NOTA PRÉVIA


O trabalho que agora se publica reproduz, com algumas alterações, a dissertação conducente ao Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em Outubro de 1996 e defendida, em provas públicas, a 5 de Junho de 1998.

Para além das actualizações bibliográficas e jurisprudênciais que o tempo entretanto decorrido justificou, as alterações introduzidas são de índole essencialmente formal. Resultaram, em grande medida, das críticas e sugestões que oportuna e gentilmente me foram feitas pelos membros do Júri das provas, constituído pelos Senhores Professores Doutores Jorge Sinde Monteiro, António Pinto Monteiro e Luís Carvalho Fernandes, a quem deixo, desde já, uma palavra de agradecimento pelo cuidado, isenção e rigor na análise deste trabalho.

Devo especial reconhecimento ao Senhor Professor Doutor Sinde Monteiro, orientador da dissertação, pela disponibilidade, interesse e apoio concedidos e pela amabilidade e simpatia com que sempre me distinguiu.

Gostaria ainda de agradecer à minha mãe e à minha irmã pelo «penoso» mas sempre necessário trabalho de revisão de provas e, finalmente, ao Senhor Professor Doutor Moura Ramos pelo voto de confiança neste trabalho.

Uma última palavra é devida à Faculdade de Direito da Universidade do Porto pelo convite e apoio dados a esta publicação.

Porto, Outubro de 1999

Helena Mota