Nota à 6.ª Edição
Esgotada a 5.ª edição, registamos, com profunda satisfação o acolhimento que este livro continua a ter por parte dos estudiosos do Direito das Coisas.
E, porque a responsabilidade do Autor em manter este livro disponível e atualizado o onera com a publicação de nova edição, aqui estamos, com a satisfação do dever cumprido, a oferecer ao leitor, sem esquecer os Estudante de Direito, elementos que proporcionem a sua necessária formação jurídica.
As alterações são, por vezes, profundas e incluem alguns acórdãos dos nossos Tribunais Superiores. Pretendemos, afinal, não afastar a iuris scentia da praxis, dando razão aos grandes jurisconsultos romanos para quem o "ius est ars boni et aequi" (o direito é a arte do bom do equitativo).

A. SANTOS JUSTO