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A CONSTITUIÇÃO DE 1976 COMENTADA E ILUSTRADA

Autores: Jorge Miranda; Freitas do Amaral; Marcelo R. Sousa; Paulo Otero; Vasco P. da Silva; José M. Júdice; Mário Frota; Mota Amaral; F. Ribeiro da Silva; A. Mota Prego; Galvão de Melo; Carlos P. Falcão; Jerónimo de Sousa
Co-Autores: Coordenação de Narciso Machado
Local de Edição: Guimarães
Editor: Livraria Ideal Editora
ISBN 978-972-97267-9-8
Editado em: Março - 2007
260 págs.
€ 37,10 € 11,13

Uma explicação...

A concepção deste livro remonta ao ano de 2003 e surgiu interligado com um outro, já publicado, com o título "Diálogo entre Judaísmo, Cristianismo e Islamismo", visando a eliminação da intolerância existente nas sociedades contemporâneas, levando-nos a mergulhar nas realidades da vida; a abrir-nos à pluralidade da escala de valores existentes e integrar-nos no tempo e no espaço global em que nos encontramos.
Este diálogo intercultural é desejável que ocorra intensamente neste princípio do séc. XXI, a partir de Guimarães, pois a coexistência pacífica das três culturas já fez parte do nosso património nos primeiros séculos da existência de Portugal, como nação autónoma e independente, mas abandonada no séc. XV, no reinado de D. Manuel l, com a expulsão dos nossos irmãos judeus e muçulmanos.
O direito pode ser visto como conjunto de normas consideradas em si mesmas (como "dever ser") ou como fenómeno social, gerador de solidariedade, de facilitação, de libertação, de previsibilidade, de causa e efeito da nossa vida colectiva. E o direito constitucional quando comparado pode ajudar a uma melhor compreensão internacional e na facilitação das relações entre Estados e aproximação dos povos.
Foi então este livro projectado para a intervenção dos que - cada um a seu modo e de acordo com as diferentes ideologias da época - contribuíram para a elaboração da nossa Constituição resultante da Revolução de Abril de 1974.
Decorridos mais de 30 anos (31, para ser preciso) é possível agora, mais serenamente, fazer uma análise crítica e viver algumas recordações de uma época da nossa história, que, apesar de agitada socialmente, encontrou o rumo certo da democracia, contrastando com o anterior regime político, repudiado pela libertação das consciências agrilhoadas há longos anos pela manipulação da inteligência e da liberdade.
A identidade portuguesa agora reencontrada pode ser um farol a servir de orientação ao actual mundo globalizado em que inevitavelmente teremos de viver.
Os nossos artistas foram convidados a participar, conjuntamente com os juristas, na visão constitucional dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, nos princípios basilares da democracia e no primado do Estado de Direito democrático, consagrados na actual Constituição.
Com a sua inteligência artística e fabrico de beleza, feita de harmonia de proporções, concretizaram a ideia na intenção sensível da imagem e alargaram-na a um significado universal, tornando-se, simultaneamente, solidários para com os mais desfavorecidos: para quem reverterão as receitas alcançadas com a sua venda.
A todos os colaboradores e à Caixa Geral de Depósitos, na qualidade de patrocinadora da obra, os nossos agradecimentos.

Guimarães, Dezembro de 2006
Narciso Machado

 

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