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CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Autores: Adlezio Agostinho
Editor: AAFDL
ISBN 978-972-629-354-5
Editado em: Novembro - 2019
453 págs.
€ 20,00 € 18,00

Do prefácio
(...) O autor, Dr. Adlezio Agostinho, um benguelense com um Ph.D pela Universidade Lateranense de Roma, desenvolveu este manual com o objectivo de transmitir os conhecimentos e as ferramentas necessárias à compreensão da Constituição angolana, ao entendimento dos principais institutos do nosso ordenamento constitucional, seja com referência às relações entre os poderes públicos e os privados, seja com referência às relações entre os órgãos que caracterizam a estrutura do Estado angolano e a sua forma de governo.
Saúdo esta iniciativa do Dr. Adlezio Agostinho como uma contribuição para que professores e alunos destas matérias possam seguir nas suas aulas um manual angolano, feito a olhar para a realidade constitucional angolana, sem prejuízo da bibliografia nacional e internacional que sempre deverá ser apresentada, como muito bem, aliás, o faz o autor deste Manual de Direito Constitucional, ao fim de cada um dos dez capítulos em que o apresenta dividido.
A cada um deles corresponde um enfoque: no capítulo I o conceito de direito constitucional face a outros ramos do direito; no capítulo II o constitucionalismo como processo histórico; no capítulo III Ordenamento Político e o Estado, sua natureza e funções, as suas formas, abordando aqui a forma do Estado angolano; no capítulo IV Democracia e os Sistemas Eleitorais; no capítulo V sistemas das fontes normativas; no capítulo VI os direitos e os deveres dos cidadãos; no capítulo VII o constitucionalismo angolano; no capítulo VIII a organização do poder e os órgãos de soberania; no capítulo IX a Administração Pública e o Poder Local e, finalmente, no capítulo X as garantias constitucionais. O itinerário proposto permite fazer várias aproximações ao tema da Constituição angolana que é certamente abrangente; e uma vez percorrido dará uma noção muito clara do que elementarmente é preciso ficar a saber num curso de direito constitucional. (...)
Detecto no laborioso trabalho apresentado pelo Dr. Adlezio Agostinho o desejo e a ânsia de vir a dar aos seus alunos todas as ferramentas que os habilitem como bons operadores do direito constitucional de amanhã. Por isso aqui lhe deixo expressos os meus votos de todas as felicidades na sua carreira docente e para esta sua obra, com esta palavra de incentivo de que a aprendizagem não se fará apenas com transmissão de conhecimentos, mas também com investigação constante e muito espírito crítico.
Onofre dos Santos

 

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