ARTIGOS

China, EU and África: a trilateral partnership in lhe making?
José Luís de Sales Marques

Questões políticas e estratégicas na bacia do Mediterrâneo
João Amorim Esteves

O mútuo no Direito Romano
Algumas notas romanas no Direito Português
António Santos Justo

A articulação entre o direito internacional e o direito interno:
enquadramento teórico e regime nacional
Rui Miguel Marrana

Sociedade de risco - uma perspectiva jurídico-filosófica
Alberto Ribeiro de Almeida

Elogio do sistema eleitoral maioritário
Luís Barbosa Rodrigues

Lucubrações em torno do Estado de Direito
José Domingues e Manuel Monteiro

A transmissão da posição de arrendatário por efeito do trespasse de estabelecimento comercial
Fernando de Gravato Morais

O suicídio e a eutanásia
Valter Luís Pinto Ferreira


JURISPRUDÊNCIA CRÍTICA

Os direitos de propriedade intelectual enquanto direitos fundamentais
(a busca de um justo equilíbrio entre direitos fundamentais em conflito)
Alberto Ribeiro de Almeida

Roturas procedimentais e competenciais causadas pela criação de um novo município
João Pacheco de Amorim


RECENSÃO DE LIVROS

Fernando de Gravato Morais, Novo Regime do Arrendamento Comercial
Alberto Ribeiro de Almeida

Carlos dos Santos, Maria Eduarda Gonçalves e Maria Manuel Leitão Marques,
Direito Económico
Manuel Lopes Porto