I - A categoria «direitos reais»
II - Natureza do direito das coisas
III - Assento legislativo do Direito das Coisas
IV - Sistema
V - Conceito de direito real

A POSSE: Demarcação do instituto
- A situação de facto
- A situação jurídica

PARTE GERAL - ESTÁTICA: O direito real e a ordem económico-social
- A tipicidade
- Classificações dos direitos reais
- Função social
- As relações jurídicas cujos sujeitos são qualificados pela titularidade de direitos reais

PARTE GERAL
- A DINÂMICA: Noções prévias
- Constituição
- Transmissão
- Modificação
- Publicidade
- Extinção
- Violação
– Defesa

PARTE ESPECIAL: Razão de ordem

DIREITOS REAIS DE GOZO: Propriedade
- Usufruto, uso e habitação
- Posse útil
- Servidão
- Direito de habitação periódica
- A enfiteuse: abolição
- Arrendamento
- Quinhão
– Compáscuo

DIREITOS REAIS DE GARANTIA | DIREITOS REAIS DE AQUISIÇÃO: Aquisição de direitos sobre a coisa-objecto
- Aquisição de direitos sobre produtos ou partes da coisa-objecto
- Aquisição de direitos sobre coisas relacionadas com a coisa-objecto
- Os ónus reais

NATUREZA DO DIREITO REAL: A evolução histórica
- Crítica das teorias dominantes
- Reconstrução do conceito
- Consequências do direito real

Apêndice I
– Enfiteuse

Apêndice II
- Colónia