SINOPSE:

A presente edição teve como desiderato principal a atualização da obra à luz das alterações legislativas introduzidas no nosso ordenamento jurídico desde março de 2018, bem como da jurisprudência e da doutrina entretanto publicadas.
Procedeu-se, igualmente, à revisão e ao desenvolvimento dos conteúdos nela tratados, nomeadamente no âmbito dos títulos executivos, dos requisitos da obrigação exequenda, dos pressupostos processuais e da penhora.
Espera-se, deste modo, que esta obra continue a cumprir, na medida do possível, o propósito que esteve subjacente à sua elaboração.