOTADO
Revisto pelas Lei nº 7/2009, de 12 de fevereiro Lei nº 105/2009, de 14 de setembro Lei nº 53/2011, de 14 de outubro Lei nº 23/2012, de 25 de junho Lei nº 47/2012, de 29 de agosto Lei nº 69/2013, de 30 de agosto Lei nº 27/2014, de ...
CRIMES SEXUAIS
A amplitude, diversidade e gravidade que envolve a criminalidade sexual, sobretudo pelas consequências duradouras para a vítima, exige uma compreensão global do fenómeno e dos instrumentos jurídicos disponíveis. O presente trabalho pretende contribuir ...
Outras Novidades:
NOTAS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - VOLUME I
NOTAS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - VOLUME II
DIREITO DE MENORES
ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS
II JORNADAS DE DIREITO MUNICIPAL COMPARADO LUSÓFONO
RECURSOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS DO HOMEM
REGIME GERAL DAS CONTRA-ORDENAÇÕES E COIMAS
O PROCEDIMENTO DISCIPLINAR LABORAL
CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS
DIREITO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO
ILICITUDE PENAL E JUSTIFICAÇÃO
REFORMA DO NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO
FORMULÁRIO BDJUR - REQUERIMENTOS, PROCURAÇÕES E ACTAS
NOVO CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - ANOTADO
DIREITO DA ARQUITECTURA
TRATADO DE DIREITO DO TRABALHO II
O MÚTUO BANCÁRIO
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E ORDEM JURÍDICA GLOBAL DO SÉCULO XXI

 

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