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AS FEDERAÇÕES DESPORTIVAS CONTRIBUTO PARA O ESTUDO DO ORDENAMENTO JURÍDICO DESPORTIVO

Autores: Alexandra Pessanha
Local de Edição: Coimbra
Editor: Coimbra Editora
ISBN 972-32-1017-7
Editado em: Junho - 2001
196 págs.
€ 12,69 € 11,42

CAPÍTULO INTRODUTÓRIO
- Delimitação do objecto
- A questão do método
- Razões que ditam o estudo desde objecto

I - O DIREITO PÚBLICO DO DESPORTO
- Nota preliminar
- A evolução da regulação jurídico-pública da actividade desportiva

II - AS FEDERAÇÕES DESPORTIVAS DE UTILIDADE PÚBLICA DESPORTIVA
- Nota preliminar
- Posicionamento e relevância no quadro do sistema desportivo nacional
- Elementos determinantes da natureza jurídica das federações desportivas
- Regime jurídico das federações desportivas

III - O ORDENAMENTO JURÍDICO DESPORTIVO
- Nota preliminar
- O ordenamento desportivo à luz da teoria positivista
- O ordenamento desportivo à luz da teoria institucionalista
- A qualificação jurídica do ordenamento desportivo

 

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