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20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1976 COLLOQUIA - 5

Autores: Miguel Galvão Teles; Jónatas Machado; Marcelo Neves; Miguel Nogueira de Brito; Sousa Franco; Jorge Miranda; Vital Moreira; Lucas Pires; Manuel Porto; Benedita Urbano; Luís Nunes de Almeida; Marcelo Rebelo de Sousa; Mário Soares
Local de Edição: Coimbra
Editor: Coimbra Editora
Serie/Nº: Stvdia Ivridica - 46
ISBN 972-32-0940-3
Editado em: Fevereiro - 2000
320 págs.
€ 23,80 € 21,42

I - CONSTITUIÇÃO E CONTRATO DE GERAÇÕES:
- Temporalidade Jurídica e Constituição
- Nós o "Povo Português" (Continuidade intergeracional e princípios de justiça)
- Constituição adulta e problemas jovens
- A constitucionalização simbólica: uma síntese

II - OS MOMENTOS MAQUIAVÉLICOS DOS MOMENTOS CONSTITUCIONAIS:
- O Momento Maquiavélico e a Constituição
- Decisões económicas da irreversibilidade reversível das nacionalizações à reversibilidade irreversível das privatizações
- Decisões políticas: aprovação, abstenção e rejeição no momento constituinte de 1976
- Revisão e revisões: A Constituição ainda é a mesma?

III - A REINVENÇÃO DO TERRITÓRIO:
- O factor comunitário no desenvolvimento constitucional português
- "Estado fragmentado" ou regionalização administrativa?
- Do grau zero do referendo ao referendo comunitário
- Da politização da justiça à justicialização da política: Do Conselho da Revolução ao Tribunal Constitucional
- Da descolonização à comunidade dos países de língua portuguesa
- Cumpriu-se o mar e cumpriu-se a terra: por fim nove milhões de periféricos?

 

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