DOUTRINA

Afonso Nunes de Figueiredo Patrão
Poderes e deveres de Notário e Conservador na Cognição de direito estrangeiro

Margarida Costa Andrade
Duas questões a propósito do direito de retenção do promitente-comprador: a prevalência sobre a hipoteca e a sobrevivência à execução

Mónica Jardim
A eficácia constitutiva do assento registal da hipoteca ou a constituição da hipoteca enquanto excepção ao princípio da consensualidade

Otto Soergel | Otmar Stöcker
Elargissement de la Communauté européenne aux pays de l’Est et questions dogmatiques soulevées par le droit immobilier — causalité, droit accessoire et objet du contrat de garantie


COMENTÁRIOS DE JURISPRUDÊNCIA

Fernanda Paula Oliveira
Declaração de nulidade de ato administrativo e operações de transformação fundiária. Comentário ao Parecer do Conselho Técnico do Instituto de Registos e Notariado P.º n.º C.P. 52/2021 SJC-CT


VEJA TAMBÉM: