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REVISTA DE DIREITO DO DESPORTO N.º 1

Autores: José Manuel Meirim (Dir.)
Editor: AAFDL / FPF PORTUGAL FOOTBALL SCHOOL
ISSN 2184-4186
Editado em: Janeiro - 2019
140 págs.
€ 12,50 € 11,25

AS PRIMEIRAS PALAVRAS

1. Nasce a Revista de Direito do Desporto (RDD), colocando um ponto final a uma incompreensível lacuna no panorama das publicações periódicas jurídicas e do estudo e desenvolvimento do Direito do Desporto em Portugal.
Tivemos a oportunidade de, com um grupo alargado de colegas, levantado e sustentado anterior publicação com o mesmo objeto, que foi publicada, ininterruptamente, desde 2003 a 2014, num total de 33 números, revista que se projetou no espaço jurídico nacional, recolhendo textos de académicos e de práticos e, do mesmo passo, oferecendo registos da atualidade normativa, da jurisprudência – então com o foco nos tribunais estatais –, de documentos e notícias.
Razões exteriores à vontade dos fundadores, levaram ao desaparecimento dessa publicação, a que se seguiu um difícil período de busca de alternativa.

2. Chega, agora, o tempo da Revista de Direito do Desporto, colocando, outra vez, Portugal no patamar de tantos outros países onde, por vezes há muitos anos, existem revistas especializadas de Direito do Desporto e, por vezes, mesmo mais do que uma no mesmo país.
A RDD não é, contudo, uma herdeira natural da anterior publicação, embora com ela alcance o mesmo objetivo de preenchimento de uma lacuna.

3. Com efeito, estamos perante toda uma nova filosofia de construção de um espaço – de todos – dedicado ao estudo do Direito do Desporto – um ponto de contacto.
Pretende-se, em primeiro lugar, trazer, desde o início, a Academia a jogo.
Assim, foram endereçados convites a todas as escolas superiores públicas de Direito e ainda às duas escolas da Universidade Católica Portuguesa.
Dessa forma, a RDD apresenta um Conselho de Redação com docentes indicados por sete Escolas de Direito.
Seguindo este caminho, a RDD não só concretiza as intenções da Portugal Football School (da Federação Portuguesa de Futebol), no estabelecimento de laços fortes com as Universidades e suas escolas como, agora mirando o interesse imediato da RDD, com a participação dos docentes indicados alcança um qualificado representante da RDD nesse universo, potenciador de obtenção de contributos de docentes universitários e de alunos.
Por isto, é devido um vivo agradecimento a tais instituições e aos colegas que entenderam por bem aceitar este desafio.

4. Para a construção do conteúdo da RDD contribuem ainda, de maneira decisiva, um grupo de colegas que prestam serviço na Direção Jurídica da Federação Portuguesa de Futebol.
Este é mais um claro indício da entrega da Federação Portuguesa de Futebol a este projeto, ciente da relevância de uma leitura normativa do desporto e, em particular, do futebol.
Para além de todo o apoio concedido à edição da RDD, a Federação Portuguesa de Futebol, também por aquela via – empenhamento dos seus próprios recursos humanos –, é credora de um especial agradecimento.
Sem o seu apoio a RDD não seria, estou bem certo do que afirmo, uma realidade (e dotada de futuro).

5. As últimas palavras vão para a AAFDL – Editora e também, naturalmente, para Direção dessa associação de estudantes.
Desde o início desta construção, predominou a disponibilidade total, o entusiasmo e as relações bem abertas, simples e objetivas.
Também sem esta colaboração, a RDD não teria muita facilidade em nascer.

Um forte obrigado.

José Manuel Meirim
15 de janeiro de 2019


ÍNDICE

A ficha técnica
O estatuto editorial
O índice
As primeiras palavras
Os textos
# Diogo Oliveira - Guia Apostas desportivas online – regime jurídico do jogo online (RJO) & manipulação de competições desportivas
# Patrícia Franco - A cumplicidade na cessação do contrato de trabalho desportivo
# Vasco Cavaleiro - Sanção disciplinar por acordo: ecos de um processo abreviado
# Ricardo Grilo - As cláusulas “anti rival” e a sua adequação ao ordenamento jurídico-laboral (em especial no contexto desportivo)
As normas
As decisões
As leituras
As notícias e documentos

 

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