Página Inicial
| avançada |
Coimbra EditoraLivrarias AssociadasDestaquesComo Comprar  

Registe-se

Email   Password
Homepage - Novidades

Secções Temáticas
   
CÓDIGOS PENAL E DE PROCESSO PENAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR

Local de Edição: Lisboa
Editor: Quid Juris
ISBN 978-972-724-784-4
Editado em: Fevereiro - 2018
624 págs.
Edição: 11º
€ 18,00 € 16,20

Sinopse

I. CÓDIGO PENAL
• Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro
Aprova o Código Penal

II. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
• Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro
Aprova o Código do Processo Penal

III. LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
• Decreto-Lei n.º 401/82, de 23 de setembro
Regime penal especial para jovens com idade compreendida entre os 16 e os 21 anos
• Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de outubro
Ilícito de mera ordenação social e respetivo processo
• Decreto-Lei n.º 387-A/87, de 29 de dezembro
Aprova o novo regime de júri em processo penal
• Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro
Tráfico e consumo de estupefacientes
• Decreto-Lei n.º 81/95, de 22 de abril
Investigação e prevenção criminal ao tráfico de droga
• Lei n.º 30/2000, de 29 de novembro
Regime jurídico aplicável ao consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, bem como a proteção sanitária e social das pessoas que consomem tais substâncias sem prescrição médica
• Lei n.º 5/2002, de 11 de janeiro
Estabelece medidas de combate à criminalidade organizada e económico-financeira
• Lei n.º 18/2007, de 17 de maio
Aprova o regulamento de fiscalização da condução sob influência do álcool ou de substâncias psicotrópicas
• Lei n.º 49/2008, de 27 de agosto
Aprova a Lei de Organização da Investigação Criminal
• Lei n.º 37/2015, de 5 de maio
Estabelece os princípios gerais que regem a organização e o funcionamento da identificação criminal
• Lei n.º 103/2015, de 24 de agosto
Sistema de registo de identificação criminal de condenados pela prática de crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual de menor
• Lei n.º 130/2015, de 4 de setembro
Estatuto da Vítima

 

www.coimbraeditora.net
   
Powered by IBT Livraria Juridica. Todos os direitos reservados.