Página Inicial
| avançada |
Coimbra EditoraLivrarias AssociadasDestaquesComo Comprar  

Registe-se

Email   Password
Homepage - Direito da União Europeia

Secções Temáticas
   
A CONSTITUIÇÃO PLURAL CONSTITUCIONALISMO E UNIÃO EUROPEIA

Autores: Miguel Poiares Maduro
Local de Edição: Lisboa
Editor: Principia
ISBN 972-8818-59-9
Editado em: Fevereiro - 2006
368 págs.
Não disponível

Partindo da ideia de que o constitucionalismo é a teoria normativa dominante no discurso jurídico da União Europeia, Miguel Polares Maduro defende que a forma do poder europeu já é predominantemente constitucional, apesar das dificuldades de ratificação do tratado que estabelece uma Constituição para a Europa. Esse constitucionalismo europeu assenta numa legitimidade plural, entre outras razões porque radica numa pluralidade de fontes constitucionais, o que tem um impacto profundo na natureza do seu modelo constitucional. «Neste sentido, a Constituição europeia resultante deste processo discursivo, plural e descentralizado é muito diferente das Constituições nacionais, não apenas quanto ao seu conteúdo, mas, sobretudo, no que diz respeito aos seus instrumentos de legitimação e de autoridade normativa. Não se trata apenas de uma nova Constituição, mas sim de um novo constitucionalismo: um constitucionalismo plural».

 

www.coimbraeditora.net
   
Powered by IBT Livraria Juridica. Todos os direitos reservados.