NOTA DO AUTOR

O presente estudo é um esforço empenhado no sentido de compreender e de clarificar a actividade dos Tribunais e dos Juízes à luz da Constituição da República Portuguesa.
Tal não seria possível sem o grande apoio do Professor Doutor Jorge Miranda, a quem muito agradeço, a quem devo praticamente tudo o de positivo que se encontra na presente obra, sendo da minha exclusiva responsabilidade o que de menos bom consta desta investigação.
A presente obra teve em conta as observações levantadas pelo Professor Doutor Paulo Pinto de Albuquerque enquanto membro do Júri da tese de mestrado em Jurídico-políticas realizada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em Fevereiro de 2009, as quais contribuíram para corrigir o trabalho inicial, a quem agradeço.
Os agradecimentos estendem-se a minha mulher e aos meus filhos por tudo o que os privei durante a presente investigação.