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NOTAS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - VOLUME II ARTIGOS 546.º A 1085.º

Autores: Rui Pinto
Local de Edição: Coimbra
Editor: Coimbra Editora
ISBN 978-972-32-2357-6
Editado em: Dezembro - 2015
598 págs.
Edição: 2.ª
0,87Kg
€ 41,34 € 37,21

A presente edição desta obra exprime o crescimento natural das nossas reflexões, surgindo grandemente atualizada e alargada. Efetivamente, aprofundámos as notas a pontos-chave da reforma de 2013, como o Ónus de alegação das partes e poderes de cognição do tribunal, o Dever de adequação formal, a Inversão do contencioso cautelar, as Declarações de parte, as Verificações não judiciais qualificadas, o Despacho de identificação do objeto do litígio e enunciação dos temas da prova, a estrutura da Sentença final, o objeto da Apelação e da Revista, a Dupla conforme, as várias alterações à ação executiva, ou o novo Processo Especial de Tutela de Personalidade. Por outro lado, conhecem agora a luz do dia, entre outras, as notas ao Conceito de ação, à Legitimidade singular (incluindo a questão do Interesse processual), ao Litisconsórcio (muito especialmente ao Litisconsórcio necessário), ao Conceito e Fundamento do recurso, às Condições necessárias para recorrer, ao Recurso subordinado, à Contagem dos Prazos de Recurso, à Modificabilidade da decisão de facto pela Relação, e, embora mais ligeiramente, à generalidade dos Processos Especiais.

Também a jurisprudência surge rearrumada e mais completa.

Aos meus Mestres (Professor Teixeira de Sousa e Professor Lebre de Freitas), Colegas e Alunos o meu Bem hajam pelas correções e sugestões feitas.

Laborando vinces.

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