Estudos

Francisco Liberal Fernandes | FDUP, CIJE
A caducidade do contrato de trabalho do trabalho
que perfaz 70 anos na perspectiva da Directiva
n.º 2000/78/CE

Augusto-Pedro Lopes Cardoso | Advogado
A avaliação do dano corporal em Direito Civil

Suzana Fernandes da Costa | Advogada Especialista em Direito Fiscal; Docente Especialista em Direito Fiscal ao abrigo do Decreto-lei n.° 206/2009, de 31 de Agosto
O conceito fiscal de gestor de bens e direitos - e a sua
(não) aplicação aos advogados e solicitadores que
outorguem escritura em representação de clientes - a
propósito do Ofício Circulado n.° 60.084, de 28/11/2011

Ricardo Nascimento | Mestre em Direito Advogado Especialista em Direito do Trabalho
O uso de redes sociais no local de trabalho

Maria de Fátima Pinheiro | Directora do Serviço de Genética e Biologia Forense do Delegação do Norte do INMl, IP
Identificação Individual - Dactiloscopia e Genética
Forense

Gonçalo S. de Melo Bandeira | Prof. Adj. - E.S.G./I.P.C.A, Prof. Aux. Conv. - Univ. Portucalense, Doutor e licenciado em Direito na Univ. de Coimbra, Mestre em Direito na Univ. Católica, Advogado
Anotação sintética, numa perspectiva de Direito Público,
ao Acórdão n.° 63/2006, em Plenário, do Tribunal
Constitucional (português), de 24 de Janeiro de 2006
- qual proibição constitucional de impostos retroactivos?
A tese de Oliveira Salazar


Legislação | Jurisprudência | Pareceres - Resenho Semestral

Elementos coligidos por João Rato l Procurador da República
Legislação mais relevante publicada no 2° Semestre de 2008

Fixação de Jurisprudência pelo Supremo Tribunal de Justiça
no 2° Semestre de 2008

Jurisprudência do Tribunal Constitucional publicada no
2° Semestre de 2008

Pareceres do Conselho Consultivo da PGR publicados no
2° Semestre de 2008


Direito Comunitário

Elementos coligidos por Dora Resende Alves | Mestre em Dir.; Prof. Auxiliar Conv. UPIDH
Direito Comunitário - Resenha Semestral