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DIREITO PENAL. PARTE GERAL TOMO I QUESTÕES FUNDAMENTAIS. A DOUTRINA GERAL DO CRIME

Autores: Jorge de Figueiredo Dias
Local de Edição: Coimbra
Editor: Coimbra Editora
ISBN 978-972-32-2108-4
Editado em: Abril - 2018
XLIV+1062 págs.
Edição: 2.ª Edição (2.ª Reimpressão) Outubro - 2012
1,54Kg
€ 58,30 € 52,47

Do prefácio da 2.ª edição

«[...]as alterações e complementos introduzidos no texto, e que o aumentaram de cerca de 300 páginas, são a meus olhos suficientemente significativas para justificar que a presente edição possa ser considerada como "obra diferente". Fruto de um esforço de actualização legislativa, jurisprudencial e doutrinal, que incidiu sobretudo nos problemas "novos" do direito penal deste princípio de século.
[...]Quando a Coimbra Editora - cuja disponibilidade e compreensão tão amigas me é grato agradecer aqui - me comunicou que a consideração editorial por mim suposta, num incómodo sacrificium intellectus, não existia, nada mais foi necessário para que me decidisse por esta nova edição, na qual são tratados, nos lugares sistemáticos que julgo devidos, os temas da tentativa, da comparticipação e do concurso. Em suma, pois, esta edição contém na sua totalidade a "doutrina geral do crime".»

PARTE I - Questões Fundamentais
TÍTULO I - O Direito Penal e a sua Ciência no Sistema Jurídico Estadual
TÍTULO II - A Função do Direito Penal
TÍTULO III - A Lei Penal e a sua Aplicação

PARTE II - A Doutrina Geral do Crime
TÍTULO I - A Construção da Doutrina do Crime (Do Facto Punível)
TÍTULO II - Os Factos Puníveis Dolosos de Acção
TÍTULO III - Os Crimes Negligentes
TÍTULO IV - Os Crimes de Omissão
TÍTULO V - O Concurso

 

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