Página Inicial
| avançada |
Coimbra EditoraLivrarias AssociadasComo Comprar  

Registe-se

Email   Password
Homepage - Direito Público da Economia e ...

Secções Temáticas
   
A TEORIA DO FEDERALISMO FINANCEIRO REVISTA E ATUALIZADA

Autores: Nazaré da Costa Cabral
Local de Edição: Coimbra
Editor: Almedina
ISBN 978-972-40-6025-5
Editado em: Abril - 2015
310 págs.
Edição: 2.ª
0,455Kg
€ 24,90

O estudo que agora se publica é um estudo de natureza teórica, contudo preocupado em definir um quadro analítico que sirva para explicar, através de premissas claras e regulares, as relações financeiras que na prática existem entre níveis diferentes de decisão. Trataremos dos critérios económicos que explicam quer a determinação de funções (o 'lado' da despesa), quer a determinação de receitas. A variedade de soluções existentes no mundo não invalida a procura conceituai de um quadro de regularidade, até onde essa regularidade exista e até onde ela seja possível. Esses critérios e a forma como têm sido desenvolvidos pela Teoria do Federalismo Financeiro ajudam a compreender o rationale e o modus operandi dos processos descentralizadores entre os vários níveis de decisão, não apenas entre o Estado central e os governos estaduais, regionais ou locais, mas também entre entidades supranacionais e os respetivos Estados membros. 0 texto ajuda, por exemplo, a identificar as questões que a União Europeia terá de resolver, caso procure superar os atuais impasses económicos, sociais e financeiros através do reforço, no seu processo de integração, dos instrumentos de federalismo financeiro (ou orçamental).

 

www.coimbraeditora.net
   
Powered by IBT Livraria Juridica. Todos os direitos reservados.