I - INTRODUÇÃO: O PROBLEMA

II - A AQUISIÇÃO TENDENTE AO DOMÍNIO TOTAL
- Noção, Sentido e Regime Jurídico
- Equivalentes Funcionais no Direito Comparado

III - A TRANSMISSÃO FORÇADA DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS
- A Participação Social como "Propriedade Corporativa"
- A Transmissão e Extinção Compulsiva de Participações Sociais

IV - SOCIALIDADE, PROPRIEDADE PRIVADA, IGUALDADE DE TRATAMENTO
- O Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 2 de Outubro de 1997
- Socialidade e Propriedade Privada
- Socialidade e Igualdade de Tratamento

V - CONCLUSÕES