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DOCTRINA NOVA.01

Autores: António Miguel da Fonseca Monteiro Arnaut, Maria Inês Basto, Leong Hong Cheng, Ricardo Rogério S. N. Fernandes, Manuel Pinto dos Santos, Laura Nunes Vicente
Co-Autores: Direção de João Prata Rodrigues
Local de Edição: Coimbra
Editor: NED/AAC
ISBN 978-989-20-5481-0
Editado em: Março - 2015
114 págs.
0,13Kg
€ 10,60 € 9,54

NOTA EDITORIAL


É com especial satisfação que apresentamos a público o primeiro número de Doctrina Nova, Revista Jurídica do Núcleo de Estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra.

Esta ambiciosa ideia, que agora se materializa, não é mais do que o continuar de um trabalho e de uma caminhada com um único objectivo: responder aos anseios e interesses dos nossos colegas.

Desde o primeiro dia que a equipa envolvida nesta Revista Jurídica tomou esta nova missão com um grande espírito de responsabilidade, perante um exigente projecto onde a qualidade, especialmente aqui, era condição essencial. Uma palavra de sincero agradecimento à Cristiana Santos, primeira timoneira.

Sai assim o primeiro número a Doctrina Nova constituído por seis trabalhos de estudantes de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. São seis artigos com qualidade assegurada pelo Conselho Científico da Revista - Professores da nossa Faculdade que aceitaram gentilmente o nosso convite e que contribuíram, de uma forma decisiva, para este número.

Nasce, pois, um novo trilho que os estudantes irão, com certeza, percorrer. Para eles, esta porta que se abriu nunca mais se fechará, pois temos por certo que será sempre esta Revista acarinhada. Muitos mais números desta Revista serão impressos, porque em todas as gerações e ao longo dos tempos haverá sempre criatividade, trabalho e curiosidade na procura de novas respostas: a génese da Doctrina Nova.


INDICE

A posse e a usucapião de estabelecimento comercial: uma breve reflexão
António Miguel da Fonseca Monteiro Arnaut

As interceptações de refugiados em alto mar e o principio de non-refoulement:
comentário ao caso hirsi jamaa e outros c. itália
Maria Inês Basto

A Incoerência entre o Conceito de Acto Administrativo Administrativamente Impugnável e o de Acto Administrativo Judicialmente Impugnável. Uma Necessidade Justificada, um Mal-Menor Inevitável ou uma Complexidade Sistemática Excessiva?
Leong Hong Cheng

A Delimitação de Mercados Relevantes em Direito da Concorrência
Ricardo Rogério S. N. Fernandes

Acerca do Instituto da Convolação do Processo Cautelar em Processo Urgente
— Uma Análise Crítica
Manuel Pinto dos Santos

Algumas Questões Atinentes à Execução de Sentenças Anulatórias
Laura Nunes Vicente

 

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