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COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL

Autores: Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias, Paulo de Sousa Mendes (Coords.)
Co-Autores: Vânia Costa Ramos (Colaboradora)
Local de Edição: Coimbra
Editor: Coimbra Editora
ISBN 978-972-32-2164-0
Editado em: Abril - 2014
428 págs.
0,58Kg
€ 30,74 € 27,67

O presente livro contém um conjunto de textos em diversos formatos, escritos a propósito do I Curso Avançado sobre Cooperação Internacional e Europeia em Matéria Penal, organizado pelo Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa, e publicado com a chancela científica do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais.

Os temas tratados são de indiscutível relevância prática, mas também dogmática, organizando-se o livro em capítulos:

I – Princípios de cooperação judiciária penal na UE;
II – Entrega Internacional de Pessoas;
III – O Mandado de Detenção Europeu em especial;
IV – Auxílio Judiciário Penal e Reconhecimento Mútuo;
V – Outras Formas de Cooperação;
VI – Cooperação Policial.

A leitura desta obra é recomendada não só ao leitor avançado, que encontrará neste livro o tratamento aprofundado e discussão crítica de várias questões de cooperação judiciária europeia e internacional, mas também a quem procure um primeiro contacto com as matérias de cooperação que aqui são tratadas de forma abrangente.


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