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IMPUTAÇÃO OBJECTIVA DE NEGÓCIOS DE RISCO À ACÇÃO DE INFIDELIDADE

Autores: Augusto Silva Dias
Local de Edição: Coimbra
ISBN 978-972-40-7557-0
Editado em: Julho - 2018
100 Págs.
€ 10,90

SINOPSE:

A crise económico-financeira do passado recente, além das graves consequências que provocou nos planos financeiro, económico e social, teve um forte impacto nos vários ramos do Direito, o Direito Penal incluído.

O presente estudo é demonstração disso mesmo. Nele se pretende analisar até que ponto certos negócios de risco celebrados pelo top management do sector financeiro, com prejuízos patrimoniais para as respectivas sociedades, correspondem à violação de deveres de lealdade integrantes do ilícito típico de infidelidade (art. 224º, nº 1 do Código Penal).

As conclusões não são tão intuitivas quanto à primeira vista parecem.

 

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