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AS CUSTAS PROCESSUAIS Análise e Comentário

Autores: Salvador da Costa
Local de Edição: Coimbra
Editor: Almedina
ISBN 978-972-40-7647-8
Editado em: Setembro - 2018
Edição: 7º
€ 35,90

SINOPSE:

A matéria das custas processuais, em regra ausente do estudo da lei de processo em que se integra, é, não raro, regida por normas desfasadas da realidade a que devem aplicar-se, ambíguas, lacunosas e, por isso, de difícil compreensão.

Mas o seu relevo é manifesto, porque tem a ver com o custo da justiça, que deveria ser nulo para quem tivesse vencimento integral da causa, de harmonia com o princípio da causalidade. Esse relevo é revelado, além do mais, pelo número de recursos sobre essa matéria interpostos para os tribunais superiores da ordem judicial, da ordem administrativa e tributária e da ordem constitucional.

Motivados pelas referidas circunstâncias, ocorrida a alteração ao Regulamento das Custas Processuais pelos artigos 6.º da Lei n.º 72/2014, de 2 de setembro, 207.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, e 265.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, e esgotada a sexta edição, decidimos publicar a sétima.

 

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