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TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
Reimpressão de 2019 do título. Prefácio Há vinte anos, subitamente, atingia-nos a todos a notícia de que o Doutor Carlos Alberto da Mota Pinto acabava de falecer: Nesse dia trágico estava nas livrarias -tinha acabado de ser exposta ...
DIREITOS DOS PACIENTES E RESPONSABILIDADE MÉDICA
Reimpressão de 2019 do título. A obra que se apresenta é, pois, fruto de um trabalho demorado, durante o qual tive a oportunidade de frequentar cursos, formações e estadias de investigação, em Portugal e no estrangeiro, mantendo uma linha de ...
LEI DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM PERIGO
SINOPSE: Esta nova edição tem por base as alterações introduzidas à Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo (LPCJP) pela Lei n.º 26/2018, de 5 de julho. Para além das mencionadas alterações, o autor teve ainda em conta a jurisprudência ...
TRABALHAR E AMAR
ÍNDICE: 1. Os direitos laborais inespecíficos (direitos de personalidade) 2. Estudo de caso: o Walmart, Leandro e Priscila 3. Notas reflexivas sobre o caso 3.1. O Walmart e a ratio da regra do “no dating” 3.2. Os direitos de personalidade/direitos ...
A CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA SOBRE O SETOR ENERGÉTICO
SINOPSE: A presente obra procura oferecer um enquadramento normativo integrado para a Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético (CESE) criada pelo regime aprovado pela Lei n.º 83–C/2013 de 31 de dezembro (Lei do Orçamento do ...
ELUCIDÁRIO ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO
APRESENTAÇÃO: A presente obra tem por desiderato abrir ao grande público a descodificação dos principais termos em uso pelo legislador administrativo e tributário e pela Administração Pública, enquanto aplicadora do direito. A obra expõe a ...
LEGISLAÇÃO DE DIREITO AUTÁRQUICO
NOTA PRÉVIA: 1. O período de ajustamento económico-financeiro, vivenciado em Portugal, foi fértil em legislação em matéria de organização administrativa. O domínio autárquico não ficou à margem dessa realidade. A Lei n.° 75/2013, de 12 de setembro, ...
MANUAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNAÇÃO PÚBLICA - VOL. I
ÍNDICE: LISTA DE FIGURAS Figura 1. Delimitação do setor público (base SEC 2010) Figura 2. Modelos e sistemas na função pública Figura 3. Trabalho em funções públicas Figura 4. Fluxograma do procedimento disciplinar comum Figura ...
O ESTADO COMO REPRESENTAÇÃO
ÍNDICE: INTRODUÇÃO 1. O MOMENTO HOBBESIANO 1.1. Introdução 1.2. O Estado como representação em Hobbes 1.3. Antecedentes e influências 1.3.1. Maquiavel e a "razão de Estado" 1.3.2. Da tradição romanista à revolução metodológica ...
Outras Novidades:
REVISTAS E BUSCAS NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
A PROTEÇÃO MULTINÍVEL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
A TEORIA PURA DO DIREITO DE KELSEN
ADVOCACIA E DEONTOLOGIA PROFISSIONAL DO ADVOGADO
DERROTABILIDADE NORMATIVA E NORMAS ADMINISTRATIVAS PARTE I
DERROTABILIDADE NORMATIVA E NORMAS ADMINISTRATIVAS PARTES II E III
I CONGRESSO DE DIREITO DO ARRENDAMENTO
O DIREITO DA FAMÍLIA NA HISTÓRIA DO DIREITO PORTUGUÊS VOLUME II
O EFEITO PRECLUSIVO DO CASO JULGADO
O LADO PRÁTICO DO DIREITO SUCESSÓRIO
REFLEXÕES JURÍDICO-POLÍTICAS SOBRE O PRINCÍPIO DA IGUALDADE, O DIREITO À SAÚDE, OS DIREITOS SOCIAIS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
REVISTA DE DIREITO DO DESPORTO N.º 2

 

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