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CONTRATO DE TRABALHO - NOÇÕES BÁSICAS

Autores: João Leal Amado
Local de Edição: Coimbra
Editor: Coimbra Editora
ISBN 978-972-32-2337-8
Editado em: Outubro - 2015
408 págs.
0,57Kg
€ 31,80 € 19,08

- Direito do Trabalho: O quê?, porquê e para quê?
- Noção, objecto e características gerais do direito do trabalho
- Fonte do direito do trabalho (breve referência)
- Contrato de trabalho: Noções e elementos essenciais
- Algumas características do contrato de trabalho
- Contrato de trabalho versus contrato de prestação de serviço
- Modalidade de contrato de trabalho: Os múltiplos desvios ao modelo típico
- A formação do contrato de trabalho
- Processo de formação do contrato
- Formalismo negocial: O princípio da consensualidade e as suas excepções
- A invalidade do contrato de trabalho
- O período experimental
- O empregador e a empresa
- Os poderes patronais e os direitos do trabalhador enquanto pessoa e cidadão
- O quid da prestação de trabalho: Fazer o quê?
- O lugar da prestação de trabalho: Trabalhar onde?
- O tempo da prestação de trabalho: trabalhar quanto e quando?
- O direito ao repouso e ao lazer: O regime jurídico das férias
- O dever de assiduidade e o regime jurídico das faltas
- Trabalhar a troco de quê? A retribuição
- A suspensão do contrato de trabalho: O vínculo relaxado
- A cessação do contrato de trabalho: O vínculo dissolvido


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