Índice

In Memoriam

Miguel Galvão Teles
António Barbosa de Melo

40º Aniversário da Constituição da República

Notícia
Discurso de S. Ex.ª Presidente da República
Discurso do Presidente da APDC

Doutrina

Antonio d’Atena — Le stagioni del costituzionalismo nel suo rapporto com la tutela dei diritti fondamentali

Ingolf Pernice — European Constitutionalism and the National Constitutions of the Member States

Francisco Balaguer Callejón — La relación dialéctica entre identidad constitucional nacional y europea en el marco del Derecho Constitucional Europeo

José Lamego — Nos 40 anos da Constituição da República

João Carlos Loureiro — Constituição e Numerologia: entre erros (pecados) e trabalhos (desafios) — Algumas notas sobre a Constituição da República Portuguesa na idade dos quarenta

Maria Lúcia Amaral — Constitucionalismo e globalização

José de Sousa e Brito — Miguel Galvão Teles, jurista da revolução

Jurisprudência

Jorge Miranda — O Tribunal Constitucional em 2015
A. Sousa Pinheiro — O Tribunal Constitucional em 2016
M. Nogueira de Brito e J. Silva Sampaio — O Tribunal Constitucional em 2017
Dados estatísticos do Tribunal Constitucional

Notícias

Tribunal Constitucional
— Recomposição do Tribunal
— Novos Presidente e Vice-Presidente (Discurso do Presidente)
— 40 anos da Constituição da República
— Participação em reuniões internacionais

Associação Internacional de Direito Constitucional
— Mesa Redonda – Johannesburg – Maio 2015

Agradecimentos