Do Prefácio

Dois dedos de monólogo do autor-cidadão

Dos muitos milhares de páginas que o co-autor desta obra, responsável único pela elaboração do presente volume, leva acumuladas no alforge da sua fatigante caminhada pelas amplas vias do Direito, sempre com a estrela polar da Justiça na linha do horizonte, as que tu, leitor amigo, tens ai diante dos teus olhos, ainda consagradas aos temas específicos do direito da família, foram sem dúvida as mais penosas que ele arrancou do seu pensamento, numa vida de luta permanente pelos valores incarnados na Lei.

Duas razões especiais contribuíram para o pesado custo emocional do livro.

Uma prende-se com o factor Tempo — ou seja, com as circunstâncias históricas em que as anotações à volta dos primeiros artigos deste tomo da colectânea foram iniciadas e com o longo interregno que os acontecimentos da época impuseram ao seu prosseguimento.

A outra liga-se já ao conteúdo do trabalho realizado: com maior precisão, ao modo como, em vez de serem criteriosamente aperfeiçoados, desenvolvidos e adaptados aos novos tempos, numa comunidade nacional com traços singulares entre os demais povos do mundo, foram abruptamente destruídos alguns dos princípios básicos da legislação portuguesa anterior sobre a matéria da filiação, em cuja salvaguarda o autor assumira destacada responsabilidade pessoal na fase anterior do nosso Direito (...).

Título III - Da filiação
Capítulo I - Estabelecimento da filiação
Capítulo II - Efeitos da filiação
Título IV - Da adopção
Capítulo I - Disposições gerais
Capítulo II - Adopção plena
Capítulo III - Adopção restrita
Título IV - Dos alimentos
Capítulo I - Disposições gerais
Capítulo II - Disposições especiais