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JURISPRUDÊNCIA A a Z INSOLVÊNCIA VOLUME ESPECIAL

Autores: Gonçalo Gama Lobo; Luís M. Martins; Manuel António Vieira; Nuno da Costa Silva Vieira; Telmo Magalhães
Co-Autores: Pedro Costa Azevedo (Coord.)
Local de Edição: Trofa
Editor: Novacausa
ISBN 978-989-8515-01-8
Editado em: Dezembro - 2011
492 págs.
0,947Kg
23,1x16,2x3,4 (cm)
€ 34,00 € 10,20

NOTA INTRODUTÓRIA


A presente obra, inserida na colecção Jurisprudência A a Z e aqui num segundo volume dedicado à temática da insolvência, propõe-se coligir e sistematizar jurisprudência publicada no sítio da DGSI (www.dgsi.pt).

Não se trata, no entanto, de uma mera reprodução da informação que já se encontra disponível e acessível ao público, num exercício que poderia até revelar-se útil.

Procurámos, sim, fazer algo novo, limpando de todos os acórdãos os aspectos mais específicos do caso concreto, (acórdãos que podem continuar a ser facilmente localizados e lidos integralmente no referido sítio da Internet, com recurso aos descritores ou referências disponibilizados) dando inteiro palco à doutrina que diariamente se faz e se cita nos tribunais. Poderá o leitor, desta forma, inteirar-se com maior clareza dos princípios gerais e trilhos que norteiam as decisões dos nossos juizes. Cada acórdão acaba por se tornar num pequeno ensaio doutrinal acerca da problemática ou questão jurídica aí levantada.

Fica a ressalva de que o trabalho publicado pertence inteiramente aos magistrados que subscreveram a decisão, pelo que a riqueza jurídica do texto será a riqueza jurídica da fundamentação do acórdão que lhe deu origem. À imagem da primeira edição, continuamos a introduzir a cópia do normativo em aplicação ou em discussão, de modo a facilitar a percepção e o acompanhamento de quem lê.

Por outro lado, as decisões publicadas nesta colecção obedecem principalmente a critérios temporais, no caso, segundo semestre de 2010, depois de o primeiro volume haver compilado decisões do primeiro semestre de 2010.

Temos a perfeita noção que é um exercício algo experimental, e cujo sucesso dependerá, obviamente, e como sempre acontece, da satisfação de quem o lê. Em época de acentuada crise económica e financeira, das famílias e das empresas, apresentamos aqui uma publicação que se pretende seja mais um instrumento de trabalho, disponibilizando de uma forma célere e organizada uma visão geral acerca do sentido que a jurisprudência tem apontado, nas questões da insolvência.

Pese embora tudo isto, a riqueza deste livro ficará sempre salvaguardada com o contributo dos mui prestigiados autores convidados, a quem deixamos um profundo agradecimento.

Novacausa

 

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