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DO ASSÉDIO LABORAL

Autores: Pedro Barrambana Santos
Editor: Almedina
ISBN 978-972-40-7861-8
Editado em: Abril - 2019
372 págs.
Edição: 2.ª Ed.
€ 24,90

SINOPSE:

Atendendo aos indícios que sugerem o aumento dos fenómenos de violência no trabalho e decorrida mais de uma década da consagração do assédio laboral no ordenamento jurídico português - ainda que renascida e revisitada em 2009 e 2017 -, procurámos perspectivar em que medida o assédio moral corresponde a uma figura juslaboral eficaz para a protecção da dignidade da pessoa humana.
Partindo do assédio enquanto fenómeno exojurídico, reflectimos a propósito da evolução do assédio laboral no ordenamento nacional e comunitário e dos respectivos limites. Com esse escopo, observadas as soluções vigentes em ordenamentos congéneres, propomo-nos proceder à sedimentação dos limites tutelares que o ordenamento jurídico oferece, tendo como pano de fundo a jurisprudência existente a esse respeito.

 

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