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A RESISTÊNCIA DOS ESTADOS AFRICANOS À JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

Autores: Alexandre Teixeira Neto Guerreiro
Local de Edição: Coimbra
Editor: Almedina
ISBN 978-972-40-4834-5
Editado em: Setembro - 2012
148 págs.
0,24Kg
€ 14,90

Com a presente obra é proposta a análise dos antecedentes históricos do TPI e das motivações dos Estados africanos para aceitarem, adoptarem uma posição intermédia ou rejeitarem o Estatuto de Roma. Simultaneamente, procede-se à caracterização das situações actualmente sob a alçada de Haia e à identificação dos factores que concorrem para que África se afirme como palco exclusivo da jurisdição do TPI, estabelecendo-se um paralelismo entre a resistência dos Estados africanos à jurisdição do TPI e outros elementos considerados «ocidentais» que estão na origem da oposição do continente a instrumentos internacionais que privilegiem uma amplitude universal, deitando ainda um olhar às concepções ideológicas que justificam o universalismo ético e o relativismo cultural.

 

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