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CÓDIGO CIVIL ANOTADO - VOLUME 1.º Artigos 1.º a 1250.º

Autores: Ana Prata (Coord.)
Editor: Almedina
9789724079073
Editado em: Abril - 2019
1648 págs.
Edição: 2.ª Ed.
€ 72,90

SINOPSE:

Anotação ao Livro I (Parte Geral) e II (Das Obrigações) do Código Civil.
Nos termos em que foram densificados os parâmetros mínimos de anotação - e não obstante a liberdade pressuposta reconhecida e aliás evidentemente reconhecível no texto que agora se dá à estampa -, pretendeu-se que cada anotação
pudesse sintetizar elementos:
- de definição de paradigma, a que não pode deixar de corresponder a letra da lei;
- de elenco de desafios, a que certamente correspondem as questões interpretativas sub judice;
- de reconhecimento de polémicas querelas, a que emprestam acolhimento as decisões jurisprudenciais;
- de desenho de linhas de força de evolução, segundo o juízo do autor da anotação.

 

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