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SEMIPRESIDENCIALISMO PORTUGUÊS Autópsia de uma Ficção

Autores: L. Barbosa Rodrigues
Editor: Quid Juris
ISBN 978-972-724-783-7
Editado em: Janeiro - 2018
128 Págs.
€ 16,50 € 14,85

SINOPSE:

Tem por foco o sistema de governo português vigente e por conclusão nuclear a inexistência do designado sistema de governo semipresidencial.

Procede, num primeiro momento, à identificação das conceções adotadas de sistema de governo, sistema de governo complexo, sistema de governo complexo governamental-presidencial ou parlamentar-presidencial, sistema de governo simples e, com especial incidência, de sistema de governo governamental.

Analisa a globalidade da prática política da III República portuguesa, desde a formação do I Governo Constitucional, até ao derradeiro.

 

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