Doutrina
-Direito Humanos, Ambiente e Sustentabilidade - Klaus Bosselmann
-O princípio da conciliação: rumo a um controlo da “sustentabilidade”? - Chantal Cans
-Implementação da Agenda Local 21 em Portugal: Desafios para Sustentabilidade Local - Teresa Fidélis; Sara Moreno Pires
-O Regime Jurídico Excepcional da reabilitação urbana [Decreto Lei 104/ 2004, de 7 de Maio] A Sustentabilidade - princípio Determinante da reabilitação Urbana - Ana Almeida

Jurisprudência
-Novos Paradigmas de Jurisprudência Ambiental: Um comentário ao Acórdão N.º 02315743 da Câmara Especial de Meio Ambiente de São Paulo - Eduardo Aliosha Braga Bacal
-Directiva Inundações: novas perspectivas - Márcio Albuquerque Nobre
-CEDH. Le droit “à la jovissance d’un environnement sain et protégé” - Mircea Dutu

Recensões
-Wolfgang Hahl [org.] Nachhaltigkeit als Verbundsbegriff - José Joaquim Gomes Canotilho
-The principle of sustainability: Transforming Law and Governance - Alexandra Aragão

Dossier
Um exemplo de reabilitação urbana. A reabilitação da Baixa do Porto

Summaries

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