NOTA DO AUTOR À PRESENTE EDIÇÃO


Por iniciativa da Coimbra Editora publica-se de novo, e com algumas correcções formais, este nosso trabalho sobre a resolução do contrato. E certo que o decurso de alguns anos sobre a data da sua feitura provocou a desactualização de alguns referentes legislativos e a natural ausência de «diálogo» com obras que surgiram sobre a matéria (maxime no seio da doutrina italiana) e com a jurisprudência mais recente. Cremos, no entanto, que esses aspectos «negativos» não retiram ao estudo a finalidade com que surgiu, isto é, ser um contributo para a compreensão de uma figura, colocada entre nós, e até então, na penumbra do jurídico. E daí que continue a merecer interesse a sua divulgação.


Braga, Julho de 1996.