CAPÍTULO INTRODUTÓRIO
- Delimitação do objecto
- A questão do método
- Razões que ditam o estudo desde objecto

I - O DIREITO PÚBLICO DO DESPORTO
- Nota preliminar
- A evolução da regulação jurídico-pública da actividade desportiva

II - AS FEDERAÇÕES DESPORTIVAS DE UTILIDADE PÚBLICA DESPORTIVA
- Nota preliminar
- Posicionamento e relevância no quadro do sistema desportivo nacional
- Elementos determinantes da natureza jurídica das federações desportivas
- Regime jurídico das federações desportivas

III - O ORDENAMENTO JURÍDICO DESPORTIVO
- Nota preliminar
- O ordenamento desportivo à luz da teoria positivista
- O ordenamento desportivo à luz da teoria institucionalista
- A qualificação jurídica do ordenamento desportivo