Página Inicial
| avançada |
Coimbra EditoraLivrarias AssociadasComo Comprar  

Registe-se

Email   Password
Homepage - Novidades

Secções Temáticas
   
COMENTÁRIOS AO NOVO CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO VOLUME II

Autores: Coordenação de Carla Amado Gomes, Ana Fernanda Neves e Tiago Serrão
Local de Edição: Lisboa
Editor: AAFDL
ISBN 978-972-629-192-3
Editado em: Março - 2018
640 Págs.
Edição: 4º
€ 24,00 € 21,60

SINOPSE:

Plano da obra
VOLUME II
| Procedimento regulamentar - Ana Raquel Gonçalves Moniz
| Os requerimentos no Código do Procedimento Administrativo - Miguel Lucas Pires
| As novidades em matéria de notificações no Código do Procedimento Administrativo de 2015 - Ricardo Branco
| A prova no novo CPA - Pedro Fernández Sánchez
| A correlação entre a relação jurídica procedimental e a relação substantiva – Uma primeira leitura das normas do novo Código do Procedimento Administrativo
sobre a participação dos interessados no procedimento do ato administrativo - Pedro Machete
| A decisão no novo Código do Procedimento Administrativo - Tiago Antunes
| Procedimento administrativo e taxas - Ricardo Pedro
| A comunicação prévia no novo Código do Procedimento Administrativo - João Miranda
PARTE IV - ACTIVIDADE ADMINISTRATIVA
| Objecto, condições e consequências da invalidade regulamentar no novo Código do Procedimento Administrativo - Pedro Moniz Lopes
| A invalidade do acto administrativo no novo Código do Procedimento Administrativo: as alterações mais relevantes - Licínio Lopes Martins
| Procedimentalismo jurídico-administrativo e aproveitamento do acto administrativo - Luís Heleno Terrinha
| O artigo 168º, nº 7 do Código do Procedimento Administrativo: texto e contexto - Dulce Lopes
| Eficácia e Caducidade no Direito Administrativo Comum - Sara Younis Augusto de Matos
| A eficácia dos atos administrativos no novo Código do Procedimento Administrativo. Em especial, a eficácia retroativa - Alexandra Leitão
| A “revogação” do acto administrativo: uma noção pequena - Carla Amado Gomes
| A figura da “anulação administrativa” no novo Código do Procedimento Administrativo de 2015 - Marco Caldeira
| A tutela executiva dos particulares no novo Código do Procedimento Administrativo - Cecília Anacoreta Correia
| Os procedimentos administrativos de segundo grau no novo CPA - Jorge Silva Sampaio e José Duarte Coimbra

 

www.coimbraeditora.net
   
Powered by IBT Livraria Juridica. Todos os direitos reservados.