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ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR ANTÓNIO CASTANHEIRA NEVES VOLUME II: DIREITO PRIVADO

Autores: Organização de Jorge de Figueiredo Dias, José Joaquim Gomes Canotilho, José de Faria Costa
Local de Edição: Coimbra
Editor: Coimbra Editora
Serie/Nº: Stvdia Ivridica - 91
ISBN 978-972-32-1698-1
Editado em: Dezembro - 2008
852 págs.
1,242Kg
€ 48,76 € 43,88

Textos
- ABREU, Jorge Manuel Coutinho de - Recuperação de empresas em processo de insolvência
- ALMEIDA, Teodoro Bastos de - A venda do património habitacional do Estado: subsídios para a compreensão da sua disciplina jurídica {anotação ao Acórdão do Tribunal Supremo, de 30 de Agosto de 2002 {Processo 440/2001)
- ANTUNES, José Engrácia - Cobertura de prejuízos sociais transitados e reserva de prémios de emissão
- ASCENSÃO, J. Oliveira - Direito de autor sem autor e sem obra
- CAMPOS, Isabel Menéres - Breve apontamento acerca do contrato de locação financeira de bens móveis não sujeitos a registo - oponibilidade a terceiros do direito da locadora
- CORDEIRO, António Menezes - Do abuso do direito: estado das questões e perspectivas
- CUNHA, Carolina; COSTA, Ricardo - A simplificação formal do trespasse de estabelecimento comercial e o novo regime do Arrendamento Urbano
- DIAS, Cristina Araújo - Breves notas sobre o fundamento das compensações no âmbito das relações patrimoniais entre os cônjuges
- FERNANDES, Luís Alberto de Carvalho - A admissibilidade do negócio fiduciário no direito português
- FRADA, Manuel Carneiro da - A ordem pública no domínio dos contratos
- FREITAS, José Lebre de - Hipoteca de coisa e penhora da quota de comproprietário
- GOMES, Júlio - Em torno do dano da perda de chance - algumas reflexões
- JARDIM, Mónica - O sistema registal austríaco
- LEITÃO, Adelaide Menezes - Os danos puramente económicos nos sistemas da Common Law – II - Jurisprudência Norte-Americana
- LEITÃO, Luís Manuel Teles de Menezes - A protecção dos dados pessoais no contrato de trabalho
- MARTINS, Alexandre Soveral - Competência dos sócios vs. competência dos gerentes (nas sociedades por quotas): sobre o n.º 2 do art. 246.º do CSC
- MARTINS, João Zenha - A idade e a reforma por velhice como causas de cessação do vinculum laboris: a {in)segurança social e o trabalho
- MATOS, Filipe Albuquerque - As declarações reticentes e inexactas no contrato de seguro
- MONTEIRO, Amónio Pinto - Cláusula penal e comportamento abusivo do credor
- OLIVEIRA, Nuno Manuel Pinto - Direitos de personalidade e Responsabilidade Civil no regime jurídico do transplante de órgãos
- PEREIRA, André Gonçalo Dias - "Tiro aos pombos" - A jurisprudência criadora de Direito
- PITA, Manuel - As sociedades de capitais não registadas no Código das Sociedades Comerciais e na Lei de Sociedades Anónimas de 1989
- PORTO, Manuel - Os novos desafios e exigências do direito da concorrência
- RAMOS, Rui Manuel Moura - A Concordata de 2004 e o Direito Internacional Privado Português
- RIBEIRO, Amónio Sequeira - Brevíssimas notas acerca da renovação de deliberações sociais
- RIBEIRO, Joaquim de Sousa - A boa fé como norma de validade
- ROCHA, Maria Victória - Contributos para a delimitação da "originalidade" como requisito de protecção da obra pelo direito de autor
- SERENS, Manuel Couceiro Nogueira - Cartéis e direito: o exemplo da Alemanha na segunda metade do século XIX
- SILVA, João Calvão da - Serviços públicos essenciais: alterações à Lei n.º 23/96 pelas Leis n.º 12/2008 e 24/2008

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