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AS LESÕES CONTRA A VIDA E CONTRA A INTEGRIDADE FÍSICA DOS CIDADÃOS COMO CONSEQUÊNCIA DO EMPREGO DE MEIOS COERCIVOS PELA PSP

Autores: Ezequiel Agostinho Maciel Rodrigues
Local de Edição: Coimbra
Editor: Almedina
ISBN 978-972-40-3811-7
Editado em: Maio - 2009
216 págs.
0,34Kg
€ 13,12

A polícia tem por funções defender a legalidade democrática e garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos. Neste sentido, dela se esperam comportamentos de protecção, mais do que comportamentos violentos. Importa, por isso, responder a uma questão fundamental: existe proporcionalidade entre o grau de ameaça enfrentado pelos agentes policiais e o nível de força por eles aplicado sobre os cidadãos? O Autor responde a esta questão, através de um estudo exaustivo, árduo e dedicado, no qual se analisam os casos relativos a crimes de homicídio e de ofensas à integridade física imputados a agentes da PSP no exercício das suas funções.
Este projecto, que prestigia a PSP e a Universidade do Porto, entidades envolvidas na investigação, muito contribuirá para a melhoria do desempenho da polícia e da sua relação com o cidadão.
Teresa Magalhães
Professora de Medicina Legal da Universidade do Porto
Directora da Delegação do Norte do INML

Índice

I - Introdução

Da Caracterização da actividade policial: particularidades da polícia de segurança pública
Da caracterização dos crimes de homicídio e de ofensas à integridade física
Da avaliação médico-legal nos crimes de homicídio e de ofensas à integridade física
Da responsabilidade penal, cível e disciplinar pelos crimes de homicídio e de ofensas à integridade física

II - Objectivos

III - Material e Métodos

Material
Métodos

IV - Resultados

Análise descritiva dos dados
Estudo da relação de dependência entre variáveis

V - Discussão

Utilização da força em acções policiais
Caracterização dos ofendidos e dos agentes policiais
Circunstâncias em que ocorrem as lesões
Caracterização das lesões corporais
Responsabilidade penal, civil e disciplinar
Limitações e perspectivas para outros estudos

VI - Conckusões

VII - Referências Bibliográficas

 

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