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A FEDERAÇÃO DESPORTIVA COMO SUJEITO PÚBLICO DO SISTEMA DESPORTIVO

Autores: José Manuel Meirim
Local de Edição: Coimbra
Editor: Coimbra Editora
ISBN 972-32-1089-4
Editado em: Maio - 2002
784 Págs.
€ 42,40 € 38,16

INTRODUÇÃO: A DEMANDA DE UM ESPAÇO DE INVESTIGAÇÃO
- Generalidades
- A Omnipresença do Desporto
- O Desporto e o Direito
- O Direito do Desporto
- Estudar o Binómio nas Ciências do Desporto

PARTE I - O DIREITO AO DESPORTO E O SISTEMA DESPORTIVO
- O Direito ao Desporto
- Resposta Sistemática na Densificação do Direito ao Desporto
- As Federações Desportivas como Sujeitos do Sistema Desportivo

PARTE II: AS FEDERAÇÕES DESPORTIVAS: DA SUA GÉNESE À LEI DE BASES DO SISTEMA DESPORTIVO
- O Nascer das Federações Desportivas
- A Criação de Uma Nova Ordem Desportiva: As Federações Desportivas na Reforma de 1942/1943
- A Reforma de 1973: A Direcção-Geral da Educação Física e dos Desportos e o Fundo de Fomento do Desporto
- O Espaço da Liberdade Associativa
- Leitura Jurídica das Federações Desportivas no Quadro Anterior à Lei de Bases do Sistema Desportivo

PARTE III: AS FEDERAÇÕES DESPORTIVAS: DA INTENÇÃO POLÍTICA AO DESENHO NORMATIVO
- A Programação Política
- Os Textos Internacionais
- O Direito Estrangeiro

PARTE IV - AS FEDERAÇÕES DESPORTIVAS: DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA AO DESENVOLVIMENTO NORMATIVO DA LEI DE BASES DO SISTEMA DESPORTIVO
- As Federações Desportivas na Constituição da República Portuguesa de 1976
- As Federações Desportivas na Lei de Bases do Sistema Desportivo
- As Federações Desportivas nas Normas de Desenvolvimento Normativo da Lei de Bases do Sistema Desportivo

PARTE V: O REGIME JURÍDICO DAS FEDERAÇÕES DESPORTIVAS
- Generalidades
- O Estatuto de Utilidade Pública Desportiva
- A Organização Interna das Federações Desportivas
- A Reafirmação da Publicização da Actividade Desportiva Federada
- A Sedimentação do Universo Federativo

PARTE VI: AS FEDERAÇÕES DESPORTIVAS NAS SUAS NORMAS ESTATUTÁRIAS
- Introdução
- O Conteúdo Mínimo Estatutário
- A Orgânica Obrigatória
- Segmentos da Normação Estatutária
- Conclusões

 

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