PREFÁCIO


Fiéis à promessa feita no prefácio do 3.° volume, aqui trazemos ao grande público, que interessadamente tem acompanhado a realização da obra, mais um tomo do Código Civil anotado.

Foram, contudo, muito grandes as dificuldades que houve necessidade de vencer no decurso da sua elaboração.

As anotações que integram o presente volume cobrem os dois primeiros títulos do livro consagrado ao direito da família. E o direito da família é precisamente o domínio do direito civil com o qual o anotador menos contactos tem mantido desde os tempos já recuados da sua licenciatura e no qual menos à vontade se sentiu para comentar as alterações introduzidas pelo novo Código nas disposições do direito anterior.

Trata-se, em contrapartida, de um dos sectores do direito privado a que Pires de Lima, o nosso saudoso colaborador na publicação em curso, dedicou a maior parte da sua intensa actividade de investigador, desde a época remota da preparação da sua dissertação de doutoramento, tendo por tema o casamento putativo no direito civil português, até ao termo do período durante o qual assegurou, na Faculdade, ao longo de anos escolares sucessivos, a regência da respectiva cadeira.

Estava por certo no seu pensamento a ideia de aproveitar directamente, no comentário aos vários temas do direito matrimonial, muito do material por ele acumulado, quer nos dois compactos volumes das Lições coligidas por Braga da Cruz, quer em numerosos escritos dispersos por publicações avulsas e pelas revistas da especialidade.

Só assim se explica que seja tão breve e incompleto o rascunho do comentário que chegou ainda a redigir sobre cada um dos artigos abrangidos por esta parte do Código.

Ambas as circunstâncias apontadas — o conhecimento menos especializado das matérias, por parte de um dos autores; a maior brevidade das notas encontradas no espólio do outro — se apostaram em tornar mais espinhoso o prosseguimento da tarefa comum e em requerer do leitor maior dose de compreensão para as deficiências com que vai certamente deparar nas páginas deste livro.

Tem-se também falado muito, na imprensa e fora das publicações escritas, na próxima revisão de alguns dos textos incluídos no direito de família. Seja, no entanto, como for, algum interesse haverá sempre em conhecer o sentido e alcance das disposições actualmente em vigor.

Coimbra, 15 de Janeiro de 7975.

ANTUNES VARELA

Livro IV - Direito da Família
Título I - Disposições gerais
Título II - Do casamento
Capítulo I - Modalidades do casamento
Capítulo II - Promessa do casamento
Capítulo III - Pressupostos da celebração do casamento
Capítulo IV - Celebração do casamento civil
Capítulo V - Invalidade do casamento
Capítulo VI - Casamento putativo
Capítulo VII - Sanções especiais
Capítulo VIII - Registo do casamento
Capítulo IX - Efeitos do casamento quanto às pessoas e aos bens dos cônjuges
Capítulo X - Doações para casamento e entre casados
Capítulo XI - Simples separação judicial de bens
Capítulo XII - Divórcio e separação judicial de pessoas e bens