NOTA PRÉVIA
1. Este trabalho corresponde, com ligeiras adaptações, à nossa dissertação de mestrado, na área de Ciências Jurídicas, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e que foi objecto de discussão pública em 6 de Março de 1989.
As pequenas alterações introduzidas resultaram da ponderação de alguns pontos, suscitada, quer pela preparação da referida discussão, quer pelo próprio debate que a mesma envolveu.
2. No momento em que se procede a esta publicação cumpre-nos agradecer aos muitos colegas que pelos seus conselhos e críticas contribuíram para o êxito desta empresa.
Não poderemos, contudo, deixar de salientar os nomes dos Senhores Professores Inocêncio Galvão Telles (orientador), José Dias Marques e José de Oliveira Ascensão, que, através da sua disponibilidade permanente para troca de ideias, dos seus ensinamentos e, porque não dizê-lo, da sua amizade, tornaram possível a elaboração do texto que agora se apresenta. Para eles fica o nosso mais sincero e profundo agradecimento.

O Autor

SUMÁRIO

Nota Prévia

Introdução - Considerações Gerais e delimitação negativa do objecto do trabalho

Parte I - Enquadramento do tema

Capítulo I - Colocação do Problema e sua importância
Capítulo II - Evolução histórica
Capítulo III - A desconsideração no direito português

Parte II - Tentativa de solução - Busca de uma regra geral

Capítulo I - Generalidades
Capítulo II - A desconsideração por mera aplicação de normas e a desconsideração como instituto autónomo

Parte III - Conclusões