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DA LIBERDADE DE CIRCULAÇÃO DOS DESPORTISTAS NA UNIÃO EUROPEIA

Autores: André Dinis de Carvalho
Local de Edição: Coimbra
Editor: Coimbra Editora
ISBN 972-32-1268-4
Editado em: Setembro - 2004
360 págs.
€ 23,32 € 20,99

Na realidade, o autor não trata apenas da liberdade de circulação dos desportistas profissionais; ainda que esse tema seja minuciosamente estudado, quer com o Acórdão Bosman, que é praticamente escalpelizado, quer na jurisprudência posterior do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, a verdade é que o autor discute também matérias tão importantes como o que é, afinal, o Desporto, quem são os desportistas profissionais, as cláusulas de rescisão, os pactos de opção, alem de referencias ao "terceiro homem", na expressão de LEAL AMADO, e ainda frequentes alusões a problemas como a equiparação de diplomas no seio da União Europeia, aspectos vários do regime jurídico do contrato de trabalho desportivo, e a situação especifica de treinadores, massagistas e outros trabalhadores que, sem poderem ser considerados desportistas profissionais, fazem de actividades intimamente ligadas ao Desporto a sua profissão.

Entre vários méritos, a obra tem também a virtude de mostrar que o Desporto não é, bem longe disso, uma realidade recente, ou que só recentemente suscitou problemas jurídicos.

 

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