NOTA PRÉVIA


O presente volume III dos Suplementos do Dicionário Jurídico da Administração Pública corresponde a uma última vontade: a última vontade do Dr. José Pedro Fernandes, falecido em 27 de Agosto de 2002, e que o tinha idealizado nos seus traços fundamentais, com a minha colaboração nalguns dos temas escolhidos, vontade depois cuidadosamente continuada pelos seus filhos, o Eng. José Pedro Fernandes e o Eng. Eduardo Fernandes.

Ao assumir agora as funções de Director do Dicionário Jurídico da Administração Pública, dado o falecimento do Dr. José Pedro Fernandes, seu Director e Alma de Sempre, não posso deixar de expressar publicamente o quanto isso me honra, sendo profunda a minha admiração por todo o trabalho que desenvolveu ao longo destes anos, que pude bem acompanhar de perto na fase final, além das muitas e férteis qualidades pessoais e culturais, muito bem salientadas pelos textos evocativos da sua memória, aqui publicados, da autoria de dois dos seus amigos, Diogo Freitas do Amaral e Guilherme d'Oliveira Martins.

Tal como os volumes I e II, este volume III dos Suplementos do Dicionário Jurídico da Administração Pública acolhe a exigência de incluir temas que não puderam ser versados em anteriores publicações ou, tendo-o sido, careciam de uma nova intervenção de actualização, perante sensíveis mudanças ocorridas na legislação aplicável. Quero agradecer, por isso, a todos os colaboradores, invocando a memória do Dr. José Pedro Fernandes, e dizer-lhes que os seus trabalhos também têm a função de grata e muito justa homenagem a alguém que conheciam e a quem a Ciência do Direito em Portugal muito fica a dever.

JORGE BACELAR GOUVEIA

Lisboa, 27 de Agosto de 2006.