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LUSÍADA N.º 4 DIREITO (2.º SEMESTRE)

Autores: José Luís de Sales Marques; João Amorim Esteves; António Santos Justo; Rui Miguel Marrana; Alberto Ribeiro de Almeida; Luís Barbosa Rodrigues; José Domingues e Manuel Monteiro; Fernando de Gravato Morais; Valter Luís Pinto Ferreira; Alberto Ribeiro de Almeida; João Pacheco de Amorim; Fernando de Gravato Morais; Alberto Ribeiro de Almeida; Carlos dos Santos; Maria Eduarda Gonçalves; Maria Manuel Leitão Marques; Manuel Lopes Porto
Local de Edição: Porto
Editor: Universidade Lusíada do Porto
ISSN 1646-1851
Editado em: 2011
328 págs.
0,41Kg
€ 20,00 € 6,00

ARTIGOS

China, EU and África: a trilateral partnership in lhe making?
José Luís de Sales Marques

Questões políticas e estratégicas na bacia do Mediterrâneo
João Amorim Esteves

O mútuo no Direito Romano
Algumas notas romanas no Direito Português
António Santos Justo

A articulação entre o direito internacional e o direito interno:
enquadramento teórico e regime nacional
Rui Miguel Marrana

Sociedade de risco - uma perspectiva jurídico-filosófica
Alberto Ribeiro de Almeida

Elogio do sistema eleitoral maioritário
Luís Barbosa Rodrigues

Lucubrações em torno do Estado de Direito
José Domingues e Manuel Monteiro

A transmissão da posição de arrendatário por efeito do trespasse de estabelecimento comercial
Fernando de Gravato Morais

O suicídio e a eutanásia
Valter Luís Pinto Ferreira


JURISPRUDÊNCIA CRÍTICA

Os direitos de propriedade intelectual enquanto direitos fundamentais
(a busca de um justo equilíbrio entre direitos fundamentais em conflito)
Alberto Ribeiro de Almeida

Roturas procedimentais e competenciais causadas pela criação de um novo município
João Pacheco de Amorim


RECENSÃO DE LIVROS

Fernando de Gravato Morais, Novo Regime do Arrendamento Comercial
Alberto Ribeiro de Almeida


Carlos dos Santos, Maria Eduarda Gonçalves e Maria Manuel Leitão Marques,
Direito Económico
Manuel Lopes Porto

 

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