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CÓDIGO CIVIL ANOTADO - VOL.II ART.1251º A 2334 º

Autores: Ana Prata (Coord..)
Local de Edição: Coimbra
Editor: Almedina
ISBN 978-972-40-6994-4
Editado em: Junho - 2017
1172 págs.
€ 69,90

SINOPSE:

Anotação ao Livro III (Das Coisas), IV (Da Família) e V (Das Sucessões) do Código Civil.

Nos termos em que foram densificados os parâmetros mínimos de anotação
- e não obstante a liberdade pressuposta reconhecida e aliás evidentemente reconhecível no texto que agora se dá à estampa
-, pretendeu
-se que cada anotação
pudesse sintetizar elementos:

- de definição de paradigma, a que não pode deixar de corresponder a letra da lei;
- de elenco de desafios, a que certamente correspondem as questões interpretativas sub judice;
- de reconhecimento de polémicas querelas, a que emprestam acolhimento as decisões jurisprudenciais;
- de desenho de linhas de força de evolução, segundo o juízo do autor da anotação.

 

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