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BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS: O SISTEMA COMUNITÁRIO DE PREVENÇÃO

Autores: Nuno Brandão
Local de Edição: Coimbra
Editor: Coimbra Editora
Serie/Nº: Argumentum - 11
ISBN 972-32-1110-6
Editado em: Julho - 2002
120 págs.
0,11Kg
€ 5,82 € 5,24

APRESENTAÇÃO E AGRADECIMENTOS


Este trabalho tem a sua origem em dois relatórios, o primeiro apresentado no Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados e o segundo no Instituto de Direito Penal Económico e Europeu, da Universidade de Coimbra, para efeitos do respectivo curso de pós-graduação de 2001.

A versão que agora se publica apresenta-se substancialmente diferente daqueles relatórios, quer pela necessidade de os actualizar face à nova Directiva 2001/97/CE e às Leis n.ºs 5 e 10 de 2002, quer pela introdução de novos pontos e consideração de novas perspectivas, que ali não tivemos nem tempo, nem espaço para desenvolver.

Neste percurso contámos com o auxílio e as sugestões de várias pessoas que gostaríamos de agora lembrar. As primeiras palavras de agradecimento devem ser dirigidas ao Senhor Dr. Pedro Caeiro, que teve a amabilidade de nos convidar para trabalhar consigo na elaboração do relatório português sobre a transposição da Directiva 91/308/CEE, no âmbito do Programa Grotius, e é por isso responsável por nos termos embrenhado e tomado o gosto a estas questões do branqueamento de capitais. A ele devemos ainda agradecer as palavras de estímulo e a disponibilidade sempre manifestada para responder às nossas questões. Ao Senhor Dr. Miguel Gorjão-Henriques queremos deixar também expresso o nosso obrigado pelos sempre prontos, precisos (e preciosos) esclarecimentos em matéria de Direito Comunitário, que esparsas vezes lhe fomos solicitando. Aos meus Amigos, Dr. Pedro Dias Chaves e Miguel Manero de Lemos, devo uma leitura atenta e paciente deste trabalho e a chamada de atenção para determinados pontos, que muito agradeço.

Ao Senhor Doutor Faria Costa gostaríamos de agradecer as sugestões e críticas pertinentes ao relatório apresentado no referido curso de pós-graduação em Direito Penal Económico e Europeu e o agradável e profícuo diálogo que mantivemos durante a sua discussão.

Ao Senhor Doutor J. J. Gomes Canotilho é devido também um agradecimento pela sua pronta aceitação em acolher o nosso trabalho nesta colecção Argumentum, que dirige. Agradecimento que gostaríamos de estender ao Senhor Doutor Figueiredo Dias pelas "portas" que abriu no sentido de permitir esta publicação. A ele pretendemos ainda manifestar publicamente o nosso reconhecimento pela forma calorosa como desde a primeira hora nos recebeu na secção de Direito Penal da Faculdade de Direito e por, enquanto seu assistente, nos ter chamado para colaborar consigo em vários dos trabalhos que tem desenvolvido nos últimos tempos. Colaboração que tem sido proveitosa não apenas pela ciência que dele temos bebido, mas também e sobretudo por um contacto pessoal que nos tem permitido fruir da sua ímpar personalidade.

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