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A FLEXIBILIZAÇÃO DA PRISÃO Da Reclusão à Liberdade

Autores: Joaquim António Lourenço Boavida
Editor: Almedina
ISBN 978-972-40-7349-1
Editado em: Abril - 2018
300 págs.
€ 17,90

SINOPSE:

Este livro pretende dar uma visão panorâmica sobre os principais institutos jurídicos da execução das penas de prisão. Paradoxalmente, esses institutos visam atenuar a rigidez da execução da pena ou retirar das prisões reclusos que reúnam determinadas condições previstas na lei.

Aborda-se a evolução histórica da pena de prisão e das formas de flexibilização da sua execução, analisam-se sumariamente alguns institutos comparáveis de sete ordenamentos estrangeiros e estudam-se os meios de flexibilização da prisão existentes no nosso ordenamento: os regimes abertos de execução da pena, as licenças de saída, a liberdade condicional e a adaptação a esta, a antecipação da execução da pena acessória de expulsão e a modificação da execução da pena.

 

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