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A TUTELA CONSTITUCIONAL DA AUTONOMIA PRIVADA

Autores: Ana Prata
Local de Edição: Coimbra
Editor: Almedina
ISBN 978-972-40-6184-9
Editado em: Janeiro - 2016
216 págs.
€ 23,90

SINOPSE:

Este texto teve a modesta pretensão de iniciar e desencadear estudos sobre algumas questões do Direito Privado no quadro constitucional. Na relação necessária entre a lei ordinária e a constitucional, parecia tratar-se de uma colocação de problemas não inútil ou infecunda.

A tomada da questão da autonomia privada, cerne do Direito Privado comum, afigurou-se um ponto de partida importante, já pelo percurso na História do Direito que impunha, já por se tratar de uma pedra de toque na orientação político-económica-social do ordenamento jurídico.

Em Portugal, o livrinho foi recebido com indiferença, por distracção ou sobranceria.

Não era pretensão da autora tomar conta desta abordagem das relações entre o Direito Constitucional e os ramos do Direito Privado.

O desinteresse perante o texto fez com que abandonasse esta orientação de forma directa, passando ao estudo de outras questões a que ela não é alheia, mas sem que a tomasse como ponto de partida.
No Brasil, assim não sucedeu.

Muitos e valiosos juristas encontraram interesse no texto, fazendo - não forçosa nem causalmente a partir dele - os estudos que em Portugal quase ninguém realizou.

Aos juristas brasileiros que, reconhecendo por certo o carácter embrionário deste trabalho, nele atentaram - e atentam - um sentido agradecimento.

 

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