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TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
Reimpressão de 2019 do título. Prefácio Há vinte anos, subitamente, atingia-nos a todos a notícia de que o Doutor Carlos Alberto da Mota Pinto acabava de falecer: Nesse dia trágico estava nas livrarias -tinha acabado de ser exposta ...
DIREITOS DOS PACIENTES E RESPONSABILIDADE MÉDICA
Reimpressão de 2019 do título. A obra que se apresenta é, pois, fruto de um trabalho demorado, durante o qual tive a oportunidade de frequentar cursos, formações e estadias de investigação, em Portugal e no estrangeiro, mantendo uma linha de ...
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Nota à 9.ª Edição Esgotada a 8.ª edição pouco tempo após a sua publicação, mantém- se a obrigação de proporcionar ao universo jurídico, que nos honra com a sua atenção — Colegas Docentes, Magistrado, Juristas e Estudantes de Direito —, uma ...
A DESVALORIZAÇÃO (?) DO INSTITUTO DO CASAMENTO NO DIREITO PORTUGUÊS
SINOPSE: O casamento é mais do que a mera união de duas pessoas que se comprometem a partilhar a sua vida: é uma realidade da vida social que mereceu a regulamentação do Direito. O casamento implica a aquisição de um certo estatuto, com repercussões ...
CÓDIGO CIVIL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
Nova edição actualizada com o regime do maior acompanhado (Lei n.º 49/2018, de 14 de agosto) e as alterações em matéria de arrendamento urbano (Lei n.º 64/2018, de 29 de outubro e Leis n.ºs 12/2019 e 13/2019, de 12 de fevereiro). | REGIME ESPECIAL ...
CÓDIGOS DO TRABALHO E DE PROCESSO DO TRABALHO
SINOPSE: Uma edição que se pretende prática, onde se reúne o Código do Trabalho e o Código de Processo de Trabalho. O livro inclui, também: • Regulamento ao Código do Trabalho; • Regime das contraordenações laborais; • Quotas de emprego ...
NOVOS ESTUDOS SOBRE DIREITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DAS ENTIDADES PÚBLICAS
NOTA PRÉVIA Em Portugal tem-se dito e escrito, nos últimos tempos, que o Estado falhou. O caso mais clamoroso terá sido o dos incêndios do Verão de 2017, mas outros episódios se sucederam como o da queda da árvore no Funchal, incêndios vários ...
PODER LOCAL DEMOCRÁTICO
SINOPSE: Nos dias 19 e 20 de maio de 2017, o Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA) associou-se à celebração dos “40 Anos do Poder Local Democrático”, através da realização de uma jornada de natureza ...
REVISTA DE LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA – ANO 148.º – N.º 4013
SINOPSE: Secção de Legislação Das incapacidades do maior acompanhado - Breve apresentação da Lei n.º 49/2018 António Pinto Monteiro Secção de Doutrina A respeito da invalidade do acto tributário José Casalta Nabais Secção ...
REVISTA PORTUGUESA DE CIÊNCIA CRIMINAL - ANO 28 - N.º 3
DOUTRINA Responsabilidade por Omissão dos Membros de Conselhos de Administração Heloisa Estellita Criminal Compliance: Relevância e Riscos Paulo César Busato O Equívoco da Relação Concursal de Especialidade Cristina ...
Outras Novidades:
A MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA
A PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA NO JULGAMENTO EM PROCESSO PENAL
AS MEDIDAS REPARATÓRIAS NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
ATOS LEGISLATIVOS
CÓDIGOS PENAL E DE PROCESSO PENAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
COLETÂNEA DE LEGISLAÇÃO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
DIREITO DO CONSUMO
DIREITO DOS CONTRATOS - CASOS PRÁTICOS
DIREITO INTERNACIONAL
DIREITO PENAL
DIREITO SUCESSÓRIO - APONTAMENTOS
IMPOSTO SOBRE TRANSIÇÕES FINANCEIRAS
MANUAL DE IRS
REVISTA DE DIREITO DO DESPORTO N.º 1
TRATADO DE LISBOA (VERSÃO CONSOLIDADA)

 

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