Índice

RELATÓRIO
I. O PROGRAMA
A) A EXPOSIÇÃO
B) JUSTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA E DO PROGRAMA
II. OS CONTEÚDOS
A) A EXPOSIÇÃO
B) JUSTIFICAÇÃO
INTRODUÇÃO

PARTE GERAL
CAPÍTULO I - AS NORMAS PENAIS TRIBUTÁRIAS
CAPÍTULO II - A RESPONSABILIDADE PENAL TRIBUTÁRIA
CAPÍTULO III - QUESTÕES PROCESSUAIS

PARTE ESPECIAL - OS CRIMES TRIBUTÁRIOS EM ESPECIAL
CAPÍTULO I - CRIMES TRIBUTÁRIOS COMUNS
CAPÍTULO II - CRIMES ADUANEIROS
CAPÍTULO III - CRIMES FISCAIS
CAPÍTULO IV - CRIMES CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL
CAPÍTULO V - O CRIME DE BRANQUEAMENTO

III. MÉTODOS DE ENSINO E DE AVALIAÇÃO
IV. ANEXOS

LIÇÃO DE SÍNTESE
INTRODUÇÃO

I. A RESPONSABILIDADE PENAL TRIBUTÁRIA
II. RESPONSABILIDADE CIVIL EMERGENTE DO CRIME TRIBUTÁRIO DAS SOCIEDADES E DOS SEUS ADMINISTRADORES
III. RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA CONEXA COM A RESPONSABILIDADE PENAL TRIBUTÁRIA
CONCLUSÃO