NOTA PRÉVIA


A monografia que agora se divulga corresponde à dissertação de Mestrado em Direito (Ciências Jurídicas), tendo-se procedido à actualização da parte dedicada ao Direito postivo português, atentas as alterações legislativas entretanto ocorridas.

A dissertação foi defendida na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Janeiro de 2003, perante um júri presidido pelo Senhor Professor Doutor Menezes Cordeiro, e constituído igualmente pelos Senhores Professores Doutores Luís Menezes Leitão, Júlio Vieira Gomes (Arguentes), Paula Costa e Silva, e Pedro Romano Martinez (Orientador). Aos membros do júri e, em especial, aos Professores Doutores Luís Menezes Leitão e Júlio Vieira Gomes, arguentes da dissertação, agradeço as críticas, comentários e sugestões, que motivaram grande parte das alterações feitas ao texto.

Ao Senhor Professor Doutor Pedro Romano Martinez, que me concedeu o privilégio de orientar a investigação, agradeço penhoradamente todas as indicações de estudo, as pistas de reflexão, os endereços de bibliotecas portuguesas e estrangeiras, as leituras atentas e os prudentes conselhos. A sua presença sábia, incentivadora e amiga foi responsável pelo curso de toda a investigação, numa temática complexa, como é a do instituto da responsabilidade civil. No entanto, todas as imperfeições do texto devem ser imputadas, em exclusivo, à sua autora.

Impõe-se ainda uma palavra de agradecimento ao Senhor Professor Doutor António Barbas Homem, pelas preciosas indicações bibliográficas em sede de evolução histórica do instituto da responsabilidade civil, à Senhora Professora Doutora Paula Costa e Silva, pela cedência dos seus comentários à dissertação e apoio em fase de publicação, e ao Senhor Professor Doutor Menezes Cordeiro, pela honra que me concedeu ao presidir ao júri.

Aproveito ainda para agradecer aos colegas de Faculdade e de Gabinete, e aos amigos que incentivaram a elaboração do presente trabalho.