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DIREITO PROCESSUAL CIVIL - VOL. II

Autores: Francisco Manuel Lucas Ferreira de Almeida
Editor: Almedina
ISBN 978-972-40-7901-1
Editado em: Abril - 2019
770 págs.
Edição: 2.ª Ed.
€ 49,90

SINOPSE:

Volvidos quatro anos sobre a 1ª Edição, as alterações operadas na legislação processual e circum-processual e a profusa produção doutrinal e jurisprudencial, entretanto vindas a lume, justificam esta 2ª Edição. Nesta são inseridas as alterações, atualizações e ampliações consideradas relevantes, mantendo-se, contudo, a estrutura sistemática do texto originário, cuja temática central é a da dinâmica da instância declarativa desde o seu impulsionamento inicial até ao trânsito em julgado da decisão final. A matéria versada continua, assim, a distribuir-se por três grandes títulos, sob cujas epígrafes se abordam analiticamente todos os institutos e atos típicos relativos às fases e tramitação da ação declarativa comum (Título I), aos recursos (Título II) e ao caso julgado (Título III). No âmbito da instrução, aborda-se desenvolvidamente a matéria relativa do direito probatório material e formal (diversos meios de prova e regras distributivas do ónus da prova).

 

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