Nota prévia

O método de abordagem utilizado no trabalho ora dado à estampa é em tudo semelhante ao utilizado no nosso Guia Prático das Letras e Livranças, editado em 2007, ambos da colecção Praxis - Guias Jurídicos Práticos. De modo a conseguir um suplemento de utilidade e integração quanto a aspectos aplicáveis aos títulos de crédito, remetemos o seu estudo para aquele nosso Guia.
Na presente edição, porque essencialmente de natureza prática, pretendeu-se que as respostas encontradas se assumam como o melhor entendimento da lei, procurou-se também apurar as várias perspectivas doutrinárias e verificar ainda a orientação da jurisprudência, com destaque para os recentes Acórdãos Uniformizadores sobre Responsabilidade Bancária/Cheque Revogado e Cheque sem Provisão/Cheque Extraviado, incluindo-se, no final, legislação e normativo em vigor e o manual de boas práticas na utilização de cheques, divulgado pelo Banco de Portugal.
Questões mais profundas terão que ser empreendidas em contexto mais adequado, contudo, entende-se esta obra como um possível exórdio de investigações mais demoradas e julga-se que de tudo poderão extrair algum proveito todos quantos se defrontem com o instituto do Cheque, propriamente dito, e com o Crime de Emissão de Cheque sem Provisão.

Ermesinde, Setembro de 2009
Maria João Fernandes de Almeida Gomes